DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600254 254 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA DA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: INSTITUTO DE GESTAO E ACAO SOCIAL e METROPOLITANA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA . HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Referência: Processo Administrativo: 02.22.00.056/2025 - SUTRAN. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - CPL. Objeto - Contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização viária vertical e horizontal, bem como na implantação de sinalização semafórica, para atender às demandas do Município de Imperatriz/MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público Ata de Registro de Preços nº 004/2025, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor Global R$ 13.545.359,30 (Treze milhões quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa SEMA VIA IND COM SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.767.905/0001-45. Espécie: Ata de Registro de Preços. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.082/2025 - SEAMO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas e aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e P45, bem como os insumos necessários para a sua instalação e manutenção, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público Ata de Registro de Preços nº 001/2025, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor Global R$ 943.835,80 (Novecentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individuado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas COMERCIAL CENTERGAS LTDA, CNPJ nº 37.140.525/0001-32; RAINHA DO GAS LTDA, CNPJ nº 41.856.952/0001-99 e EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO, CNPJ nº 47.173.020/0001-28. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preço de Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a confecção de próteses odontológicas, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessária, visando atender à demanda dos pacientes acompanhados pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Imperatriz/MA, especificamente das unidades localizadas no Parque Anhanguera (CEO Anhanguera) e nos Três Poderes (CEO Três Poderes). ABERTURA: 23 de outubro de 2025 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária) CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.09.02.0024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Aditivação do contrato nº 142/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 26.615,37 (vinte e seis mil, seiscentos e quinze reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. - FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSF. DE SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ademir pereira de Souza Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para a(s) obra(s) de repactuação destinadas ao Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com as alterações devidas. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jenipapo dos Vieiras - MA, 2 de outubro de 2025. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Secretária Municipal de Administração do município de Mirador (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGA, o objeto a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº965117/2024 Por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional e o município de Mirador/MA , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. Empresa: T O P CO M COMÉRCIO DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 15.024.021/0001- 14, sediado na AV WILSON ROSADO, 304, sala 06 Km 412 Bairro: AEROPORTO MOSSORO - RN, CEP: 59.607-860; VALOR TOTAL: R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco mil reais). Mirador-MA, 30 de setembro de 2025. JOSINETE RODRIGUES DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA., torna público para conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 03/10/2025, Edição Online Nº 189 - Página 296. Onde se lê "16.10.25" leia-se "20.10.2025". Olinda Nova do Maranhão - MA, 3 de outubro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA., torna público para conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 03/10/2025, Edição Online Nº 189 - Página 296. Onde se lê "16.10.25" leia-se "20.10.2025". Olinda Nova do Maranhão - MA, 3 de outubro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público a retificação do Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico n° 62/2025, publicado na edição de 01/10/2025 do Diário Oficial da União (DOU), cujo objeto correto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente. Ficam mantidas as demais informações. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva-MA, 1º de outubro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 Republicação. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 57/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva-MA, 1º de outubro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 PROCESSO Nº: 2025.1425.04.04; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025. PART ES : PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa WAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 8.106.567/0001-59, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de 01 (uma) escola de 13 salas, padrão FNDE, no Município de Presidente Sarney - MA, conforme Termo de Compromisso Nº 961090/2024/FNDE/CAIXA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Sarney/MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VALOR: R$ 11.340.175,06 (Onze milhões trezentos e quarenta mil cento e setenta e cinco reais e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA - Prefeito; LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES Secretária de Educação Portaria n° 001/2025. - Ordenadores de Despesas, Contratante WAS CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, por Ailton José Jesus de Sousa, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 03/10/2025 a 27/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 975981/2025/MCIDADES/CAIXA Data da sessão: dia 17 de outubro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 3 de outubro de 2025. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1507084501/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 013/2025. Partes: SECRETARIA DE TURISMO através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e CIDARQ - ARQUITETURA PARA CIDADES, inscrito no CNPJ sob o nº 57.678.241/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projeto de arquitetura e urbanismo de interesse da Secretaria de Turismo do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 120.048,00 (cento e vinte mil e quarenta e oito reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. 01 de outubro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 1507085701/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 014/2025. Partes: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e CIDARQ - ARQUITETURA PARA CIDADES, inscrito no CNPJ sob o nº 57.678.241/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projeto de arquitetura e urbanismo de interesse da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 76.752,00 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. 01 de outubro de 2025, Tutóia/MA , FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.