DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme condições, especificações e quantidades no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil). Nerópolis-GO, 2 de outubro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 O Fundo Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 141/2025, referente ao Processo Administrativo nº 9015/2025, cujo objeto consistia na aquisição de motor cirúrgico para implantes odontológicos, modelo Surgic Pro Non-Optic, marca NSK, destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS) Otávia do Carmo, vinculada a este Fundo Municipal de Saúde. A presente revogação decorre do sobrepreço verificado após o encerramento do procedimento. Nerópolis-GO, 3 de outubro de 2025. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 033/2025, Processo Administrativo nº 164369/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação (licença de uso) de software de gestão pública, sistematizado em ambiente 100% web, com hospedagem de dados em internet data center - IDC, para a Prefeitura Municipal de Piracanjuba e demais órgãos do Município. Empresa vencedora: CENTI SOLUÇÕES LTDA (14.419.896/0001-52) com o lote 1 (um) no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). DATA DA ADJUDIC AÇ ÃO : 02/10/2025. Informações Adicionais: Demais Relatórios e Ata de Adjudicação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 008/2025, Processo Administrativo nº 160629/2025. Objeto: Locação de caçambas estacionárias destinadas a atender as diversas demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO (zona urbana e zona rural). Empresa vencedora: D F C NETTO SUPER ENTULHOS (58.908.672/0001-80) com o lote 1 (um), no valor total de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/10/2025. Piracanjuba-GO, 3 de outubro de 2025 SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, conforme justificativas apresentadas e em cumprimento a determinação do Gestor do Fundo Municipal, nos autos do processo administrativo em epígrafe, fará publicar o extrato anulação do Processo 2025009878, Concorrência Eletrônica Edital nº003/2025, passando a ter eficácia após a publicação. Publicação a ser realizada no site da prefeitura https//:pirenopolis.go.gov.br, e ainda Diário Oficial do Município - DOM, na Plataforma BNC Compras e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Diário Oficial da União - DOU. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 02 de outubro de 2025. Escolástica Thairiny Coelho Menezes - Secretária Municipal de Economia, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 35/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo Adm: Nº 4364/2025 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de itens/serviços, ficando ajustadas as seguintes alterações contratuais: ao contrato original no valor global de R$ 163.499,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais), aplica-se o acréscimo ao item 4.1. da planilha orçamentária no valor de R$10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais). CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL - GO. CONTRATADA: JMI REFORMAS PREDIAIS LTDA, CNPJ nº 21.125.868/0001-98. PROFESSOR JAMIL (GO), 03 DE OUTUBRO de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES - GESTOR DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 352/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 01/2025 e Pregão Eletrônico nº 07/2024 do CISPAR; Processo n.º 83660/2025; Objeto: Contrato de aquisição de Parque ( Play Modular Big Climber 3) para atender ao Departamento de Praças, Parques e Jardins da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municípal de Rio Verde e Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda; Valor do Empenho: R$ 174.125,00 (cento e setenta e quatro mil e centos e vinte cinco reais); Data da Assinatura: 17/09/2025; Data de Vigência: 17/09/2025 até 31/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Marcio Piccoli. Contrato nº 297/2025; Adesão nº 04/2025, Pregão Eletrônico 04/2025 e Processo nº 2041/2025; Processo n.º 58800/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e implementação de PEVs assistidos, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Valor: R$ 1.006.000,00 (um milhão e seis mil reais); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo do Meio Ambiente do Município de Rio Verde - FMAM e César Sistemas Construtivos Ltda; Data da Assinatura: 24/09/2025; Data de Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026; Signatários: Rhafael Pereira Barros pela contratante e Mario Cesar de Paiva contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 133467/2025; Objeto: Aditivo na prorrogação e reajuste de valores, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor R$ 273.240,00 (duzentos e setenta e três ml, duzentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 01/10/2025; Data de Vigência: 03/10/2025 até 02/10/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada. 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022; Pregão Presencial n° 037/2021; Processo nº 144239/2025; Objeto: Aditivo de supressão de veículos, referente à contratação de empresa especializada para locação de veículos de passeio e utilitários, a fim de atender às necessidades dos diversos Órgãos da Administração direta e indireta da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e LS Produtos E Serviços Ltda; Valor R$ 18.468,18 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos); Data da Assinatura: 29/09/2025; Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº 93668/2025 Objeto: Aditivo de reajuste e prorrogação do referido contrato que tem como objeto à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 20.647.816,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos e dezesseis reais); Data da Assinatura: 01/09/2025; Data de Vigência: 01/10/25 ate 30/09/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. 1° Termo Aditivo nº 406/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 011/2024; Processo n.º 145244/2025; Objeto: Aditivo de supressão referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, pregão nº PE/2024.012-GPI-SRP-SECADREPUBLICADO e processo nº 2024001711 do Município de Gurupi-TO, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores visando atender as necessidades das novas demandas do Gabinete do Prefeito - Sala do Agro e da nova Secretaria de Governo da Prefeitura de Rio Verde; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e LS Produtos e Serviços LTDA; Valor: 27.000,00 (vinte e sete mil), Data da Assinatura: 26/09/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 72, 78, 95, 98, 99, 100, 109, 117, 119, 121, 126 e 127, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.843.702/0001-56, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 138086/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE054/2025 FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 52.353.746/0001-82, R$ 118.500,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124. Rio Verde - Goiás, 3 de outubro de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 018/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, BONÉS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA/GO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada as seguintes empresas: CASA DO SOCORRISTA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 14.039.501/0001-96, valor total registrado é de R$ 2.950,40 (dois mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 10.242.466/0001-57, valor total registrado é de R$ 10.158,84 (dez mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), K P R MONTEIRO, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 13.541.932/0001-93, valor total registrado é de R$ 13.689,71 (treze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 32.876.614/0001-28, valor total registrado é de R$ 8.591,38 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), a ser pago mediante ordem de compras e emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba - GO, 3 de outubro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025 - UASG 989677 Abertura: 21 de outubro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ nos bairros Beira Rio e Jardim Ana Beatriz II. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 3 de outubro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 - UASG 989677. Abertura: 20 de outubro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do PSF-16 - Serra Dourada. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto-GO, 3 de outubro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação