DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material médico hospitalar III, destinados às unidades da SMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo Nº P339408/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 01/10/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Paulo Eduardo de Araujo Lima. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 0144/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 24023-SMS, Ata de Registro de Preços N° 085/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos de urgência/emergência III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P407411/2025. V. Global: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 29/09/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Jean Carlos Petry. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0014/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Objeto: O incremento de R$ 21.385,00 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais), decorrente da solicitação, conforme consta no processo nº P403354/2025. Valor: incorpora-se o incremento no montante R$ 21.385,00 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais), correspondendo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato de R$ 85.540,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais), conforme consta no Processo Nº P403354/2025. Da Fundamentação Legal: o art. 124 da Lei 14.133/2021. Data Ass: 30/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Amanda Rodrigues de Jesus Andrade. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0016/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Objeto: O incremento de R$ 9.639,00 (nove mil seiscentos e trinta e nove reais) ao Contrato N° 0016/2025-SMS, decorrente da solicitação, conforme consta no Processo Nº P403352/2025. Valor: incorpora-se o incremento no montante R$ 9.639,00 (nove mil seiscentos e trinta e nove reais), correspondendo ao acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento) sobre o valor original do contrato de R$ 40.162,50 (quarenta mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme consta no Processo Nº P403352/2025. Da Fundamentação Legal: o art. 124 da Lei 14.133/2021. Data Ass: 29/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0023/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28. Objeto: O incremento de R$ 16.046,50 (dezesseis mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), decorrente da solicitação, conforme consta no Processo Nº P403359/2025. Valor: incorpora-se o incremento no montante R$ 16.046,50 (dezesseis mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondendo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato de R$ 64.186,00 (sessenta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais), conforme consta no Processo Nº P403359/2025. Da Fundamentação Legal: o art. 124 da Lei 14.133/2021. Data Ass: 29/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Jaqueline Alves Costa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0057/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A DA : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - IESA, CNPJ nº 19.142.700/0001-49-MATRIZ. Objeto: Incremento de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) ao valor global do Contrato N° 0057/2025, DP25001-SMS, conforme consta no Processo Nº P403739/2025. Do Valor: O incremento de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Da Fundamentação Legal: art. 125, da Lei Federal 14.133/202 e a claúsula quinta do contrato. Data da Ass.: 01/10/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Cicero Moraes da Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4.2025 O Secretário de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Solonópole torna público que a partir de 07:30 horas do dia 06 de outubro de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico via e-mail [email protected] referente a Chamada Pública nº 004.2025, cujo objeto é o Credenciamento, visando a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na junta comercial do Estado do Ceará, para a preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis e/ou imóveis inservíveis, antieconômico, irrecuperáveis e/ou sem utilização, pertencentes ao Município de Solonópole - CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole durante o expediente normal (07:30 às 13:30) ou pelo e-mail: [email protected]. Solonópole - CE, 3 de outubro de 2025. ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará um processo administrativo na modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 04/2025, com critério (contrato de gestão), tendo como objeto o Chamamento Público para seleção pública de instituição de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde, no Município de Tejuçuoca-CE, para celebração de contrato de gestão, visando a gestão e execução de ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Tejuçuoca/CE, à Luz da Lei Municipal Nº 21/2021, de 01 de Fevereiro de 2021, sobre o amparo da Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº 01/2021. A Secretaria de Saúde, torna público o presente Edital de Chamamento Público, na sede da Rua Mamede Rodrigues Teixeira, Nº 456, Centro, CEP 62610-000 - Tejuçuoca- CE, o recebimento da documentação e a partir de (02 de Outubro de 2025 até 22 de Outubro de 2025), a sessão de apreciação dos documentos entregues será no dia 23 de Outubro de 2025 as 10:00h (horário de Brasília) dará início aos procedimentos de recebimento dos documentos. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido gratuitamente pelos interessados no site da Prefeitura de Tejuçuoca na Internet, endereço de acesso https://www.tejucuoca.ce.gov.br/. As entidades interessadas que necessitarem de informações e esclarecimentos complementares relativamente ao presente edital deverão fazer a solicitação pelo e-mail ([email protected]) e/ou através do endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000. Tejuçuoca-CE, 1º de outubro de 2025. ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2025-SESA Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento Nº CHP01/2025-SESA. A Agente de contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos Habilitatórios, para realização de pré-qualificação no período de 07/10/2025 a 06/11/2025, às 14:00h, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização do Chamamento Público nº CHP01/2025-SESA cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município Tianguá-CE para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II, mediante futura celebração de contrato de gestão, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE ou através do e-mail oficial: [email protected]. Tianguá-CE, 3 de outubro de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.060825-02 - CONTRATO Nº 202510010001 - ORIGEM: Pregão Nº 05.060825-02- CONTRATANTE: FUNDO M. DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADO AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI, CNPJ/MF Nº 22.825.872/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQ U I N A S E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTO:44905240 - Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, FONTE DE RECURSOS:1700000000 - Outros convênios da União.VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.WANGERON SILVA ARAÚJO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.290425-01 - ORIGEM: Pregão Nº 02.290425-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 50.698.784/0001-41, OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DO TIPO LABORATÓRIO DIDÁTICO MÓVEL DE MATEMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. CONTRATO Nº 202509220001, R$ 1.013.355,00 (um milhão, treze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) -202509220002, R$ 212.030,00 (duzentos e doze mil e trinta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0116.2.012, 0801.12.361.0116.2.011, 0808.12.361.0120.2.031,elementos de despesas: 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 33903000: Material de Consumo, Subelementos: 33903051:Material didático, 44905235: EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 44905242: Mobiliário Geral, 33904094: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - Aquisição de software de aplicação, 33903051:Material didático,44905233: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, : 33903014: - material educativo e esportivo, Fontes: 1550000000, :1500100100, 1569000000, 1540000000. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025.Ass: Juliana Fonseca Cunha Camilo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5.060825-02 FUNDO M DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, Adjudica e Homologa O PREGÃO Nº 05.060825-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para o seguinte fornecedor: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI- CNPJ: 22.825.872/0001-21, VALOR HOMOLOGADO: R$ 81.500,00. Uruoca-CE, 30 de setembro de 2025. WANGERON SILVA ARAÚJO Gestor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2.290425-01 A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa O PREGÃO Nº 02.290425-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DO TIPO LABORATÓRIO DIDÁTICO MÓVEL DE MATEMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. Torna- se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para o seguinte fornecedor: INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA- CNPJ: 50.698.784/0001-41, VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.225.385,00. Uruoca-CE, 17 de setembro de 2025. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO Gestora