DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O, com o objetivo de Credenciamento de empresa para aquisição de gás GLP e de água mineral de diversos tamanhos e garrafão de policarbonato incluindo entrega, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Riachão do Jacuípe BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 009/2025 - Processo Administrativo 231/2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 07/10/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe - BA, 1º de outubro de 2025. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.105.191/0001-60, através do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.885.912/0001-30, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 147 de 03 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 79 c/c art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 c/c com a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos como: Clínica Geral, Generalista, Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetrícia, Cardiologia, Anestesia, Urologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Endocrinologia, Pediatria, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Colonoscopia, Endoscopia, Teste do Olhinho e Atendimento Ambulatorial, incluindo entre eles feristas de todas essas categorias médicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, CAPS, Programa Melhor em casa, Atenção Básica (USF´s e UBS) e autorizador AIH e TFD, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 14/10/2025, de segunda- feira a quinta-feira das 08h00min às 12h00min, das 14h00min ás 17h00min e as sextas-feiras das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Gercino Coelho, S/N, Centro, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana, Bahia. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 3 de outubro de 2025. DENISE FERNANDES BARBOSA AMORIM Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 146/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - CONTRATO Nº. 202/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Contratada - DEVIR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 22.804.059/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 00141/2017. - Valor Global: 435.750,00 - Vigência Contratual: 12 (doze) meses - Prazo de execução: 06 (seis) meses. Processo Administrativo nº 174/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Contrato nº. 204/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o Fundo Municipal de Educação - Contratada - MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. - CNPJ: 73.693.665/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS LÚDICOS, BRINQUEDOS DE DIVERSÃO, EDUCATIVOS, DIDÁTICOS E ACESSÓRIOS (MOCHILAS E BOLSAS) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: 355.085,60 - Vigência: 12 (doze) meses. Execução: Imediata. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Aquisição de material de construção (cimento e blocos de cerâmica) para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura 16/10/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antônio, 3 de outubro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico 052/2025, cujo objeto é o "Registro de preços para aquisição de material gráfico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Rio Real/Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", devido a mudanças na planilha. Rio Real-BA, 3 de outubro de 2025. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa (s) fornecedora (s) de recargas de gases medicinais, materiais e cilindros para atender as necessidades da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Programa Melhor em Casa e Ambulâncias deste Município. A entrega e abertura das propostas será no dia 17 de outubro de 2025, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected] Santa Rita de Cássia-BA, 3 de outubro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de n° 2 Contrato n° 021-1/2024. Processo Administrativo nº154/2023. Modalidade: TPRP - TOMADA DE PREÇO REGISTRO DE PREÇOS (DESATIVADO). Resumo do Objetivo: PRORROGAR O CONTRATO 021-1/2024 Cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DA CONGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Valor total do Contrato: R$ 236.715,72(duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Vigência do aditivo: 29 de dezembro de 2025. Data do aditivo: 20 de agosto de 2025. Contratante / CNPJ: Município de SANTO ESTEVÃO - 14.042.667/0001- 61. Contratada: MARINALVA SOUZA GOMES DE OLIVEIRA LTDA - 06.178.466/0001-05 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 362/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tornam pública a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 de serviços de instalação, remanejamento, recarga do gás refrigerante e de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar- condicionado. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial. Informações e-mail: [email protected]. Seabra-BA, 3 de outubro de 2025. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP Processo Administrativo N° 363/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO: 20/10/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra-BA, 3 de outubro de 2025. SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 Extrato de Contrato: Processo Adm. nº 112/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - Contrato n° 210/2025 - Objeto: Construção de Unidades Habitacionais em Área Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba - Contratante: Município de Sitio do Mato - BA - CNPJ nº 16.417.792/0001-34 - Contratado: OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA - CNPJ nº 24.079.054/0001-52 - Valor global: R$ 2.916.999,53 (Dois milhões novecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) - Dotação Orçamentária: 05-2005-10-2035-2037-11-2009-339039-449051 - Data da assinatura 01/10/2025 - Vigência 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Adm. nº 112/2025 - Objeto: Construção de Unidades Habitacionais em Área Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA - CNPJ nº 24.079.054/0001-52. Valor global: R$ 2.916.999,53 (Dois milhões novecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Sitio do Mato-BA, 3 de outubro de 2025. JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - BAHIA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 3 de outubro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 154-2025, Processo Administrativo: 1389/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de PLAYGROUNDS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 17/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA