DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.866-113/2021, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 51, 75, 111 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. BENEDITO JOSÉ ROBERTO CRESSONI, inscrito neste Conselho sob nº 45.951. São Paulo, 3 de outubro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Tendo em vista a realização das Eleições, no dia 30/09/2025, para a composição da nova Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/AL, para o triênio 2025 - 2028, em obediência ao disposto no § 4º do artigo 49 da Resolução CFMV n º 1298/2019, comunicamos que a Comissão Eleitoral do CRMV-AL homologou o resultado final das eleições, para exercício no período de 28 de dezembro de 2025 a 27 de dezembro de 2028, proclamando Eleita a Chapa 01 - FORTES JUNTOS, ÉTICOS SEMPRE, assim composta: Presidente: Méd.-Vet. Diogo Ribeiro Câmara - CRMV-AL Nº 00375 Vice-Presidente: Méd.-Vet. Annelise Castanha Barreto Tenório Nunes - CRMV-AL nº 00373 Secretária-Geral: Méd.-Vet. Katheryne Wanderley de Cerqueira - CRMV-AL 0473 Tesoureiro: Méd.-Vet. - Maria Clara Carlos da Silva - CRMV-AL Nº 0857 Conselheiros Efetivos: Méd.-Vet. Alisson Rogério dos Santos Torres - CRMV-AL 1084; Alonso Pereira Silva Filho - CRMV-AL 1187, Méd.-Vet. Flaviana Santos Wanderley - CRMV-AL 0248; Francisco de Assis Tavares Albuquerque - CRMV-AL 0459; Karla Danielle Almeida Soares - CRMV-AL 0719; Méd.-Vet. Wagnner José Nascimento Porto - CRMV-AL 0301 Conselheiros Suplentes: Méd.-Vet. Artur Eustáquio da Silva - CRMV-AL 0518; Méd.-Vet. Clarício Alvim Bugarim Neto - CRMV-AL 1396; Zoot. Elton Lima Santos - CRMV-AL 093Z; Méd.-Vet. Vitor Luiz de Melo Silva - CRMV-AL 1185. Maceió-AL, 1º de outubro de 2025 ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - CRMV-GO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-GO. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Técnico Administrativo, Técnico Fiscal, Analista Administrativo - Área de Tecnologia da Informação e Analista Fiscal - Área de Medicina Veterinária, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Goiânia/GO. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-GO. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 12 de novembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio; e R$ 63,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 14 de dezembro de 2025 (domingo) na cidade de Goiânia/GO, no turno da tarde, para todos os cargos. RAFAEL COSTA VIEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90011/2025 O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90011/2025 (Proc. Adm. nº 00.00025/2025) - OBJETO: Contratação de licença de software de acesso remoto com instalação, treinamento e suporte, que permita à equipe de Tecnologia da Informação do CRMV-SP realizar atendimentos remotos simultâneos a dispositivos móveis e computadores de forma segura, eficiente e ininterrupta, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 29/09/2025, teve como vencedora a empresa GOLDTECH SERVICO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.960.395/0001-63, com o valor total de R$ 13.000,00 por 12 meses prorrogáveis, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 01/10/2025. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 140ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0066/2020, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. Caleb Peixoto Borges - CRMV/SP Nº 22830-VP, por infração ao Art. 9º, inciso I, alíneas "a", "b" e "c", incisos III e V do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 190ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0043/2022, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. David Soares Pereira Belem - CRMV/SP Nº 34871-VP, por infração ao Art. 8º, inciso XI, do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); São Paulo, 2 de outubro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ATO ADMINISTRATIVO ATO: Autorização de Compra nº 02/2025, Vinculação: Processo Administrativo nº 00012/2025, Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de shows artísticos "Dandinha & Banda e Banda TopGun" para evento alusivo em homenagem ao Dia do Dentista (25/10/2025), promovido pelo conselho regional de odontologia do piauí.interessada/demandante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001- 04.demandado: vibra moon events ltda (vibra moon events) - me, cnpj nº 59.269.010/0001-70.valor global: r$ 12.000,00 (doze mil reais).natureza: imediata,data: 30/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contratual BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-013/2025 e PAI-018/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 03 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de telefonia móvel e de dados móveis (Internet) para a sede e para a Delegacia Regional do CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais). VALOR GLOBAL: R$ 2.928,00 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 30/09/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 Natal-RN, 23 de setembro de 2025. Assina Pela Contratante: Jane Suely de Melo Nóbrega Presidente Assina Pela Contratada: Paloma Ferreira Carneiro. Representante Legal CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E L E I Ç ÃO GESTÃO 2025/2028 O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público a nova composição do XVIII Plenário para sua Gestão 2025/2028, conforme dispõe o Regimento Eleitoral e com base no parecer da Comissão Eleitoral Regular aprovado na Plenária do Conselho Federal de Psicologia, assim empossados, os membros eleitos em vinte e sete de agosto do corrente ano, integrantes da Chapa AVANÇAR A PSICOLOGIA RS, composta pelos Conselheiros Titulares Jeniffer Moreira de Mello, Athena Bittencourt Martins Camargo, Bruna Archese Kafczinski Artus, Bruno Alexandre Ferreira de Freitas, Carina Rosa Lucion Flores, Eline Ester Grossi, Fabiula de Fatima Machado dos Santos, Gabriela Zanella, Luciara Mosselin Rochak, Maurício Tortelli Debastiani, Patricia Garcia, Tainara Rodrigues Alves, Valquiria Rodrigues Rosa, Vanessa Arlete Marques Cazelato, Viviane Pacheco dos Santos, e pelos Conselheiros Suplentes Andreia Haas Krug, Bruna Kroth, Carla Christini Guimarães, Esther Abigail Helena Maciel Nunes, Geisiane Diniz da Luz, Juliana Frighetto, Júlio Cézar Cramer Nunes, Kelly Lidiane dos Santos Alves, Menelique Avicena de Arruda Moraes, Paula Correa Carriconde, Rejane Constante da Cunha, Rhuan dos Santos Aguilar, Sérgio Vieira Brandão, Vinicius Rech Arcari, Viviane Fabro de Britto. LUCIANA BARCELLOS FOSSI Conselheira Presidenta do XVII Plenário JENIFFER MOREIRA DE MELLO Conselheira Presidenta do XVIII Plenário CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO - CRQ-VII/BA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRQ-VII/BA. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Fiscal Técnico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Salvador/BA. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRQ-VII/BA. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 08 de dezembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 59,00 para o cargo de nível médio; e R$ 62,00 para o cargo de nível técnico. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 11 de janeiro de 2026 (domingo) na cidade de Salvador/BA, no turno da tarde, para todos os cargos. ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA Presidente do Conselho