DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação do contrato: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 119 (cento e dezenove) dias, e vigorará a partir do dia 02 de Abril de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 30 de Julho de 2025. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Lisandra Paula Gomes De Araújo. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.07.29.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte. Contratada: L S Servicos de Contrucoes Ltda- EPP. Prorrogação do contrato: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 119 (cento e dezenove) dias, e vigorará a partir do dia 31 de Julho de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 26 de Novembro de 2025. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Lisandra Paula Gomes de Araújo. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Terceiro Termo de Aditivo Nº 2025.09.30.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal De Esporte, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal De Esporte. Contratada: L S Servicos de Contrucoes Ltda- EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 511.012,62 (Quinhentos e onze mil, doze reais e sessenta e dois centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 75.104,44 (Setenta e cinco mil, cento e quatro reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 586.117,06 (Quinhentos e oitenta e seis mil, cento de dezessete reais e seis centavos). Assina Pela Contratada: Lisandra Paul Gomes De Araújo. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.01 A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.03.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de engenharia elétrica e assessoria técnico-regulatória, com a finalidade de assessorar o município de Caririaçu em todas as ações necessárias à defesa de seus direitos enquanto consumidor de energia elétrica, abrangendo a conferência das faturas de energia elétrica das unidades da administração pública direta e indireta, elaboração de auditorias e laudos técnicos, memoriais de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado às unidades consumidoras, identificação de isenções indevidas ou ausência de repasse da contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), bem como a elaboração e protocolo de petições, requerimentos, medidas cautelares e demais ações administrativas perante a distribuidora de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), A Agência de Regulação dos serviços públicos delegados do Estado e quaisquer outros órgãos ou entidades públicas competentes. Contemplando, ainda, a realização de consultas técnicas ou regulatórias, inclusive participação em consultas públicas, com o objetivo de esclarecer ao município a interpretação de normas, exigências ou quaisquer dúvidas fundadas relativas ao setor elétrico nacional, tudo com vistas à efetiva defesa dos interesses do ente municipal, inclusive no tocante à repetição de indébitos, à correção de cobranças indevidas e à adequada conformidade da relação de consumo à legislação vigente. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 3 de outubro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.15.05-SEINFRA A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da pré-qualificação, do tipo subjetiva e total, das empresas especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas ruas do Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificada: 01. Copa Engenharia LTDA. Não Pré-Qualificadas: 01. VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA e 02. ECOL - Empresa Cearense de Obras e Locações LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 14. do Edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 2 de outubro de 2025 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.042-CE-SEDUC Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica - 2025.09.17.042-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 3ª ETAPA DA GARAGEM MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 2 de outubro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2025-SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min do dia 21 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, Pregão Nº 062/2025-SEFIN. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: A) Processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município, em caráter de exclusividade; B) Concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade; C) Pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial; D) Gestão da Chave Pix do CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ Principal), em caráter de exclusividade). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 3 de Outubro de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025 Concorrência Pública N° 11/2025 - I SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Ed u c a ç ã o , Juventude, Desporto e Lazer. II - EMPRESA VENCEDORA: D&A SERVIÇOS DE CONSTRU ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 39.231.441/0001-30, com um VALOR GLOBAL DE R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.368 0171 1.001 (Construição, Reforma e Aparelhamentos das Unidades Escolares MDE); ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para conclusão de uma Escola com 06 (seis) salas em Adrianopoles no Municipio de Granja/CE, tudo conforme projeto; V - DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025 Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 11/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO realizado em 02/10/2025 em favor da EMPRESA D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ SOB Nº 39.231.441/0001-30, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO DE R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais); OBJETO: Contratação para conclusão de uma Escola com 06 (seis) salas em Adrianopoles no Municipio de Granja/CE. TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pré-Qualificação 05.004/2025-PQ Pré-Qualificação 05.004/2025-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.B.M. Francisco Monteiro Filho, no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Elevare Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 61.130.823/0001-26; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001- 60; Bezerra e Braga Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 44.002.835/0001-56; Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; Marfhys Construçoes e Serviços de Edificações LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Imperius Serviços e Construçoes LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; Integral Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.572.499/0001-26; Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; Daterra Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24; 3D Construções LTDA - ME, CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; Foco Locação Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Construvasp Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Vipon Empreendimentos LTDA ME, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; G W M Arcanjo Engenharia ME, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; MCC - Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 20.873.013/0001-82; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; Bezerra e Bonfim Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; Rafael Andrade de Sousa Veículos LTDA ME, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; DB Energy Soluções Energéticas LTDA, CNPJ Nº 42.899.367/0001-39; Ar Construções e Obras de Inst. LTDA EPP, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001- 01; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001- 17; LS Serviços de Construções LTDA EPP, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Clezinaldo Construções LTDA, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; Araras Construtora Empreendedora LTDA, CNPJ Nº 28.767.851/0001-83; LF Serviços Urbanos LTDA, CNPJ Nº 45.687.486/0001-16, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Aproar Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 36.316.140/0001- 10, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; Real Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; CSA Engenharia LTDA ME, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; FTS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; Sigor Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; Premiere Locações e Serviços EIRELI ME, CNPJ Nº 22.280.521/0001-82, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; F P Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 43.803.324/0001-70, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; L B Construçoes LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba - CE, 3 de outubro de 2025. INGRID GOMES MOREIRA Agente de Contratação da Comissão de Licitação