DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de uma Van para atender ao Termo de Convênio Nº 0181/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e a Secretaria de Estado do Mato Grosso de Assistência Social e Cidadania - SETASC, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 07/10/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 20/10/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 20/10/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 20/10/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de outubro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente contratação, nomeado pela Portaria de nº067/2025, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção De Casas Populares Conforme Planilhas E Projetos Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Emprego E Renda De Poconé/MT. Recebimento das propostas: Das 08h00m do dia 08/10/2025 até as 8h00m do dia 11/11/2025(horário de Brasília). Abertura da sessão pública: Dia 11/11/2025 às 09h00m (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br e na plataforma www.licitanet.com.br. Poconé-MT, 3 de outubro de 2025. ERASMO PAULO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 326/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 001/2025. CONTRATADA: M L CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Obra de Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Jardim Ipê Florido VALOR: R$ 1.101.499,85 (UM MILHÃO CENTO E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 30/09/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 45/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 006/2021. CONTRATADA: CONSTRUTORA MODELAR LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Prazo 90 Dias. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste R$ 95.694,66. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025. TERMO ADITIVO N. º 22. CONTRATO: Nº 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 07/2021. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Supressão R$ 56.561,03. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 303/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 008/2024. CONTRATADA: AGAPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Prazo Obra 120 Dias e Contrato 150 Dias. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 04/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 377/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Prédio Público no endereço: Avenida Joana Alves de Oliveira Esquina com a Rua Pedro Moreira nas coordenadas: 10º50'38.48"S - 61º27'24.83"O, no Município de Rondolândia -MT, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 0621.850- 45/FINISA/2023. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 12/11/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 2 de Outubro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024 A Superintendência de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, neste ato representada pelo Sr. Nicholas André Ferreira Martins, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura. Esporte e Lazer, por meio do Ofício nº 2202/2025/ENG/SEMED e justificativa de protocolo nº 59518/2025, a Concorrência Eletrônica nº 56/2024 será revogada, pelo motivo que a presente obra será tratada em outro projeto em desenvolvimento. Objeto: "Ampliação e melhorias no Centro Comunitário Pedra 90, localizado na Rua A-11, Quadra 19-A, lote 1-A, n bairro Pedra 90, no Município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, podendo encaminhar para o e-mail: [email protected]. Rondonópolis-MT, 1º de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a demanda das secretarias municipais de Rondonópolis-MT., conforme edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 3 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRATAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA AS PISCINAS DAS UNIDADES ESCOLARES, visando atender a secretaria municipal de educação. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2025 Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia CO N T R AT A DA : PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de insumos, para as escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 65 - 01.007.12.361.0008.2016.3.3.90.39.1.550.0000 Recursos Federais Ensino Fundamental 89 - 01.007.12.365.0008.2017.3.3.90.39.1.550.0000 Recursos Federais Ensino Infantil Creche 98 - 01.007.12.365.0008.2018.3.3.90.39.1.550.0000 Recursos Federais Ensino Infantil Pré- Escola VALOR: R$ 31.725,50 (trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Daniel Roriz Vieira, representante da empresa PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTR U C AO CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de licitação Nº 43/2025 Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO N° 96/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 25 do Decreto Municipal n.° 1.999/2025 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de insumos, para as escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor: PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUC AO CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 53.913.031/0001-08, com valor total de R$ 31.725,50 (trinta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Anaurilândia - MS, 3 de outubro de 2025. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, , tipo menor preço por item, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, que tem por objeto a aquisição de materiais de fisioterapia, para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde do Município de Batayporã -MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2025/04947, processo administrativo n° 151/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS: 6CCA57C0368FF1FB4EB0D546814CC3A925760652. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 20/10/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 3 de outubro de 2025 SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação.