DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600237 237 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo objeto será: Formalização de Ata de Registro de Preços - Arp Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Fornecimento de Tubos de Polietileno de Alta Densidade - Pead, Em Atendimento As Demandas Em Obras Diversas da Infraestrutura Urbana e de Saneamento Básico No Município de Eunápolis-BA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 20/10/2025, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 07/10/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected], Eunápolis BA, 3 de outubro de 2025. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 355-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 725-2024-1224C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2025, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS. ADITIVO Nº 364-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar o Contrato nº 689-2024-12 2 4 C, firmado em 02/09/2024, com ordem de fornecimento emitida em 23/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2025, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS. ADITIVO Nº 381-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-20 2 2 - 1 1 C, firmado em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ADITIVO Nº 382-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022- 11C, firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.573,20 e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 74.635,20. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ADITIVO Nº 391-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 669-2024- 11C, firmado em 29/08/2024 com ordem de serviço emitida em 02/09/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 22.317.031,30 para o Lote IV, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 44.634.062,60. DATA DA ASSI N AT U R A : 01/09/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 349-2025-11I Processo Administrativo Nº 427-2025 Repartição Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA EXECUÇÃO DO COMPONENTE AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS - ATE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E DA MACRORREGIÃO CENTRO- LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$ 7.281.918,00 (sete milhões duzentos e oitenta e um mil novecentos e dezoito reais). Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/10/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 349-2025-11I - CONTRATO N° 368-2025-11C - Processo Administrativo Nº 427-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA EXECUÇÃO DO COMPONENTE AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS - ATE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E DA MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$ 7.281.918,00 (sete milhões duzentos e oitenta e um mil novecentos e dezoito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PA 1924/25. Homologa o resultado da Licitação: PE N° 018/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários, visando atender as necessidades do município de Filadélfia - BA (sede, distritos e povoados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - A7 LOCAÇÃO DE TRANSPORTES LTDA - venceu 1 lotes com o valor estimado mês no total de R$ 349.157,63 ( trezentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos),O valor total para 12(doze) mês licitado valor global de: R$ 4.189.891,56 (quatro milhões cento e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), - 26.09.2025. Filadélfia/BA, 3 de outubro de 2025 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Comunica o resultado PE N° 018/2025, tipo Menor Preço por Lote , disputa Aberto e Fechado -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários, visando atender as necessidades do município de Filadélfia - BA (sede, distritos e povoados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Declaro empresa vencedora : 1 - A7 LOCAÇÃO DE TRANSPORTES LTDA - venceu 1 lotes com o valor estimado mês no total de R$ 349.157,63 ( trezentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos),O valor total para 12(doze) mês licitado valor global de: R$ 4.189.891,56 (quatro milhões cento e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Filadélfia/BA, 3 de outubro de 2025 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2025, Registro de Preços, Cujo Objeto é Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos, tipo expediente, destinados ao suprimento das demandas administrativas e operacionais das Secretarias que compõem a estrutura da Administração Pública Municipal de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 17 de outubro de 2025 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2025, Registro de Preços, Cujo Objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços continuados de fornecimento de refeições prontas e marmitex, destinadas ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais do Município de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 17 de outubro de 2025 as 11:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2025, Registro de Preços, Cujo Objeto é contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e correlatos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais do Município de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 17 de outubro de 2025 as 14:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] Floresta Azul, 3 de outubro de 2025. GANY SENA KALID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 CONTRATADA: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 54.349.397/0001-50). OBETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Heliópolis - BA, conforme Contrato de Repasse Nº 949335/2023 - Ministério das Cidades. VALOR GLOBAL: R$ 279.467,65 (Duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2026 (06 meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0614 - 1.128 - 4.4.90.51.00 - 15000000 - 17000000. Heliópolis/BA, 03 de outubro de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025PMHCE O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Eletrônica Nº 006/2025PMHCE, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Heliópolis - BA, conforme Contrato de Repasse Nº 949335/2023 - Ministério das Cidades, que concluiu como vencedora a empresa: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 54.349.397/0001-50), com o preço final de R$ 279.467,65 (Duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, sessenta e cinco centavos); Heliópolis/BA, 3 de outubro de 2025. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025PMHCE O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Eletrônica Nº 006/2025PMHCE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Heliópolis - BA, conforme Contrato de Repasse Nº 949335/2023 - Ministério das Cidades, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 54.349.397/0001-50) - R$ 279.467,65 (Duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, sessenta e cinco centavos). Heliópolis/BA, 3 de outubro de 2025. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2025, objetivando Republicação do Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção - Lote V - Aquisição de Materiais de Concreto e Pré- Moldado (Remanescente do Pe017/2025 - Lote Fracassado) Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 17 de outubro de 2025, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 3 de outubro de 2025. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 59/2025-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipirá, contratado: tratormaster tratores pecas e servicos ltda, CNPJ: 02.745.179/0001-31. objeto: aquisição de uma retroescavadeira destinada ao fortalecimento das atividades da secretaria municipal de agricultura de Ipirá - BA, conforme convênio nº. 956331/2024 firmado entre o ministério da agricultura e pecuária e o município de ipirá/ba. valor: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). prazo: 12 meses. data da assinatura: 29/09/2025