DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Servidor Público Municipal. CPF: 009.xxx.xxx-40, em homenagens às inteligências das PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 08/08/2024 e da PORTARIA MTE Nº 3.472, de 04/10/2023, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MTP, convoca todos os servidores públicos municipais, associados ou não, ativos e aposentados da Prefeitura Municipal de Igaporã - Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada às 09h, em primeira convocação ou às 09h30min, com qualquer número de servidores presentes, cuja AGE, ocorrerá no dia 01/11/2025, na sede desta entidade, no endereço acima mencionado. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: 01 - Re - Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária -AGE, da Fundação desta entidade, ocorrida em 21/02/2004; 02 - Antecipação do sufrágio eleitoral dos membros do plenário do sistema Diretivo e do Conselho Fiscal desta entidade - Inerente ao quadriênio de 30/10/2025 à 30/10/2029. Igaporã-BA., 3 de outubro de 2025. AMADO SILVA PEREIRA BENEVIDES Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS DO SUL-PR - SINDISERVIDORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do Sul/PR, inscrito no CNPJ nº. 05.879.930/0001-80, com sede em Rua Theodoro Toppel, 1043- Jardim Dona Hermínia, na cidade de São Mateus do Sul, Paraná, CEP: 83.900-049, constituída pelos membros: Amauri Karpinski Kotrich CPF: ..539-, José Antônio Distéfano Grácia CPF: ..509-, Adrieli Cavalheiro Araszewski CPF: ..659-**, sendo está última escolhida como Presidente, conforme eleição de escolha em Assembleia Geral Extraordinária, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA ELEIÇÃO SINDICAL, para os dia 4 e 5 de novembro de 2025, no período de 08h00 às 17h00, na sede desta entidade e por urnas itinerantes - cujo cronograma será divulgado posteriormente, para composição da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do Sul, bem como Suplentes, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia da publicação deste Edital, nos termos do Estatuto. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 08h00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação nominal das chapas registradas. Caso não seja obtido "quórum" em primeira convocação, a eleição em segunda votação será realizada das 08h00 às 17h00, do dia 6 de novembro de 2025 na sede desta entidade e por urnas itinerantes, e em terceira e última votação será realizada das 08h00 às 17h00, do dia 7 de novembro de 2025 na sede desta entidade e por urnas itinerantes. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após. São Mateus do Sul, 3 de outubro de 2025 ADRIELI CAVALHEIRO ARASZEWSKI Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL - SINDITOB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CATEGORIA OFFSHORE O Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDITOB, através de seu presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste, convocar a Categoria Offshore para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10/10/2025 às 09hs em 1ª convocação, às 09h30min em 2ª convocação e às 10hs em 3ª e última convocação com qualquer quórum, para deliberarem sobre o pleito eleitoral para o triênio 2026/2029. A assembleia será realizada na sede do Sindicato, na Rua Dr. Luiz Belegard, 147, Imbetiba, Macaé/RJ. A eleição será realizará no dia 15/01/2026 na sede do Sindicato das 08 às 14h, podendo haver instalação de urna itinerante nos termos do Estatuto. Caso não seja alcançada a maioria absoluta de votos em 1ª convocação, será procedida nova convocação para o dia posterior no mesmo local e horário (art. 531, §1 da CLT), sendo considerada eleita a chapa que alcançar a maioria simples dos votos (art. 69 do Estatuto). Havendo apenas uma chapa registrada (chapa única) para concorrer a eleição, a realização da 2ª convocação da assembleia, será no mesmo dia, 2h após o encerramento da 1ª convocação, nos termos do §2º do art. 531 da CLT. O prazo para o registro das chapas será de 20 dias corridos, contados a partir desta publicação, na secretaria do Sindicato. Macaé/RJ, 3 de outubro de 2025. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LUIS DO ANAUA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Luís do Anauá, Samara Gonçalves Lima, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023, CONVOCA a categoria econômica de empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termo da legislação vigente, na base territorial do município do São Luiz do Anauá para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia, 26 de outubro de 2025, (domingo), às 8h00, em primeira convocação, com 50% (cinquenta por cento) número dos sócios, quites com a as suas obrigações financeiras e em gozo de seus direitos sociais e as 8h30min, em segunda convocação, com o número de sócios que se fizerem presentes, na sede do Sindicato, loca lizada na Paiva Brasil, S/N°, Centro, Município de São Luiz do Anauá/RR, CEP 69370-000. para apreciação e aprovação da seguinte ordem do dia: I) Reformulação Estatutária; II) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato de 11/11/2025 a 11/11/2029; III) O que Ocorrer. O requerimento de registro de chapa deverá ser realizado na secretaria do Sindicato, no endereço supracitado, no horário das 8h às 12h e das 14h ás 18h, onde estará a disposição dos interessados pessoas habilitas para prestarem informações, inerente ao processo eleitoral e recebimento da documentação, prazo de 10 (dez), dias, contados após a publicação deste edital. São Luiz do Anauá/RR, 3 de outubro de 2025. SAMARA GONÇALVES LIMA Presidente do Sindicato SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao termo de acordo que entre si celebram a fundação de desenvolvimento da pesquisa -FUNDEP, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, o centro de experimentação e treinamento em cirurgia - CETEC e a empresa J. Lopes de Faria Sociedade Empresaria. Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do contrato original, projeto intitulado "Validação pré-clínica de uma solução oftálmica nanoestruturada para uso tópico - colírio - indicado para o tratamento farmacológico da retinopatia diabética", que tem sua vigência até 11 de dezembro de 2025. Altera-se o prazo de vigência do contrato original celebrado entre as Partes, para que o mesmo tenha o prazo de vigência prorrogado até 11 de junho de 2026. UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU de 03/10/2025, pág. nº 262, Seção 3, onde se lê: Amparo, 09 de junho de 2025. leia-se: Amparo, 01 de outubro de 2025. FÁBIO GOMES DE ARAÚJO Pró-Reitor Administrativo SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 008/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização e execução de caminhada e corrida de rua para a Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: ATENAS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME - CNPJ 20.218.914/0001-30 - R$ 196.250,00 (cento e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais). CELSO DE ARAÚJO CHAVES JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação SUZANO ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025, Suzano Esporte Clube, EDITAL N° 01/2025, PROCESSO N° 01/2025, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS em parceira com o Comitê Brasileiro de Clubes CBC, Pregão Eletrônico, Plataforma Eletrônica do BBMNET, Licitações Públicas, no endereço novobbmnet.com.br. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/10/2025. Data da sessão: 20/10/2025. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços eletrônico, novobbmnet.com.br ou no site suzanovoleioficial.com.br. Maiores informações pelo telefone 11 47440507. Suzano SP, 29 de setembro de 2025 ISRAEL FERREIRA DE BARROS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O CISUDOESTE, através de sua Pregoeira comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2025, Local Sítio: https://bllcompras.com/. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação que tem por objetivo a aquisição e instalação de balança rodoviária com plataforma de pesagem de veículos no Distrito de Cantigal, Município de Manoel Vitorino, ente consorciado. Dia e horário da disputa 17/10/2025, às 08:30. Edital disponível no site: http://cisudoeste.dofem.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Poções-BA, 2 de outubro de 2025. ANTÔNIA MARQUES DA SILVA NETA Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital do Credenciamento nº 044/2025 Processo nº 082/2025 publicado dia 29/07/2025 - seção 3 - nº 141 - pag 248 errata disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes ANDRE BARCELOS DE DEUS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital credenciamento nº 008/2025 publicado dia 11/02/2025 - seção 3 - nº29 - pag 171. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO P.A. 043/2025 - P.E. - SRP Nº 018/2025. Objeto: REgistro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Didáticos. Exclui-Se O Fragmento "Projeto Majog" de Todos os Descritivos/Itens Dispostos No Termo de Referência e Demais Anexos do Edital, Com Exceção dos Itens 13 Ao 16. Sofrem Adequações os Itens 03 e 04 do Termo de Ref. e Anexos. Fica Remarcada Nova Data Para Sessão de Julgamanto do Certame, SENDO: Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 17/10/2025. Início da disputa de preços: 17/10/2025 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada dos documentos retificadores: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo do CIMAMS