DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão. Senador Canedo-GO, 3 de outubro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Van 0 km, através de emenda parlamentar nº 11918033000124001-2024. DATA DE ABERTURA: 17/10/2025, Horário: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 3 de outubro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025 CONTRATO nº 2025116/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ: 11.548.870/0001-16, com sede Av. Juscelino Kubitschek, nº1001 - Bairro Castanhal Turiaçu - MA, contado sendo o telefone (98) 98821-****, com endereço eletrônico no e-mail [email protected], a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Raimundo Adailson da Silva Cardoso, portador do CPF:. OBJETO: Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução de Obra para a conclusão da quadra coberta com vestiário padrão FNDE - POVOADO MADRAGOA (ID SIMEC 1017062), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2506002/2025, da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 783.000,00 (Setecentos e Oitenta e Três Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 19 de agosto de 2025 e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria de Educação; Atividade: 12.361.0006.1008.0000 - Construção e Reforma de Unidades Escolares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e o Srº Raimundo Adailson da Silva Cardoso, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2025 CONTRATO nº 2025117/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.195.300/0001-62, com sede na Rua Santos Dumont, N° 129, Ponta D'areia, Santa Helena - MA, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Leiles Froes de Oliveira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portado do CPF. OBJETO: Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução de Obra para a Conclusão Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE (ID SIMEC 1017060), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2506003/2025, da Concorrência Eletrônica nº 004/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 740.328,35 (Setecentos e Quarenta Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 21 de agosto de 2025 e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria de Educação; Atividade: 12.361.0006.1008.0000 - Construção e Reforma de Unidades Escolares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e o Srº Leiles Froes de Oliveira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 658/2024 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 658/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: Fica prorrogada a vigência do contrato até 21 de outubro de 2026, fixando-se o valor máximo estimado de R$ 465.386,66 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o período, observados os preços unitários registrados, sem caráter cumulativo em relação às vigências anteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.32.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2- 054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00. DA INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Benedito Martins Rocha (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 349/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.412/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento, de forma provisória, da U.I. MARCELINO MIRANDA, localizada no Povoado Centro do Roque, zona rural do município de Barra do Corda-MA. INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2025. Contratado: ROSA MARIA DA SILVA MACIEL. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), totalizando um valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) anual. Unidade Orçamentária - 2101- Fundo de manutenção da Educação Básica. Função - 12 - Educação. Sub-função - 365- Educação Infantil. Programa - 1031 - Educação na primeira infância (pré-escolas). Projeto Atividade - 2.138 - Manutenção e desenv. Do ensino infantil (pré-escolas) - Fundeb30%. Classificação Econômica - 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física. Fonte de Recurso - 1542000000 - Transf. Do Fundeb - compl. União VAAt. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de setembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e DECRETO Nº 398 DE 19 DE JULHO DE 2023, dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar Pregão Eletrônico nº 033/2025 - SRP, com Abertura no dia 13 de outubro de 2025 às 08h30m. (Horário de Brasília - DF). FICA ADIADA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025 às 08h30m. (Horário de Brasília - Objeto: Contratação de Empresas para Aquisição de 01 Ambulância Padrão Samu 192 Furgão Tipo B, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campestre do Maranhão/MA, conforme especificação no Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected] - Campestre do Maranhão - MA, 3 de outubro de 2025. JASIEL DE OLIVEIRA LIMA Secretário de planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes da 1009399 - Escola Municipal José Bonifácio, Escola 4 Salas, Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 10:00 (dez) horas do dia 22 de outubro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 29 de setembro de 2025. LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de brinquedos infantis diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a Contratação de instituição financeira (banco) para a cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA e suas Secretarias, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. Demais Informações: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 2 de outubro de 2025. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro