DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600221 221 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE ADIAMENTO A AgSUS comunica o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do PAC-Saúde, ficando estabelecida a nova data de abertura para o dia 08 de outubro de 2025, às 10h. O Edital e demais informações permanecem disponíveis nos endereços: https://agenciasus.org.br/licitacao/ e www.gov.br/compras. TACIANO FLORENTINO DA SILVA Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A. AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 331 (trezentos e trinta e um) diplomas de 05 de fevereiro de 2025 a 28 de maio de 2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 003 - registros nº 6376, 6378, 6431 à 6442, 6444 e 6445, 6447, 6450, 6454, 6457, 6459, 6463, 6465 à 6469, 6471 à 6474, 6477, 6479, 6481, 6483, 6486, 6488, 6489, 6491, 6494 e 6495, 6497, 6511 à 6515, 6517 à 6521, 6523, 6525, 6527 à 6533, 6535 e 6536, 6539 à 6543, 6545 à 6549, 6551 à 6554, 7133, 7206 e 7207, 7225 à 7247, 7267, 7270 à 7299, 7302 à 7306, 7308 e 7309, 7316 à 7339, 7335 à 7361, 7371 à 7381, 7398 à 7408, 7411 à 7415, 7417, 7421 à 7430, 7432 à 7439, 7450 à 7465, 7467, 7469, 7471 e 7472, 7475, 7477, 7479, 7483 e 7484, 7488, 7490, 7508 à 7512, 7514, 7516 à 7521, 7529, 7533, 7535, 7535, 7541, 7577 e 7578, 7582, 7585, 7587, 7589 à 7591, 7608 à 7617, 7620 à 7624, 7627 à 7663, 7978 à 7986, 8515 à 8517. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://dd.diplomax.cloud/?alfaunipac Teófilo Otoni, 15 de setembro de 2025. NEUZA MARIA JOSÉ SOARES Reitora CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 28/08/2025, 12/09/2025, 17/09/205 a 22/09/2025 na sequência numérica:12618, 12891 a 12894, 12977 a 12984, 13010 a 13016, 13025 a 13032, 13067 a 13073, 13113 e 13114. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br. Mineiros, 29 de setembro de 2025. EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas, no Livro 13 - Registros de números 1249 a 1278 (período 2025), foram registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 49 - Registro de número 4302 a 4303 (período 2018); foram registrados 03 (três) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 23 a 25 (período 2021); foram registrados 05 (cinco) diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14115 a 14119 (período 2021); foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 46 - Registro de número 03 (período 2021) A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 3 de outubro de 2025 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PAI-01/2025, PAI-02/2025 e PAI-03/2025 CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99 - Faz saber quanto aos processos de aquisição por inexigibilidade nº PAI-01/2025, PAI-02/2025 e PAI- 03/2025 conforme Ato Convocatório nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes e o Termo de Execução 90/2024 celebrado entre o CBC e o CRF. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos conforme dados dos processos PAI-01/2025, PAI-02/2025 e PAI- 03/2025. Valor total dos processos: R$ 400.443,80 (quatrocentos mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Contratada PAI-01/2025: MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA. - CNPJ 15.271.980/0001-34 no valor de R$ 266.084,00 (duzentos e sessenta e seis mil e oitenta e quatro reais). Contratada PAI-02/2025 CATAPULT SPORTS PTY LTD_ACN 137 513 378 no valor de R$ 122.898,30 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Contratada PAI-03/2025 Genius Sports Itália Srl, no valor de R$ 11.461,50 (onze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal nos termos do Vigente Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do Comitê Brasileiro de Clubes https://www.cbclubes.org.br/edital/2025-09-22/edital-122024-materiais-e-equipamentos- esportivos. A integralidade dos documentos citados poderá ser consultada e baixada pela internet no endereço https://www.flamengo.com.br/lei-de-incentivo. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2025 RAFAEL BRUGGER Coordenador de Contratação de Bens e Serviços COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90123/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/10/2025. Data da sessão: 16/10/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]. ROGÉRIO COSTA Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Aviso de Licitação - Processo 049/2025 - Inexigibilidade por Credenciamento 008/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos topografia e sondagem SPT (Standard Penetration Test), nos termos do compromisso transferegov.br Nº 974019/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender às demandas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Credenciamento de 04/10/2025 a 31/10/2025. Informações www.convales.mg.gob.br e www.licitardigital.com.br. Arinos-MG, 3 de outubro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais para municípios consorciados. Ratificado o credenciamento da empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para prestar serviços ao município de TIMBURI. Preço: Tabela SUS. Pagamento: Até 30 (trinta) dias corridos após o mês da execução do serviço. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 2 de outubro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Proc. 48/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e ou Instituições, visando a contratação de serviços especializados voltados ao acolhimento, cuidado e reabilitação de animais silvestres para municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Seleção a critério de cada município (beneficiário). Prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos: 06/10/2025 a 10/10/2025. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 14 (catorze) de outubro de 2025, ou após decididos eventuais impugnações. Íntegra do edital disponível no site www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 2 de outubro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa CLÍNICA MÉDICA MORELLI LTDA., CNPJ nº 06.894.999/0001-46, para atuar junto aos municípios de ALFREDO MARCONDES, ASSIS, ALVINLÂNDIA, BASTOS, BERNARDINO DE CAMPOS, CAIABU, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CANITAR, CHAVANTES, CRUZÁLIA, ESPÍRITO SANTO DO TURVO, FERNÃO, FLORÍNEA, IBIRAREMA, MARACAÍ, OCAUÇU, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA, PIRAPOZINHO, PIRATININGA, PLATINA, POMPÉIA, QUATÁ, QUINTANA, RANCHARIA, RIBEIRÃO DO SUL, SAGRES, SALTO GRANDE, SÃO PEDRO DO TURVO, TACIBA e TIMBURI, na especialidade de ENDOCRINOLOGIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 2 de outubro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão - CIDEJA torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, tendo como finalidade Registro de Preços para aquisição de veículos leves. Reabertura da licitação será às 10hs do dia 17/10/2025. Edital e informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Candiota, 3 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS FOLADOR Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.185. Partes: CON-SÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa TAIMAPA MOVEIS: PLANEJADOS LTDA, CNPJ n° 44.695.686/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-REG I ÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Manoel Romeiro Neto. CRATO/CE, 30/09/2025. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.175. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ n° 46.928.110/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚ D E GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 21.656,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wagner José Hidalgo. CRATO/CE, 29/09/2025. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.176. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n° 45.329.312/0001-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGI ÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 1.911,17 (mil, novecentos e onze reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lucas Griebeler Sandi. CRATO/CE, 26/09/2025.