DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600248 248 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025/FMS Processo Administrativo nº 11063/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0034 Dispensa n.º 0034/2025/FMS. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Contratada: AMP Produtos de Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações constantes na tabela abaixo, com o objetivo de atender às demandas do Pronto Atendimento Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 612.358,40 (seiscentos e doze mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Ficha: 0000061 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Manutenção e Estruturação do Pronto Atendimento / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde. Ficha: 0000061 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Manutenção e Estruturação do Pronto Atendimento / Elemento de Despesa: 33903000000 -Material de Consumo / Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção. Ficha: 0000061 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Manutenção e Estruturação do Pronto Atendimento / Elemento de Despesa: 33903000000 -Material de Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 020/2025/FMS Processo Administrativo nº 5464/2025 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Leopharma Hosp Ltda. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão das seguintes dotações orçamentárias: Ficha: 0000086 / 120.005.10.303.0018.2.127 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Ficha: 0000034 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Ampliação e Manutenção do Programa Estratégico da Saúde da Família / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal: Ficha: 0000061 / 120002.1030200182.121 - Manutenção e Estruturação do Pronto Atendimento - 24 Horas / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Assinatura: 29/09/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento Contrato de Programa nº 013/2025/FMS Processo Administrativo nº 9837/2025 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Consórcio: Consórcio Público da Expandida Sul - CIM Expandida Sul. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Ficha: 0000059 / 120.003.10.302.0018.2.116 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Ficha: 0000059 / 120.003.10.302.0018.2.116 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde. Assinatura: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 Proc. 0ZHZ5C/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA PRATICA DE ZUMBA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 29/10/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 3 de outubro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Proc. Nº 29.142/2025 UASG: 985625 Objeto: aquisição de viaturas, do tipo "Sedan", para o uso da Guarda Municipal de Cariacica. Recebimento das propostas: de 10/10/2025 à 22/10/2025, às 13h:30min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 22/10/2025 às 14h:00min. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras. www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2025.017E0600013.01.0002. Cariacica-ES, 30 de setembro de 2025. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICIPIO DE COLATINA-ES torna publico que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisicao de veiculos automotores (automoveis-carros), decorrente de Emenda Parlamentar, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social Abertura: 10 horas, do dia 20 de outubro de 2025. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. JAYDESSON GOMES DOS PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP Republicação. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0005 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital Pregão Eletrônico (SRP) Nº 00038/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS - OXIGÊNIO INDUSTRIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Data Final da Entrega das Propostas: 17/10/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 3 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0028 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Agente de Contratações, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DO CARMO, Rua Luiz Faria da Silva, s/nº, no Distrito de Mundo Novo, Município de Dores do Rio Preto, ES, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de outubro de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de outubro de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 3 de outubro de 2025. LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0029 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Agente de Contratações, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de pavimentação e drenagem nas seguintes vias do distrito de Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto/ES: Rua Luiz Fernandes da Silva, Rua Luiz Faria da Silva, Rua do Campo, Rua Projetada 6 e Rua Projetada 7, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 28 de outubro de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 28 de outubro de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 3 de outubro de 2025. LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO Nº 13.299/2025 ID TCE/ES: 2025.028E0500001.01.0009 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, e aparelhos e utensílios domésticos (freezer, TV, e máquina de lavar para equipar a Pestalozzi, por meio de recurso advindo do SIGT V . ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 16 de outubro de 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 29 de setembro 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação - Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP PROCESSO Nº 12297/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 043/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12297/2025-ID TCE/ES: 2025.028E0700001.01.0009, que tem como objeto o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA E GARANTIA, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE, ÁUDIO, PERIFÉRICOS E DEMAIS MATERIAIS DE APOIO - SEMED. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: dia 07/10/2025 às 08h00min. FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 17/10/2025 às 09h30min. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: dia 14/10/2025. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari-ES, 3 de outubro de 2025. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO