DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-SECCOMPRAS ADIAMENTO PROCESSO SIGA n 00008/HEMOAP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 064/2025-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 064/2025- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 01/10/2025, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para Unidade de Hemoterapia e Hematologia, através dos Convênios nº 948521/2024, 948683/2023, 929626/2022, 916466/2021, visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, foi ADIADO para o dia 21/10/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 30 de setembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2025016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Vila São José (Cheira Cabelo), Barrinha, Feirinha de Santa Luzia, Assentamento Santa Helena, Jatobá (Lagoa do Jatobá), Carneiros, Caraíbas, Baixa do Mocambo (Moca Olho), Assentamento Gerais Pituba, Assentamento Gerais Salinas, Assentamento Brasilândia, Capinão e Riacho do Capinão, no município de CARINHANHA, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): AMBIENTE ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$33.595.853,84 (trinta e três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavo). Salvador - BA, 30/09/2025. Gabriel Santa Ana Sampaio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 13303.2016 e o RILC da CERB, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº 2025016 para o objeto supramencionado. Salvador 2 de outubro de 2025. JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250013, Comprasnet no 95057/2025, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO I - 12 SALAS, TELINA MATOS PIRES, EM AQUIRAZ-CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 11.299.539,08 (onze milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e oito centavos). Fortaleza, 1º de Outubro de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250019 IG No 1364960000 A Secretaria da Casa Civil torna público a RETOMADA da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20250019, de interesse da Secretaria da Saúde, que tem por objeto a prestação dos Serviços de Coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, Grupos "A", "B" e "E", (conforme Lei no 12.305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10.004/2004 e CONAMA 358/2005), produzidos pelas unidades administrativas, ambulatoriais e hospitalares sob a administração da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95019/2025, até o dia 26/11/2025, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMULADO. No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 1º de Outubro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250049 IG No 1391100000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250049, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de tampo de mesa em plástico ABS, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910412025, até o dia 22/10/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Setembro de 2025 MARCELO SOARES DA MOTA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250059 IG No 1394245000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250059, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, nas condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910352025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Outubro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250553 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250553, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905532025, até o dia 22/10/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Setembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250849 IG No 1370392000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250849, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de locação, por demanda mensal, de sistemas de alto fluxo, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, com fornecimento de insumos, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/Sesa e Pacientes Atendidos Pelo Programa de Assistência Domiciliar - PAD, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908492025, até o dia 24/10/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Setembro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250946 IG No 1378534000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250946, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório para Transplante de Medula Óssea - TMO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909462025, até o dia 21/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251136 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251136, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911362025, até o dia 22/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Setembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251159 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251159, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911592025, até o dia 22/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Setembro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251174 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251174, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911742025, até o dia 29/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O