DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA EPP, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; CSA Engenharia LTDA ME, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13; R S M Pessoa LTDA EPP, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; R P Construções & Locações LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; G W M Arcanjo Engenharia ME, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; FTS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; Sigor Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; MCC - Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 20.873.013/0001-82, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 não atendeu a exigência do item d.1.4 do Edital; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23 não atendeu as exigências dos itens d.1.4 e d.5.1 do edital; TF Construções LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43 não atendeu as exigências dos itens f e g do edital; Real Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46 não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; 3D Construções LTDA - ME, CNPJ Nº 07.930.565/0001-17 não atendeu as exigências dos itens f e g do edital; P2J Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ Nº 50.904.313/0001-42 não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; VIPON Empreendimentos LTDA ME, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29 não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; NX Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 33.782.002/0001-39 não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; HM de Vasconcelos Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 22.156.360/0001-10 não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; ACS Engenharia e Servicos LTDA, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88 não atendeu as exigências dos itens d.1.4 e d.5.1 do edital; H C de Almeida Junior LTDA, CNPJ Nº 43.671.013/0001-03 não apresentou a exigência do item c.3 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba - CE, 3 de outubro de 2025 INGRID GOMES MOREIRA Agente de Contratação da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PMH-011025-DPRP01-SAF Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Esportes - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH- 011025-DPRP01-SAF - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação Complementar de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme as Especificações do Termo de Referência para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 10/10/2025 - Horário da Fase de Lances: 08h00m às 14h00m - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 3 de outubro de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.17.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.09.17.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de kits pedagógicos educacionais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 17 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 3 de outubro de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.15.01 Processo Administrativo Nº 081/2025 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.15.01, do tipo menor preço para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para suprir as necessidades das Autarquias e Secretarias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 07/10/2025 até às 08h59 do dia 16/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15 do dia 16/10/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 3 de outubro de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2025.09.22.01-PMI/SECULT Secretaria de Cultura e Turismo. Aviso de Contratação Direta nº 2025.09.22.01- PMI/SECULT. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma da Biblioteca Pública Municipal Dr. Matos Peixoto e do auditório da Escola de Música Popular Humberto Teixeira. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 09 de outubro de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 10 de outubro de 2025, às 09h:00m. Aviso Disponível: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 2 de outubro de 2025. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7.016/2025 O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.016/2025, Processo Administrativo: 07.016/2025, que objetiva o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de poda e corte de árvores objetivando a desobstrução da iluminação pública, rotas escolares e equipamentos públicos da educação do Município de Independência, incluindo serviços de trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem como realizar correta destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência/CE, 3 de outubro de 2025 ANA MARIA VIEIRA COUTINHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Repetição Aviso Republicação de Edital. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-007/2025 - Secretaria de Educação. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche (Modelo FNDE Tipo - 2) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste edital. TIPO: Empreitada por Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. REGENTE: O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados, conforme item 13.7 do edital, após a republicação, que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07 de Novembro de 2025, às 08h e Abertura: ás: 09h (horário de brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.01.02 O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 21 de outubro de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2025.10.01.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma quadra poliesportiva descoberta para a Escola Prudêncio Pereira Passos, no distrito de Soledade de responsabilidade da Secretaria da Educação no município de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 03 de outubro de 2025. Itapajé/CE, 3 de outubro de 2025. IOLANDA MARIA MATOS BARROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N° 1.19/2025 Extrato do Credenciamento N° 001.19.2025. O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agende de Contratação, torna público que realizará o Processo de Credenciamento, cujo Objeto Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual. Início de Inscrição: 08 de Outubro de 2025. Entrega da Documentação: Os proponentes interessados deverão encaminhar A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE por meio físico, no Setor de Licitação de Itapipoca, no endereço Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62500-000, Itapipoca/CE, de 2ª a 6ª, das 08h às 18h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://tce.ce.gov.br, www.itapipoca.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2.19/2025 O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agende de Contratação, torna público que realizará o Processo de Credenciamento, cujo Objeto o Credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. Início de Inscrição: 08 de Outubro de 2025. Entrega da Documentação: Os proponentes interessados deverão encaminhar A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE por meio físico, no Setor de Licitação de Itapipoca, no endereço Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP 62500-000, Itapipoca/CE, de 2ª a 6ª, das 08h às 18h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://tce.ce.gov.br, www.itapipoca.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 3 de Outubro de 2025. MARCUS SAULO PINTO MARQUES Secretário Executivo da Secretaria de Finanças