DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, CNPJ nº 00.991.655/0001-79. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Execução do serviço de Ampliação da Creche Irmã Angelina. Valor Contratado: 170.000,00. Vigência: 12(doze) meses. 03/10/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Uruçuca/BA, através da Prefeita Municipal, Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 101/2025, resolve: HOMOLOGAR a licitação Concorrência Eletrônica N.º 003/2025, objeto: Contratação de empresa para Ampliação da Escola Freitas Neves - Escola de Tempo Integral, Lei Federal nº 14.133/2021, e diante dos autos, resolvo ADJUDICAR à empresa: E.H. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 00.991.655/0001-79, sede na Cidade de Ubatã - BA., R. do Asfalto, nº 4, BR - 330, Bairro Popular, representada pelo Sócio Sr. Erotildes H. de Souza Filho, CPF/MF n.º 502..-10, nas mesmas condições do Processo Administrativo; valor R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Uruçuca/BA, através da Prefeita Municipal, Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 102/2025, resolve: HOMOLOGAR a licitação Concorrência Eletrônica N.º 004/2025, objeto: execução do serviço de Ampliação da Creche Irmã Angelina, Lei Federal nº 14.133/2021, e diante dos autos, resolvo ADJUDICAR à empresa: E.H. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 00.991.655/0001- 79, sede na Cidade de Ubatã - BA., R. do Asfalto, nº 4, BR - 330, Bairro Popular, representada pelo Sócio Sr. Erotildes H. de Souza Filho, CPF/MF n.º 502..-10, nas mesmas condições do Processo Administrativo; valor R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Em 2 de outubro de 2025. MAGNÓLIA ANDRADE BARRETO Prefeita EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇOS Extrato de Ordem de Serviços nº 009/2025 datada de 03/10/2025. O Município de Uruçuca - Bahia, representada por sua Prefeita Magnólia Andrade Barreto, AUTORIZA a empresa E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, CNPJ nº 00.991.655/0001-79, representada pelo Sócio Erotildes Herculano de Souza Filho, inscrito no CPF 502. . -10, a DAR INÍCIO a execução do serviço de Ampliação da Creche Irmã Angelina. Contrato Nº 225/2025, datado de 03/10/2025, oriundo do Processo Administrativo Nº. 101/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Uruçuca/BA. 03/10/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. Extrato de Ordem de Serviços nº 010/2025 datada de 03/10/2025. O Município de Uruçuca - Bahia, representada por sua Prefeita Magnólia Andrade Barreto, AUTORIZA a empresa E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, CNPJ nº 00.991.655/0001-79, representada pelo Sócio Erotildes Herculano de Souza Filho, inscrito no CPF 502. . -10, a DAR INÍCIO a execução do serviço de Ampliação da Creche Irmã Angelina. Contrato Nº 226/2025, datado de 03/10/2025, oriundo do Processo Administrativo Nº. 102/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Uruçuca/BA. 03/10/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Brinquedos para serem Distribuídos as Crianças de Famílias Assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente no Mês das Crianças, celebrado em Outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. À empresa: Rita Martins Variedades Ltda. Valor Global: R$ 91.988,80 - (noventa e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias, Valença, 3 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - SRP Número do Processo: 55.993/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE ADUELA/GALERIA PRÉ- MOLDADO DE CONCRETO ARMADO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 22/10/2025 às 08h30min., início da sessão: 22/10/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - SRP Número do Processo: 39.654/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 21/10/2025 às 14h00min., início da sessão: 21/10/2025 às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. MEG DE SOUSA MARQUES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Cruz das Almas-Ba., torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para agenciamento e gerenciamento de viagens aéreas nacionais e hospedagem, por meio de empresa especializada, abrangendo as seguintes atividades: pesquisa de rotas e tarifas, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas nacionais, bem como reserva e contratação de hospedagens em território nacional, conforme demanda da Câmara Municipal de Cruz das Almas/BA. A partir de 07/10/2025 pelo e-mail [email protected]. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: www.cruzdasalmas.ba.leg.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.. Cruz das Almas-BA, 3 de outubro de 2025. MARIO FIUZA PASSOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.050.353/0001-45 e Inscrição Municipal sob o n° 203352-6, situadoo(a) à Av e n i d a Oliveira Paiva, n° 1599, Bairro Cidade dos Funcionários - Ccep: 60.822-131, Cidade de Forttaleza-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Credenciamento Público nº. 0012025CPFMS. OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 1.101.136,50 (um milhão, cento e um mil, cento e trinta e seis reais e dez centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Vinculados - Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 07 de agosto de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - Abrahão da Rocha Lucena - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 07 de agosto de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: TRATAR EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.993.726/0001-08 e Inscrição Municipal sob o n° 618476-6, situadoo(a) à Rua 24 de Maio, n° 1084, Bairro Cento - Ccep: 60.020-000, Cidade de Forttaleza-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Credenciamento Público nº. 0012025CPFMS. OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 7.790.914,64 (sete milhões, setecentois e noventa mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Vinculados - Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 07 de agosto de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: TRATAR EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LT DA - Kleiton Alves de Andrade - Administrador. Apuiarés-Ce, 07 de agosto de 2025. - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 8° Termo Aditivo - Contrato nº20240377 - Tomada de Preços nº11.03.01/2023. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 8° termo aditivo ao contrato nº20240377. Objeto: contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Beberibe/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ:10.932.123/0001-14. Valor do contrato: R$ 846.214,35 (oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Do acréscimo de valor: fica acrescido o valor de R$ 125.343,50 (cento e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), correspondente a 14,81% (quatorze vírgula oitenta e um por cento) do valor total do contrato. Valor atualizado do contrato: R$ 971.557,85 (novecentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura do aditivo: 24/09/2025. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fatima Aline Aristides Martins/Secretária de Saúde Extrato do 7° Termo Aditivo - Contrato nº20240377 - Tomada de Preços nº11.03.01/2023. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 7° termo aditivo ao contrato nº20240377. Objeto: contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Beberibe/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ:10.932.123/0001-14. Valor do contrato:R$846.214,35 (oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). Do prazo do contrato: vigência 11/08/2025 e término em 09/03/2026. Data da assinatura do aditivo: 08 de agosto de 2025. Fundamentação: § 1º, inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fatima Aline Aristides Martins/Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92201/2025 Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 092201/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador, ficando Remarcada a Data de Abertura para o dia 20 de Outubro de 2025, às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de expurgo e higienização do acervo documental patrimonial da Prefeitura Municipal de Campos Sales. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 3 de Outubro de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas