DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600249 249 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta no processo nº. 4606/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura e o julgamento de licitação na modalidade Chamada Pública - credenciamento nº 004/2025, com abertura e habilitação realizados no dia 01 de Outubro de 2025 pela CPL - Comissão de Contratação, faz saber que HOMOLOGO o resultado da referida Chamada Pública e autorizo a despesa no valor total de R$ 84.966,66 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em face da empresa credenciada: "MR SOLUÇÕES VETERINARIAS LTDA - 41.056.777/0001-55". Ibitirama-ES, 3 de outubro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta no processo nº. 4595/2025 da Secretaria Municipal de Educação e o julgamento de licitação na modalidade Chamada Pública nº 5/2025, com abertura e julgamento "projeto de venda dos grupos informais e Formais" realizado no dia 16 de Setembro de 2025 pela CPL - Comissão de Contratação, faz saber que HOMOLOGO o resultado da referida Chamada Pública e autoriza a despesa no valor total de R$ 33.999,96 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em face do "Fornecedor individual - Valdecy Ferreira da Costa". Ibitirama-ES, 2 de outubro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 21/10/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCI A M E N T O, FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0020 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu-ES, 1º de outubro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 RETIFICADO. ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0005 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001- 71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS E GRUPO conforme processo administrativo nº 00650/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Pronto Atendimento Municipal, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 16/10/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 16/10/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 2 de outubro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 136/2024 Código CidadES nº. 2024.073E0500002.16.0014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16785/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo Administrativo nº 1595/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM N O R O ES T E Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 136/2024, firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 510.699,60 (quinhentos e dez mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir do dia 30 de setembro de 2025 por mais por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 29 de setembro de 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 260/2022 CidadES: 2022.073E0500002.02.0031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16373/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES . Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 260/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 4,939070% referente ao período de julho DE 2024 a maio de 2025, resultando em um reajuste de R$ 1.523,45 (mil e quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$ 83.829,61 (oitenta e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 27 de setembro de 2025, por mais 12 (doze) meses Viana/ES, 25 de setembro 2025. JAQUELINE DÒLIVEIRA JUBINIE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 33/2025 RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº. 20370/2025 Convenentes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: Execução das ações de Habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência (especificamente com Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias Valor: R$ 512.728,97 (quinhentos e doze mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência: O prazo de execução e de vigência desta Parceria corresponderá período de 12 (doze)meses, com base na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações posteriores. Viana/ES, 01 de outubro de 2025. GILMAR JOSÉ MARIANO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n.º 101/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 3.424.950,00. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Recursos: Dotações Orçamentárias: 15.451.1000.1.199.4.4.90.51.00 - INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PERMANETES SEC DE OBRAS - FONTE 100/123. CONTRATANTE: O Município de Acreúna-GO. Contratada: PROJETAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Data: 29/09/2025. Signatário: (contratante): Claudiomar Contin Portugal - Prefeito do Município de Acreúna-GO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Acreúna-GO HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Vencedor: PROJETAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . Valor Global: R$ 3.424.950,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Acreúna - GO, 24 de Setembro de 2025. CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que a concorrência eletrônica 10/2025, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Vias Urbanas no bairro Laranjeiras, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, foi homologada pelo Gestor Municipal, e adjudicada em favor da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n° 13.723.532/0001-07, pelo valor total de R$ 1.719.800,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil e oitocentos reais), na data de 03/10/2025. Águas Lindas de Goiás-GO, 3 de outubro de 2025. ELISEU B. GALVÃO Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE AMARALINA, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00h, na sede da Prefeitura de Amaralina, CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a construção de pontes em concreto armado no município de Amaralina. Maiores informações site: www.amaralina.go.gov.br e fone: 62 3384 3145. Conforme Edital, processo nº 3840/2025. Amaralina - GO, 2 de outubro de 2025 NEIRE RODRIGUES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARALINA, torna-se público que irá realizar no dia 20 de outubro de 2025, às 09:00h, Pregão Eletrônico nº 018/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de motocicletas, zero KM para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amaralina, no sítio www.comprasnet.gov.br. Conforme Edital, processo nº 2565/2025. Maiores informações site: www.amaralina.go.gov.br e fone: 62 3384 3145. Amaralina - GO, 2 de outubro de 2025 NEIRE RODRIGUES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica n° 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA No 004190/2024, PROPOSTA NOVO PAC 26298005096/2023, FIRMADA ENTRE O FNDE E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo no. 01121.00000407/2025-07 e com fundamento no Decreto Municipal no 48.980/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Agente de Contratação, pelo valor global à empresa: 1) PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o no. 25.177.059/0001-80: ITEM 001 R$ 9.215.000,00; Anápolis-GO, 23 de setembro de 2025 PAULO ROBERTO SILVA