DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACRÉSCIMO: 23,77% (vinte e três inteiros e setenta e sete décimos de porcento), para fins de acréscimo de R$ 80.420,38 (oitenta mil quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos). Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 31/12/2025. PROCESSO LICI T AT Ó R I O : PE-028/2024, 03/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 20/10/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 301/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Gabriel Rodrigues De Cerqueira Lima. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 15.227,56 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos); assinatura contrato: 19/09/2025. CONTRATO N° 302/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Marivaldo Alves Bastos. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: 15.227,56 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos); assinatura contrato: 23/09/2025. CONTRATO N° 303/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Valter Almeida Barbosa. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025. CONTRATO N° 304/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Carlos Andre Oliveira Silva. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025. CONTRATO N° 305/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Jildevan Correia Santos. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025. CONTRATO N° 306/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Antonio Carlos Alves Santana. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025. CONTRATO N° 307/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Julio Cesar Lima De Souza. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025. CONTRATO N° 308/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Renildo Dos Santos Santana. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ r$ 13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025. CONTRATO N° 309/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Jose Wires Lima Dos Santos. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 15.227,56 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos); assinatura contrato: 19/09/2025. CONTRATO N° 310/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: David Cardoso Dos Santos. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 15.227,56 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos); assinatura contrato: 19/09/2025. CONTRATO N° 311/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Josenilton Silva Oliveira. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 6.872,41 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos); assinatura contrato: 22/09/2025. CONTRATO N° 312/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02; contratado: Rildevan Pereira Da Silva. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 6.872,41 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.anguera - ba, 23 de setembro de 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35-2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 35-2025-PE, no dia 17/10/2025, Contratação empresa para locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, visando o atendimento às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações para Fornecimento de materiais de informática (equipamentos, periféricos, componentes e itens de rede), atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça- Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 17/10/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 3 de outubro de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021 Proc. Adm. nº 29297/2025 - Pregão Presencial nº 002/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS. Empresa Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.317.540/0001-80, com sede a Rua Guarujá, nº 396, Renato Gonçalves, Barreiras-BA, CEP 47806-014.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 06 (seis) meses, a contar a partir de 04 de outubro de 2025, partindo do saldo existente, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 02/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Artigo 57, § 1 º, inciso III da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11PE/2025 PA 11PE/25. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender às demandas da Prefeitura e suas secretarias. Sessão: 22/10/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected]. Barro Alto/BA, 3 de outubro de 2025. GERSON FILHO MARTINS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Realização de Reforma e Ampliação do Colégio Municipal Nossa Senhora de Brotas No Município de Brotas de Macaúbas - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 20/10/2025 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 3 de outubro 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4CHP/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que está aberto o Credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (linhas complementares) dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Caldeirão Grande-BA - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia 03/10/2025. Caldeirão Grande-BA, 3 de outubro de 2025 LUCAS FÁBIO NUNES NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Camaçari/BA, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA N.º 008/2025 (ELETRÔNICA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADES ESCOLARES, CIEIs - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA - 06 LOTES, para ajustes no Edital, ficando remarcada para ACOLHIMENTO: 22/10/2025, às 08h00min. DISPUTA: 23/10/2025, às 09h00min. (Horário de Brasília). EDITAL/INFORMAÇÕES: licitacoes-e2.bb.com.br. LICITAÇÃO N.º 1078785. Tel.: (71) 3621-6879. DESIRÉE ATTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE DISPESA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de ovos de galinha para atender aos alunos da rede básica pública de ensino do Município de Camamu/BA. Considerando o disposto no art. 75, inciso XVIII, § 3º da Lei nº 14.133/2021, que determina a obrigatoriedade da publicação do aviso de dispensa de licitação em sítio eletrônico oficial, e verificando-se que no presente caso não houve a publicação no Diário Oficial do Município, determino a anulação do procedimento de Dispensa de Licitação, em respeito ao princípio da legalidade e da transparência que regem a Administração Pública. Camamu/BA, 02 de outubro de 2025. JAIRO PEREIRA CRUZ Prefeito