DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 02/10/2025 e encerramento em 02/10/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 690.177,03 (seiscentos e noventa mil, cento e setenta e sete reais e três centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Sra. Rosilea Penha Correa e pela CONTRATADA a empresa CONSTRUTORA FALCÃO LTDA neste ato representado pelo Sr. Carlos Daniel de Sousa Santos. Viana - MA, 02 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços em fornecimento de gás tipo GLP em botijão tipo recarga, com entrega parcelada, visando suprir as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 29 de setembro de 2025. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.060/2024. Concorrência Eletrônica nº 029/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ. n.º 07.544.405/0001-30, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Sessenta) Dias, período de 11-08-2025 à 09-11-2025, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 11 de agosto de 2025. ASSINATURA: Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº 041/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. IGOR LIMA CASTELO BRA N CO ALMEIDA- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço de Instalação de Software, Implantação e Homologação e Serviço de Locação de Software para a Área da Saúde, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 23 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga - MT, 2 de outubro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Utensílios de Copa Cozinha, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 21 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga - MT, 2 de outubro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 140/2025. REMARCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção Primaria de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde. Início da Sessão: Dia 20/10/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 3 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS NOVO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". A Pregoeira torna público a REABERTURA E RET I F I C AÇ ÃO DO EDITAL, após as retificações no Edital e demais anexos. A nova data de abertura ocorrerá no dia 17/10/2025 às 09:00 horas horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/ e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 3 de outubro de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Concorrência n° 003/2025. Data: 23/09/2025. Vigência: 18/10/2026. Contratado: KBR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de Pré-Escola de Educação Infantil no Bairro Sol Nascente no Município de Canarana/MT - FNDE - TIPO 1, conforme Termo de compromisso nº 959074/2024/FNDE/CAIXA. Valor: R$ 6.483.670,14 (Seis milhões quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta reais e quatorze centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 076533/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMInfra). OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de cascalho de jazidas com distância máxima de 35 Km da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMInfra), para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Cuiabá, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 3 de outubro de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025. O Município de Figueirópolis D'Oeste, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que será ABERTA a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10- 2025-SRP, no dia 15 de outubro de 2025 às 08h00min, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos para o município de Figueirópolis D'oeste-MT, conforme Termo de Referência. Os interessados no Edital poderão solicitar pelo e-mail: [email protected], no site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br ou pelo Telefone (65) 3235-1586. Figueirópolis D'Oeste - MT, 3 de outubro de 2025. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 27581/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 017/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo básico, zero quilômetro, para atender à transferência voluntária Programação SIGTV nº 510610920230001, firmada junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 07/10/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 17/10/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 17/10/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 17/10/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br Nossa Senhora do Livramento-M, 2 de outubro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira