DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão ocorrerá no dia 09 de outubro de 2025 (quinta-feira), Horário da Fase de lances: 08:01h (oito horas e um minuto) até as 15h (quinze horas) horário local, no Portal de Licitações Licitanet, (www.licitanet.com.br). Prazo para envio das propostas: 08:00 do dia 06/10/2025 às 07:59 do dia 09/10/2025. Editais no portal www.licitanet.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Camamu - BA, 03 de outubro de 2025. LIDIANE LUZ ROCHA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 PA Nº 0794/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futuro fornecimento de MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CAPS, UBS, SAMU e SAD, relativo aos itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 014/2025, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 20/10/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000194/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 PA Nº 0788/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, e demais produtos, para atendimento de Ações Judiciais no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data Sessão: 16/10/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000193/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 3 de outubro de 2025 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 01(uma) Unidade de Ensino Infantil, no Distrito de Pilões, neste Município de Candiba/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA, 3 de outubro de 2025 SOLANGE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS PARA RECÉM- NASCIDOS E KIT ACOLHIMENTO COMPOSTO POR ITENS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, que seria realizada no dia 08/10/2025 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 2 de outubro de 2025 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO DIA DAS CRIANÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa Vencedora: W.S LIMA - 44.086.000/0001-21 R$ 97.500,00. Capim Grosso - BA, 2 de outubro de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: BM Transportes e Logistica LTDA, CNPJ: 22.393.637/0001-28, R$ 1.226.500,00 Capim Grosso - BA, 3 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025 PA N° 305/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preços, para aquisição de equipamentos odontológicos, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 06 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 17 de outubro de 2025. Disputa dia 17 de outubro de 2025 às 14h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000149/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 3 de outubro de 2025 BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de materiais de construção visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 20/10/2025 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria-BA, 3 de outubro de 2025 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit cloro para avaliação das amostras de água realizada no município e para atender as coletas do programa VIGIAGUA do município de Cruz das Almas/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.589,38 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/10/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Á COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3009.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 3009.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Acarau/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 2 de Outubro de 2025. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2904.01/2024 - Contrato Nº 2904.01/2024-01 - Origem: Pregão Nº 2904.01/2024. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Pigalle Veiculos Peças e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância simples remoção, para a restruturação do Sistema Único de Saúde do Município de Alcântaras/ Conforme Plano de Trabalho MAPP 4985 SESA - Valor Total: R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais.) - Programa de Trabalho: 08.02.1030100111.009 - Manutenção Ações e Serviços de Saúde - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde. Elemento de despesa 4.4.90.52.00.00.00: Equipamentos e Materiais Permanentes - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 05 de Junho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Alcântaras, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para aquisição de veículo tipo ambulância simples remoção, para a restruturação do Sistema Único de Saúde do Município de Alcântaras/ Conforme Plano de Trabalho MAPP 4985 SESA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo e Adjudico o Pregão Eletrônico PE Nº 2904.01/2024. Homologo e Adjudico à(s) proponente(s) Pigalle Veiculos Peças e Serviços LTDA, vencedor de todos os itens, perfazendo o valor global de Valor total R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Alcântaras - CE, 3 de Junho de 2024 EDMILSON BEZERRA ARRUDA Gestor Responsável