DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600244 244 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025091902PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025091902PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de atividades culturais e artísticas/educativas em escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a formação integral dos alunos, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaribara Ceará. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 21 de outubro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 3 de outubro de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.01PE Publicado no jornal DOU, dia 29 de setembro de 2025, pág 322, seção 3. Cujo Objeto é Aquisição de material escolar em forma de kit escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Considerando que no aviso de licitação consta equívoco quanto a data de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de setembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Lê-se: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de outubro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 3 de outubro de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 19.003/2025-CHP A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016, a Revogação do processo administrativo Chamada Pública, tombada sob o nº 19.003/2025-CHP, com fins à seleção de uma organização da sociedade civil, para executar o projeto "intercâmbio cultural e visitas guiadas a equipamentos culturais" destinado a alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público e da motivação dos atos administrativos, conforme os motivos alegados através da C.I nº 1208/2025-SECULT, anexada aos autos, emitida pela Secretaria de Cultura e Turismo. Maracanaú - CE, 3 de outubro de 2025 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002-2025--PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2025-PE, que tem como objeto a aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Alfredo Marques, do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/10/2025 até o dia 17/10/2025 às 7h30min. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 2 de outubro de 2025 EDER DE ALMEIDA FERNANDES Superintendente do Hospital PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.03.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 07/10/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 20/10/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 20/10/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres. com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres-CE, 3 de outubro de 2025 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato Contratual Nº 02102501sds Processo Administrativo Nº 00014.20250825/0002-24 - Contrato Nº 02102501SDS - Origem: Dispensa Nº 005-2025SDS-DE- Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada(o): G10 Serviços e Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em realizar serviço de fornecimento de link com internet dedicada para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE. - Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) - Programa de Trabalho: 1402.08.245.0013.2.057 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC), R$ 2.400,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.20: Fonte de Recursos: Transferência de recursos do FNAS: 1402.08.245.0013.2.058 - Bloco da Proteção Social Básica, R$ 4.800,00, no elemento de despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.20: Fonte de Recursos: Transferência de recursos do FNAS; 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 2.400,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.20: Fonte de Recursos: Transferência de recursos do FNAS; 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58: Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. Vigência: de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.01-SRP Termo de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde (Orgão Gerenciador), Sra. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de ambulância destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de Licitação, lote 1 e único, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor pela a empresa: Société Comércio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.987.662/0001-89, com o lote 1 e único, no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), do tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 29 de Setembro de 2025. MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenadora de Despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna pública a Abertura da Chamada Pública Nº 03/2025, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (modalidade Compra com Doação Simultânea Municipal), conforme Lei nº 14.628/2023 e Termo de Adesão Nº 02036/2023. O período de inscrição será de 10 a 17 de Outubro de 2025, com Entrega da Documentação no Banco de Alimentos do Município, localizado na Rua Dom Aureliano Matos, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE. O Edital completo encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapipoca e também pode ser consultado presencialmente no Banco de Alimentos, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Itapipoca-CE, 1º de Outubro de 2025. FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 -PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 17 de outubro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 041/2025 -PERP, que tem como objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus-CE, 3 de outubro de 2025 LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PE Secretaria de Administração - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 027/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 20/10/2025. Abertura das propostas: 20/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano - CE, 3 de outubro de 2025 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA 97. Valor Global de R$ 4.113,07 (quatro mil, cento e treze reais e sete centavos). Rosa Maria Martins Pereira, Secretária de Agricultura e Abastecimento. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025. GABINETE DO PREFEITO - Extrato Do Contrato Nº 20250825009 resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP - CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel s10), em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades do gabinete do prefeito do município de palmácia/CE. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. Data da Assinatura: 25/08/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 6.311,84 (seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Marcelo Áramys Diogo Andrade, Chefe de Gabinete. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público que realizará às 08:30hs, do dia 09 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 20250929.001-DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMÁCIA - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE e no endereço eletrônico: www.palmacia.ce.gov.br. Palmácia - CE, 3 de outubro de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação