DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 20 de outubro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e autorizada, para prestação de serviços de internet em fibra óptica de alta velocidade, incluindo fornecimento, instalação, manutenção, suporte técnico e operação contínua, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-BA, 3 de outubro de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182-2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, incluindo mão- de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos do município de Jaguarari - BA, Conforme edital. As documentações deverão ser entregues no Setor de Licitação, das 8h às 12h e das 14h 00min às 17h, a partir do dia 13 de outubro de 2025, sendo o prazo final até o dia 31 de dezembro de 2025, na sede da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/ licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 3 de outubro de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de empresa especializada para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), no bairro Mutirão Do São Judas Tadeu, na cidade Jequié-Ba, objeto do Contrato de Repasse nº 966549, Operação nº 1097269-15/2024". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 6 de Setembro de 2025 LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2025 CONTRATO Nº 269/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Serviços De Pavimentação E Drenagem Superficial Da Trav. Pref. José Lourenço De Carvalho, No Município De Jeremoabo - Bahia- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA; Contratada: VITTORIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 35.740.766/0001-97 com o valor global de R$ 341.966,19 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e dezenoves centavos). Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026, Assinatura: 30/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica N. 004/2025. do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Serviços de Construção de Pavimentação e Drenagem Superficial No Bairro Manuel Dantas Sobrinho Na Cidade de Jeremoabo Bahia, Abrangendo Melhoria Na Infraestrutura das Ruas da Cidade Deste Município, conforme Plano de Ação: 09032025-075519/2025, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 28/10/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 3/10/2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 138/25. CONCORRÊNCIA 05/2025. Objeto: construção de unidade de atenção especializada em saúde, no município. CONTRATO CON138/2025-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 794.485,94. Vigência: 03/10/26. Data de ratificação: 03/10/25. Assinatura: 03/10/25. PA 139/25. CONCORRÊNCIA 06/2025. Objeto: construção da casa de idosos, no município. CONTRATO CON139/2025-01 - Contratada: DOURADO E SOBRAL LTDA, CNPJ/MF 38.114.215/0001-06. Valor global: R$ 1.368.844,99. Vigência: 26/09/26. Data de ratificação: 26/09/25. Assinatura: 26/09/25. João Dourado/Ba, 3 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 183/2024 - Concorrência nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na sede do Município, conforme contrato de repasse nº 878807/2018/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas, constantes dos anexos do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e em seus anexos. Com prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 04/10/2025 à 04/10/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 253/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Contratado: J&S TERRAPLANEGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em via e outros logradouros públicos do município de Lapão/Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por igual período, 12 (doze) meses. Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 05/10/2025 à 05/10/2026. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidades Habitacionais Através do Mcmv - Novo Pac, No Municipio de Lapão-Ba, Conforme Convênio Nº 974384/2024/MCIDADES/CAIXA. Data: 22/10/2025 às 09h00minh. Através da plataforma do Bnc://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível nos links: https://bnccompras.com/Home/Login,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina1Fone: (74)999263809 emails: [email protected]. Lapão - BA POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Republicação CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 024/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de termômetros para controle de temperatura de caixas de transporte e armazenamento de imunobiológicos da Secretaria de Saúde Municipal de Lauro de Freitas/BA. O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 09/10/2025, até às 14h. Lauro de Freitas, 03 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.027/25 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de Utensílios e materiais correlatos, a serem utilizados pelas Secretarias de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 06/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 16/10/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 03/10/2025. Rozameire Santana de Jesus- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Ana Claudia Batista Barbosa - Secretária Municipal de Educação - Milena Marcela Santos Da Cruz - Secretária Municipal de Saúde - Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro. MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 REABERTURA - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, controlados, insulinas, materiais penso, saneantes, fraldas e absorventes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município: Abertura dia 07 de Outubro de 2025. HORARIO: 15:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home, Itaberaba de 03 de Outubro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.028/25 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de materiais permanentes a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maragogipe/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 06/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 17/10/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 03/10/2025. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro. MILENA MARCELA SANTOS DA CRUZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de outubro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para atender às necessidades das unidades de ensino da rede pública municipal e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe - Bahia, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 2 de outubro de 2025 JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de outubro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 km, modelo/ano 2025/2025, destinados a atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe- BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 2 de outubro de 2025 JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação