DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2025 O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados 16 faces na estrada municipal do Distrito do Sertãozinho - Saída para Tocos do Moji - Município de Borda da Mata/MG. Abertura da sessão: dia 20/10/2025 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3445-4900 Borda da Mata/MG, 3 de outubro de 2025. CAROLINA MENDES TROTTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Concorrência nº 07/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de construção de campo de futebol no Distrito de Fernão Dias, no município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 23/10/2025 às 08h00min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato decorrente Proc Adm 107/25, Pregão 24/25. SOCIETE COMERCIO - 29.987.662/0001-89, valor 1.132.000,00 (Contrato 77/25 - Ata 71/25). Data: 29/09/2025. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica abertura de Proc. Lic. 49/25, Pregão Eletrônico 07/25, tipo menor preço por item, que tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes, suprimentos e acessórios de tecnologia da informação e comunicação, incluindo hardware, periféricos, insumos, ferramentas, itens para infraestrutura de redes, suprimentos de energia e software, destinados à implantação, manutenção e modernização dos sistemas de informática e redes, bem como ao suporte operacional das atividades da instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão dia 21/10/25 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 03/10/25. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 123/2025. Objeto: aquisição de um VEÍCULO TIPO MINIVAN 7 LUGARES ADAPTADO PARA CADEIRANTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº27560001 DO TIPO GND4 PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 311280220230001" para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Capitólio/MG, do Procedimento Licitatório nº 79/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025. Contratante Município de Capitólio e Contratada SM MOBILIDADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ R$ 188.333,33 (cento e oitenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Ratificação. PL n. 227/2025- Dispensa n. 58/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM INTERVENÇÃO DE UM MÁGICO PARA A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DIA 04/10/2025. Contratado: 18.717.930 Juvenal Bernades Meira Junior - CNPJ : 18.717.930/0001-26- no valor de R$ 2.400,00. AVISO DE CREDENCIAMENTO PL Nº. 224/2025 Inexigibilidade Nº. 55/2025, Credenciamento Nº 9/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. A partir de 06/102025 na– –Praça Primeiro de Janeiro, n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou através do e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704 Carmo do Cajuru - MG, 2 de outubro de 2025 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 115/2025 Objeto: Execução de serviços de perfuração de poços subterrâneos no município de Carmo do Paranaíba, conforme especificado no Edital e nos seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contratado(a): TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ: 16.600.086/0001-23, no valor total de R$ 443.631,75 (quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura do contrato: 18/08/2025. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE RESCISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. Pregão Eletrônico nº 01/2023. PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 12/2023. Extrato de Rescisão Amigável. Contrato nº 16/2023. Contratante: Município de Carneirinho-MG. Contratada: LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME- CNPJ n° 26.425.841/0001-34; Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável, nesta data, nos termos da alínea "c" da Cláusula Décima Sétima do Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, celebrado em 03/03/2023, com a sua vigência até o dia 31 de dezembro 2025. Data da rescisão: 18/08/2025. Carneirinho/MG, 1 de outubro de 2025. Willian Martins Maia, Prefeito Municipal LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES, ASSESSOR DE GABINETE I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 P.L 45/2025. P.E 18/2025 Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantação de programa de contraturno escolar. Contratada: DG Vasconcellos Sistema de Ensino. 40.412.110/0001-85. Valor: R$ 437.300,00. Assinado: 16/04/25. Vigência: até 16/04/26. Fica convalidado a publicação do Extrato do Contrato 38/2025, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura foi em 16/04/25, e seu teor consta deste ato administrativo. Tudo respaldado nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE ADESÃO Nº 9/2025 O Município de Claro dos Poções/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 007/2025 (Procedimento Administrativo nº 023/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática em atendimento as demandas dos municípios integrantes ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Valor total estimado: R$ 18.232,50 (dezoito mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Informações no e-mail [email protected], pelo telefone (38)3237-1157 ou na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Naltair dos Santos, 56, Centro, Claro dos Poções/MG, CEP 39380-000. Claro dos Poções, 03 de outubro de 2025. Wilk Emanuell Soares Dias - Agente de Contratação. AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 10/2025 O Município de Claro dos Poções/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2025 (Procedimento Administrativo nº 023/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática em atendimento as demandas dos municípios integrantes ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Valor total estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Informações no e-mail [email protected], pelo telefone (38)3237-1157 ou na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Naltair dos Santos, 56, Centro, Claro dos Poções/MG, CEP 39380-000. Claro dos Poções, 03 de outubro de 2025. Wilk Emanuell Soares Dias - Agente de Contratação. WILK EMANUELL SOARES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/173/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos do contrato por mais 03 meses, sendo a vigência com início em 16/02/2026 e término em 16/06/2026, e o prazo da execução com início em 03/10/2025 e término em 03/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público o edital de licitação 048/2025, Concorrência Eletrônica 006/2025, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a reforma, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais da Praça da Avenida Amarante Ribeiro de Castro, localizada na Avenida Amarante Ribeiro de Castro, no bairro Centro no Município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Estado de Minas Gerais. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 06/10/2025, às 08:59h do dia 21/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 21/10/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 PROCESSO nº: 005/2025 OBJETO: Aquisição de veículos. Vencedora: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: 295.000,00. Vigência: 14/05/2025 à 14/05/2026. PROCESSO Nº: 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 001/2025 Objeto: Serviço de Topografia para processo de Georreferenciamento da área urbana da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratada: TOPOAGRO COROACI - Valor: 180.000,00. Vigência: 20/03/2025 à 20/03/2026. DISPENSA 002/2025 PROCESSO Nº: 007/2025 -OBJETO: Serviço de Portal da transparência e site oficial . Vencedora: GOVERNO WEB - Valor: 5.700,00. Vigência: 11/02/2025 à 11/02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2022 PROCESSO Nº: 034/2022 - OBJETO: Aquisição de veículos automotores e motocicletas, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratada: KI VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - Valor: 320.000,00. Vigência: 22/06/2022 à 31/12/2022. DISPENSA: 001/2025 PROCESSO Nº: 004/2025 - OBJETO: Assessoria de segurança saúde e meio ambiente do trabalho, com realização de treinamentos, palestras, documentações e auditorias. Contratada: GONZAGA ASSESSORIA - Valor: 54.000,00. Vigência: 30/01/2025 à 30/01/2026.