DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600233 233 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2520/2025-PMI O Prefeito Municipal de ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 2520/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de engenharia, compreedendo a reforma da sede do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa K DE A CERDEIRA, CNPJ n° 27.091.945/0001-12, com o valor global de R$ 148.890,00 (cento e quarenta e oito mi, oitocentos e noventa reais). Itacoatiara - AM, 2 de outubro de 2025. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de 2.000 (dois mil) Kits Enxoval, comppostos por 20 (vintes) itens, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 20/10/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 20/10/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 3 de outubro de 2025. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e execução de obras para a construção de uma Escola Infantil - Creche Tipo 1, localizada na Estrada do Caruara, Bairro Santo Antônio, no Município - SIMEC ID (1006216), na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 06/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 06/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 11/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra coberta - Presidente Tancredo Neves - Rua Santa Maria, Bairro São José, Jutaí/AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 07/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 12/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 12/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí-AM, 3 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: construção de muro de contenção de erosão fluvial no município, conforme convênio Plataforma +Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 07/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 13/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 13/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí-AM, 3 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Inglaterra, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 16/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 21/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 21/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade São João do Acural, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 16/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 21/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 21/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí-AM, 3 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - PMM/SEMSA; DATADA ASSINATURA: 26/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, s/n, Rodovia AM-352, km 02, Residencial Manacapuru, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 5676/2025; VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 28/11/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: n° 5432/2025; VIGÊNCIA: 09/09/2025 a 08/12/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na Zona Norte do município de Manaus/AM (2ª Fase) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: Iza Construções e Comércio Ltda. Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. A Ata está disponível aos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 007/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no município de Manaus/AM, localizado na Rua Nestor Nascimento S/Nº, Lago Azul - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Empresa Vencedora: Oliveira e Lima Construção Ltda. Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. A Ata está disponível aos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 3/10/2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 13/06/2025. EDIÇÃO 111 PREÂMBULO ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGENCIA: 360 (Trezentos e Sessenta) Dias LEIA - SE: PRAZO DE VIGENCIA: 608 (Seiscentos e Oito) Dias AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação