DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por fim, autorizo a publicação deste Termo, no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021. Nova Olinda do Norte, 3 de outubro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 Dispensa de Licitação nº 37/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Parintins. Contratado: J LIMA LOBATO LTDA, CNPJ: 13.563.237/0001-22. Valor do contrato: R$ 61.544,00. Prazo do Contrato: 30 dias. UNIDADE: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; PROGRAMA: 12.361.0062.2021- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE STN 2.569 - Outras transferências de recursos do FNDE (Superávit ano 2024-115 - ETI/Escola em Tempo Integral). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento nº 32/2025 Processo Administrativo nº 078/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Materiais Hospitalares para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1) T R C OLIVEIRA & J DOS S OLIVEIRA LTDA CNPJ 57.805.702/0001-60 ( Parintins); 2) B C DE AZEDO ME CNPJ Nº 07.419.226/0001-70 (Parintins); 3) T OLIVEIRA DA ROCHA ME CNPJ N° 11.350.484/0001- 15 (Parintins); 4) QUALINORTE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°39.451.696/0001-08 (Manaus); 5) E C ALVES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇAO LTDA CNPJ Nº 34.389.291/0001-73 (Manaus). Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins-AM, 29 de Setembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento nº 34/2025 Proc. Adm.: nº 080/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA CNPJ Nº 63.639.389/0001-30 (Parintins); 2º) M C RODRIGUES JUNIOR CNPJ Nº 10.650.757/0001-84 (Parintins); 3º) J LIMA LOBATO LTDA CNPJ Nº 13.563.237/0001-22(Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins-AM, 23 de Setembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, caput, Inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a Dispensa de Licitação em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido, tendo como objeto a Aquisição de mobiliário escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Parintins, em favor da proposta com o menor preço da empresa J LIMA LOBATO LTDA, CNPJ: 13.563.237/0001-22, no valor de R$ 61.544,00. Parintins-AM, 1º de outubro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Credenciamento nº 36/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início da inscrição ordinária no dia 21/10/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins-AM, 2 de outubro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 104/2025 publicado no D.O.M. Nº 3950 de 29/9/2025 e D.O.U. Nº 185, Seção 3, Página 312 de 29/9/2025. Onde se lê: Valor do contrato: R$ 61.183,34. Leia-se: Valor do contrato: R$60.100,00. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2025 publicado no D.O.M. Nº 3950 de 29/9/2025 e D.O.U. Nº 185, Seção 3, Página 312 de 29/9/2025. Onde se lê: no valor de R$ 61.183,34. Leia-se: no valor de R$60.100,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrtivo 149/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº 0149/2025 CP 001/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Avenida Dom Pedro Massa, S/N, Bairro Fortaleza; Recurso 945820/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 9h30 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0150/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 150/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0150/2025; CP 002/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social; Construção do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Dom Walter, S/N, Bairro Fortaleza; Recurso 946149/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 11:30h horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0151/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 151/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0151/2025; CP 003/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social; Construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), localizado Avenida Dom Pedro Massa, Nº 260, Bairro Fortaleza; Recurso nº 948650/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 13:30h horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0152/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 152/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0152/2025; CP 004/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, para construção de Praça Pública, localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia; Recurso 950232/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 15:30h horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira-AM, 3 de outubro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, com a abertura da sessão em 21/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma BLL Compras, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para executar a manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios públicos municipais para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas da prefeitura municipal de Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, com a abertura da sessão em 22/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma BLL Compras, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro De Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços contínuos de usinagem de CBUQ, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br. Autazes/AM, 3 de outubro de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação