DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nordestina - BA, 01 de outubro de 2025. Eliete De Andrade Araújo Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025: Data de abertura 17/10/2025, às 09:00h, objetivando o Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar, Para Atende As Necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para locação de máquinas pesadas, para atender a demanda da Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 3 de outubro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o décimo quinto termo aditivo: Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE 05.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1065 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 544 542 5001001 Assinatura: 28/09/2025 Vigência: 30/09/2025 A 31/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2025 de acordo com o PAD Nº 161/2025. Objeto: Locação de Veículo Automotor Caminhonete Cabine Dupla, Motor Diesel, Equipada Com Escada Giratória Acoplada, Conforme Especificações do Termo de Referência, Destinada A Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Palmas de Monte Alto/Ba. Abertura: 20 de outubro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 3 de outubro de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 047/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Mão de Obra, Em Atendimento das Necessidades de Manutenção das Instalações Prediais do Município de Paratinga-BA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA DIA 20 DE OUTUBRO de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 20 DE OUTUBRO de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga-BA, 2 de outubro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Piatã - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 074/2025 TORNA PÚ B L I CO licitação, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de Estabelecimento Bancário, Público Ou Privado, Para Concentração da Folha de Pagamento de Salários dos Servidores Municipais (Respeitando A Portabilidade), Em Conformidade Com O Edital Respectivo e Anexos Integrantes. na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 08/10/2025 às 08h00min do dia 22/10/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 22/10/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 22/10/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 3 de outubro de 2025 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PIRAÍ DO NORTE-BA torna público aos interessados a abertura do CREDENCIAMENTO 006/2025 a partir do dia 09/10/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de atenção especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral), conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí do Norte/BA. O Edital encontra-se no site http://pmpiraidonorteba.imprensaoficial.org/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Bahia, localizada na Praça Santo Antônio, nº 482 Centro - 45.436-000, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Piraí do Norte-BA, 3 de outubro de 2025 KENDMA FREITAS MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 014/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 Objeto: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços profissionais de saúde, compreendendo a atuação de Cirurgião-Dentista, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo, destinados a suprir as demandas da rede municipal de saúde." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/ DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - BA, 3 de outubro de 2025. A COMISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com percentual aproximado de 23,37% do valor total do contrato. VALOR: 2.047.254,38 (dois milhões quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Demais condições contratuais ratificadas. DATA ASSINATURA: 01/10/2025. Porto Seguro - Bahia, Zaqueu de Oliveira Filho - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 REPUBLICAÇÃO - PA Nº 113/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registrar preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Prado-BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, apos retificação do edital fica republicado para o Data e horário do inicio da Disputa: 21 de Outubro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 3 de Outubro de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s), clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 07 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro-BA, 3 de outubro de 2025. ANA PAULA GOMES DE SENA Secretária Municipal de Saúde