DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do valor total: R$ 738.980,00 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais) para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 03/08/2025 a 02/08/2026. Santana, AP 01 de agosto de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através da Secretária Municipal de Educação Interina, Cristiane Vilhena de Souza, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1330/2024, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL, VISANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP. Adjudicado e homologado: Itens 01, 02, 03, 04 e 05 em favor da empresa O. L. LIMA JUNIOR LTDA - MEI (FORT LIMA), CNPJ: 05.522.035/0001-04, nos respectivos valores: Item 01 no valor total de R$ 16.356,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e seis reais), Item 02 no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), Item 03 no valor total de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), Item 04 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e Item 05 no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Santana-AP, 10 de julho de 2025. CRISTIANE VILHENA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação Interina AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021-PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1417/2024, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS EDUCACIONAIS REALIZADOS ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, Adjudicado e homologado: GRUPO ÚNICO em favor da empresa licitante VERSÁTIL LTDA , CNPJ: 13.855.875/0001-17, no valor de R$ 1.481.500,00 ( Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Santana-AP, 1º de agosto de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2/2024 - PMA Processo Licitatório nº 4/2024. Pregão Presencial nº 2/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos com Substância Sujeitas a Controle Especial. Objeto Deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2/2024, exclusivamente no que se refere as empresas supracitadas, para Aquisição de Medicamentos com Substância Sujeitas a Controle Especial, conforme previsto na referida Ata. Do Prazo: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 2/2024, com as empresas supracitadas por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26 de setembro de 2025, encerrando-se em 25 de novembro de 2025. Fornecedores: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.314.675/0001-88; R.S DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 27.773.858/0001-45; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.488.689/0001-45; E J S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.536.030/0001-92; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ: 31.597.128/0001-08; MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.189.818/0001-81; e NEILA MEDEIROS SALGADO, CNPJ: 36.514.912/0001-29. Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 3/2024 - PMA Processo Licitatório nº 5/2024. Pregão Presencial nº 3/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 3/2024, exclusivamente no que se refere as empresas supracitadas, para eventual Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica, conforme previsto na referida Ata. Do Prazo: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, com as empresas supracitadas por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26 de setembro de 2025, encerrando-se em 25 de novembro de 2025. Fornecedores: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.314.675/0001-88; R.S DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 27.773.858/0001-45; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.488.689/0001-45; E J S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.536.030/0001- 92; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ: 31.597.128/0001-08; MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.189.818/0001-81; NEILA MEDEIROS SALGADO, CNPJ: 36.514.912/0001-29; LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.008.649/0001-10; VTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ: 06.067.548/0001-35; J. R. BASTOS, CNPJ: 13.244.549/0001- 73; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.434.440/0001-40; e SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.941.502/0001-70. Apuí-AM, 25 de setembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2025. Pregão Presencial nº 52/2025- SRP. Processo Licitatório nº 98/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preços para Eventual contratação de Locação de Veículo, para atender as demandas da SEMPA com Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Vigência: 25/09/2025 à 24/09/2026. Empresa Fornecedor(a/es): 1 - PEDRO BOM HORAS MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ: 58.332.053/0001-90; vencedora do Item 01: R$ 16.640, Quant. 12, Serv., e Item 02: R$ 36.640,00, Quant. 12, Serv., perfazendo o valor total de 639.360,00 (seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta reais); e 2 - PLANTAR CONSULTORIA LTDA - DEMAIS, CNPJ: 02.952.322/0001-66; vencedora do Item 03: R$ 24.650,00, Quant. 12, Serv., perfazendo o valor total de R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital. A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Concorrência de Licitação nº 3/2025 - Proc. Licitatório nº 93/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 60/2025 celebrado em 25/09/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal Francisco Vieira da Costa. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. Do Valor: Valor Global de R$ 355.130,47 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 08 meses, início em 25/09/2025 e término em 24/05/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.361.0235.1002 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.540 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 371. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Órgão Caronista: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador da Ata: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural/AM. Número da Ata de Registro de Preços: ARP nº 6/2025 - AADC/SRP. Pregão Presencial nº 4/2025. Objeto da Adesão: Aquisição por Meio do Sistema de Registro de Preços de Kit de Cesta Básica, para atender as necessidades da Sede e dos Espaços Culturais Apoiados e Administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fornecedor Registrado: MVL COMÉRCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.922.098/0001-93. Fundamentação Legal: Adesão prevista no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Itens da Adesão: Item 01: Descrição: Tipo A - Cesta Básica, Composta por: 4kg de Açúcar cristal; 4kg de Arroz tipo 1; 4 pacotes café em pó (com 250g); 2 pacotes de bolacha cream cracker (com 375g); 3kg de Feijão carioca; 2 pacotes de biscoito doce (90g); 3 pacotes de leite em pó (com no mínimo 120g); 2 caixas de Creme de leite (200g); 2 pacotes de macarrão espaguete com ovos (com 400g); 2 pacotes de macarrão parafuso; 2 kg de farinha de trigo; 2 Conserva de peixe tipo: sardinha (com no mínimo 125g); 1 pet de óleo de soja comestível (com no mínimo 900ml); 2 conservas de carne (com no mínimo 320g). Embalados em uma sacola de plástico resistente. Quantidade: 6.500; Unid; Valor Unitário: R$ 357,69. Item 04: Descrição: Tipo D - Cesta Básica, Composta por: 1kg de Açúcar cristal; 1kg de Arroz tipo 1; 1 pacote Café em pó (com 250g); 1 pacote de Bolacha cream cracker (com 400 g); 1 pacote de Biscoito doce (90g); 1kg de Farinha Amarela; 1 kg de Feijão carioca; 1 pacotes de Composto lácteo em pó (com no mínimo 120g); 1 pacote de Flocão de Milho (500g); 1 pacote de Macarrão espaguete (com 400g); 1 Conserva de peixe em lata (com no mínimo 125g); 2 Sucos concentrados de caju (com 500ml); 1 Goiabada (com 300g); 1 pet de Óleo de soja comestível (com no mínimo 900ml); 1 Conserva de salsicha (com no mínimo 180g); 1kg de Sal marinho; 1 frango inteiro, (Congelado e embalado em plástico resistente). Quantidade: 6.000; Und; Valor unitário: R$ 263,75 Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Órgão Caronista: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM. Número da Ata de Registro de Preços: ARP nº 27/2024 - SRP/PMT. Pregão Presencial nº 63/2023 - SRP/PMT. Objeto da Adesão: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de realização de Cirurgias Eletivas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Fornecedor Registrado: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.350.404/0001-00. Fundamentação Legal: Adesão prevista no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Itens da Adesão: Item 01: Consulta Média Especializada em Cirurgia Geral e Ginecologia. Quantidade: 250; Unid: Consulta; Valor Unitário: R$ 525,00. Item 02: Visita Médica Pós Operatória. Quantidade: 250; Unid: Consulta; Valor Unitário: R$ 525,00. Item 03: Hérnia Inginal/Femural UNILATERAL. Quantidade: 30; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.082,00. Item 04: Hérnia Umbilical. Quantidade: 35; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 3.762,00. Item 05: Colecistecomia. Quantidade: 45; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.082,00. Item 06: Postectomia. Quantidade: 7; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 3.762,00. Item 07: Tratamento cirúrgico de Hidrocele Unilateral. Quantidade: 10; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 4.290,00. Item 08: Histerectomia Abdominal. Quantidade: 25; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.214,00. Item 09: Colpoperineoplastia Anterior. Quantidade: 25; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.850,00. Item 10: Oforectomia /Oforoplastia/Exerese Cisto de Ovário Unilateral. Quantidade: 15; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 6.600,00. Item 11: Colpoperineoplastia Posterior. Quantidade: 15; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 4.290,00. Item 12: Salpingectomia Bilateral. Quantidade: 50; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 2.970,00. Item 13: Exerese de Lipoma/Cisto/Nevo/Mama Supranemerária. Quantidade: 15; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 6.600,00. Item 14: Histerectomia Vaginal. Quantidade: 25; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 4.554,00. Item 15: Miomectomia. Quantidade: 25; Unid: Prpoced.; Valor Unitário: R$ 5.082,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, ISSN 1677-7069, no dia 03 de outubro de 2025, pg. 270 - Edição nº 189. Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 006/2025" Leia-se: "Pregão Eletrônico nº 007/2025" Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 006/2025 (Republicação)" Leia-se: "Pregão Eletrônico nº 007/2025" Benjamin Constant-AM, 3 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS COM QUADRA, NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE "MEMBECA" - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 11h, do dia 06/10/2025. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia 20/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 20/10/2025. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente, conforme o termo de compromisso n°202104669-1 - FNDE. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 estará disponível a partir do dia 06/10/2025, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas e-mail: [email protected]. Caapiranga-AM, 3 de outubro de 2025. MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito