DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600257 257 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO Nº 200/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando o contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Desarmada ou com Armamento Não Letal, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com agentes de segurança devidamente treinados, uniformizados, identificados para zelar pela preservação do patrimônio e a segurança dos servidores e usuários dos serviços prestados pela administração pública. Código Registro Informação: CEC4FD7F6D2F77ABB6BF863CAD003337C573B4F2 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22 de outubro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.brO Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 2 de outubro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 PROCESSO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Revitalização da Praça do Jardim Europa com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032024 - 072752/2024 e contrapartida do município. EMPRESA VENCEDORA: BLESSED ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF 36.084.831/0001-36, no lote 1, perfazendo o valor total de R$ 524.500,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Deodápolis - MS, 2 de outubro de 2025. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 EMPRÉSTIMO N.º BRA-33/2022-FONPLATA. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o processo licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 091/2025, nos moldes da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e normas do FONPLATA, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, critério de julgamento "técnica e preço" global, modo de disputa "fechado", participação "ampla concorrência". Objeto: Contratação de empresa de auditoria externa independente para o Programa Desenvolve Dourados do Município de Dourados-MS, financiado pelo empréstimo FONPLATA BRA-33/2022. Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 09/10/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 02/12/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais; na plataforma eletrônica da concorrência eletrônica https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; pelo Portal da Transparência do Município de Dourados-MS site https://www.dourados.ms.gov.br/index.php/transparencia/ acessando os links "Editais" ou "Processos Licitatórios", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]" com cópia para "[email protected]". Código TCE/MS (e-Sfinge): 2 0 3 C 8 B 2 D 0 1 E 5 8 8 6 5 1 F E 2 E 9 6 1 5 9 0 0 6 2 0 BA 6 E 8 5 3 8 E . Dourados-MS, 2 de outubro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO Nº075/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, ISSN 1677-7069 nº 148, folhas 346, no dia 07 de agosto de 2025, onde se lia: Homologo, leia-se: Adjudico e homologo, onde se lia: CONSBRASIL CONSTRUTORA LTDA, leia-se: CONSBRASIL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Processo n°.084/2025, Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e CONSBRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AMPLIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA - CC, Contrato de Repasse nº 946328/2023/ MDASCF/CAIXA - Operação 1089052-17 - Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º003/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 01.02.04.01.15.451.0600.1001.086.4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Valor total R$ 391.780,90 (Trezentos e noventa e um mil setecentos e oitenta reais e noventa centavos).; Data da assinatura: 30/09/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LUCAS ALEXANDRE VIEIRA BRITO e VALDIR BRITO- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.173/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, COM OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM VOZ, DADOS E MENSAGENS DE TEXTO (SMS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM TECNOLOGIA MÍNIMA 4G E SISTEMA DIGITAL PÓS-P AG O, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 21.579,60 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). A data para abertura das propostas é 22 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: 2E45273C37EF25CFAB1B1F766AF14AB2F207F4B3 Paraíso das Águas - MS, 3 de outubro de 2025. DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 179/2025 PROCESSO Nº 266/2025, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - recebimento de propostas até 8h e fase competitiva de 8h e 14h do dia 10/10/2025 pelo portal.licitanet.com.br. Objeto: serviços de recuperação e reforma do telhado do prédio do Paço Municipal, localizado na Praça Coronel Breves, 151 bairro São José, conforme normas técnicas aplicáveis e condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes. (Emenda 202239400001). O TERMO DE AVISO DE DISPENSA em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 2 de outubro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 060/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. A data de abertura do certame será dia 28/10/2025 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 3 de outubro de 2025 JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 067/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para locação de brinquedos infláveis para recreação infantil e carrinhos de alimentos em atendimento das demandas das Secretarias do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 21/10/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 3 de outubro de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025- PREGÃO ELETRONICO 071/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 138/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2025, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de caminhão pipa zero km, destinado a Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno do Município de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 17 de outubro de 2025, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 17 de outubro de 2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 29 de setembro de 2025. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público termo de adesão n° 15/2025 ao Pregão Eletrônico n° 002/2023, ARP 002/2023, oriunda do Processo Administrativo n° 002/2023, Registro de Preços para futura e eventual e parcelada pelos municípios consortes do CISPAR, aquisição de display touch screen com solução educacional e banco de aulas digitais com sistema interativo, conforme especificações no termo de referência. Fornecedor homologado: Neopart Soluções Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ 35.581.428/0001-50. Item 01, quantitativo 02 un - display multitouch de 65 polegadas; valor unitário: R$ 17.450,00; item 04 - suporte móvel manual, quantitativo 02 un Valor unitário R$ 1.430,00; valor global da Adesão: R$ 37.760,00. Arapuá/MG, 30 de setembro de 2025. CÉLIO CÉSAR MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025. CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA nº 01/2025 - SME. Data da Assinatura: 02/10/2025. Partes: PMBC X ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARÃO DE COCAIS E REGIÃO - AAGRIBARAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, nos termos do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Valor total: R$ 537.850,65 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Downloads. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 1/2025 - SME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, nos termos do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE BARÃO DE COCAIS E REGIÃO - AAGRIBARAO, com valor total estimado de R$ 537.850,65 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). A ata da sessão pública e o Termo de Homologação estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Downloads. Barão de Cocais, MG 2 de outubro de 2025 GERALDO ABADE DAS DORES Prefeito