DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2025 Concorrência N° 03/2025 Objeto: Contratação de empresa para reforma da unidade de cuidados intermediários neonatal convencional - UCINCO e de enfermarias, no hospital e Maternidade São José - Itabaiana/SE (Contrato de Repasse OGU nº 936750/2022 - Operação 1085728-27 - Programa Atenção Especializada à Saúde). Contratante: Hospital e Maternidade São José, CNPJ sob o nº 13.002.704/0001-45, com sede à Rua Jackson de Figueiredo, nº 401, Centro, Itabaiana/SE, CEP 49.500-058. Contratado: Construtora e Incorporadora HMR EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o nº 27.056.063/0001-16, sediado(a) na. Rua Gabriel de Lima, nº 330 - Centro - Campo do Brito/SE, CEP nº 49.520-000. O valor total da contratação é de R$ 549.222,69 (quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). prazo: O prazo para execução dos serviços será de 05 (cinco) meses, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços, tendo o contrato o prazo de vigência de 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária para a despesa: Orçamento da União na forma do Plano de Trabalho/Contrato de Repasse n. 936750/2022/MSAUDE/CAIXA. UG 250107; Gestão 00001; Programa de Trabalho 10302501885350028; Natureza da Despesa 335043. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Itabaiana-SE, 02 de outubro de 2025. Hospital e Maternidade São José - Edilene da Silva Nunes BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 11 de setembro de 2025, a Licença de Operação referente ao SES Cabo - 1ª Etapa Útil, situada na Rua Vinte e Sete, s/n, Cohab, município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 013150/2025. Recife, PE 11 de setembro de 2025 MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Gerente de Engenharia B2B TRADE ARMAZEM GERAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA ATO Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Sócio, Sr. José Ricardo Nunes Kume, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 84/2025 em ANEXO. JOSÉ RICARDO NUNES KUME ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 84/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "B2B TRADE ARMAZÉM GERAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA", NIRE 35224539735, CNPJ/MF 12.441.244/0001-99, localizada na Rua Curios, nº 245, Pavimento Depósito 4, Jardim São Geronimo, Sumaré/SP, CEP 13179-144, Sr. José Ricardo Nunes Kume, brasileiro, portador do RG nº 143422893 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 0.2.2**- 32, assinou em 30/09/2025 o Termo de Responsabilidade nº 84/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022 , do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. GODOY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AV I S O Godoy Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 44.680.197/0001-22, torna público a redução do seu capital social por ocasião da cisão parcial de R$ 65.488,00 para R$ 65.485,00, nos termos da alteração contratual, protocolo de justificativas e laudo de avaliação contábil aprovados por unanimidade em 18/09/2025. Em 2 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GODOY Sócia administradora START - CENTRAL DE AULAS LTDA CNPJ/MF nº 17.271.625/0001-90 - NIRE 33.209.832.930 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Convocamos os Senhores Sócios da Start - Central de Aulas Ltda. ME para se reunirem em Reunião de sócios, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2025, às 20h10, no endereço Rua Dr Alfredo Backer, 435, sobreloja, Alcântara, São Gonçalo-RJ, CEP 24.452-001, a fim de deliberarem sobre: a) Exclusão do sócio Igor Antunes Costa, por justa causa, conforme previsão contratual contida na cláusula décima terceira e seguintes do contrato social. O sócio, nesta mesma reunião, poderá exercer seu direito de defesa. São Gonçalo-RJ, 3 de outubro de 2025. SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO Administrador START EDUCAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 33.104.668/0001-38 - NIRE 33.210.719.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Convocamos os Senhores Sócios da Start Educação Ltda. para se reunirem em Reunião de sócios, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2025, às 20h00m, no endereço Rua Dr Alfredo Backer, 435, sobreloja, Alcântara, São Gonçalo-RJ, CEP 24.452-001, a fim de deliberarem sobre: a) Inclusão de cláusula em contrato social, com previsão de exclusão extrajudicial de sócio. São Gonçalo-RJ, 3 de outubro de 2025. SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO Administrador SINDICATO DE NUTRICIONISTA E TECNICOS EM NUTRICAO E DIETETICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDINUTRIES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Presidente do Sindicato de Nutricionista e Técnicos em Nutrição e Dietética no Estado do Espírito Santo - SINDINUTRIES, em decorrência da análise técnica nº 3512 do MTE, nos autos do proc.19964.219994/2024-51, convoca a categoria de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética no Estado do Espírito Santo, cuja base territorial compreende os municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Afonso Claudio, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandú, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guarapari, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Sooretama, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha, Vitória, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09 horas, em 1ª convocação, e às 09h30min em segunda e última convocação, no dia 30 de outubro de 2025, na Rua: Wilson Freitas, º 281, Centro, Vitória/ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da Fundação do Sindicato de Nutricionista e Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Espírito Santos - SINDINUTRIES, inscrito no CNPJ 58.455.631/0001- 85; 2) Deliberação quanto a extensão, com exclusão ou não, de categoria abrangida observados os termos das Leis 8.234/1991 e 14.924/2024; 3) Adequação da denominação social da entidade; 4) Adequação do estatuto social; 5) Ratificação de todos os atos praticados pela Diretoria, desde a fundação do sindicato. Vitória/ES, 3 de Outubro de 2025. KELLY CRISTINA DE ALCANTARA DUARTE Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2025 COMPRASGOV Nº 90090/2025 - FUNDHACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO SEI Nº 0039.016086.00016/2024-43 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|- Perigosos (lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentescompactas,reatores eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão as respostas de impugnações. Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo GRP n. 2024-191. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de passagens aéreas, visando à execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e data de realização: www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900322025, no dia 23 de outubro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 1º de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo GRP n. 2024-307. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: contratação de serviços gráficos, aquisição de material de informática, itens de insumos e equipamentos, visando à execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e data de realização: www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900332025, no dia 24 de outubro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 1º de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU Pregoeiro