DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitatório 37/25, tipo maior oferta ou lance, regido pela Lei 14133/21, cujo objeto é a contratação de instituição financeira p/ prestação de serviços, visando, em caráter de exclusividade: centralização, processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo município abrangendo servidores ativos, servidores inativos e/ou pensionistas, estagiários, ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração c/ Mun. de Curral de Dentro; data p/ receb. dos envelopes de proposta/hab: 24/10/25 às 08h. Edital: www.curraldedentro.mg.gov.br p/ acesso e download por qualquer interessado, sem ônus, independentemente de qualquer pagamento e também estará disponível no Setor de Licitações da Prefeitura. Curral de Dentro/MG, 3 de outubro de 2025 JHENE FRANCO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 05/2025 - Ct 010/2024 - Pl 012/2024 Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 05/12/2025. Divinópolis, 01 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE RESCISÃO Ct 76/2024 - Pl 137/2024 Contatada: Oceano Construções Ltda. Objeto: Rescisão unilateral, a partir da presente data. Divinópolis, 30 setembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA - CT 157/2024 - PL 293/2024 Contratada: Ampla Engenharia e Comércio LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária do contrato, em razão do acréscimo de quantitativos e da inclusão de novos itens de projeto. Fica acrescido o montante de R$ 7.152,09 equivalente a 1,26%. Prorrogação até 18/11/2025. Divinópolis, 02 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 Extrato do contrato de contratação de empresa especializada em obras de arquitetura paisagística, sob o regime de empreitada por preço global, p/ execução do projeto de revitalização e urbanização paisagística da Praça João Leite da Silva Ortiz, localizada no Mun. de Estrela do Sul, decorrente do Proc. de Conc. Eletrônica 01/2025, Contrato 93/2025. Contratada: CVT Construtora Incorporadora e Serviços Gerais Eireli. Vigência: 03/10/25 a 03/01/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 283/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025: O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 283/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 101/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS. Mais informações, através do endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 3 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 055/2025 MENOR PREÇO GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS O Município de Francisco Badaró/MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró/MG, torna público a ANULAÇÃO do Processo de Contratação Nº 055/2025, MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 025/2025, menor preço GLOBAL, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 14/10/2025 ÀS 09:00H, pela constatação de omissão do edital quanto a serviços essenciais para regularização ambiental dos poços artesianos e requisitos de qualificação técnica decorrentes, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21 e Súmula 473 do STF. Francisco Badaró, 3 de outubro de 2025 ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ e S R A LIMA. Contrato nº 130; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS TIPO I) NA COMUNIDADE DE CAMARINHAS, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS; LICITAÇÃO: PAL nº 087/2025 - Concorrência nº: 007/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.930.300,00. VIGÊNCIA: 29/09/2025 até: 29/09/2026. Alex Sander R. Aguiar - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 RP 80/2025. Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h do dia 17/10/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares a serem utilizados na manutenção das atividades da Unidade Mista de Saúde, Estratégias de Saúde da Família entre outras unidades de saúde deste Município. Fronteira/MG, 03/10/2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 070/2025. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 029/2025. A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros, para suprimento da Unidade Básica de Saúde do município de Ipiaçu/MG, menor preço por item. Realização do certame: dia 21 de outubro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 03 de outubro de 2025. Departamento de Licitação. Ingrid Souza Santos - Pregoeira Municipal. INGRID SOUZA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 069/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025 A Agente de Contratação neste ato representado pela Srª Anna Julia Borges Rezende em conjunto com a Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a LICITAÇÃO por meio de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS E SERVIÇOS DE OBRA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAZER COMUNITÁRIA SITUADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, CONFORME DETALHADO EM PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ANEXAS, sob o critério de julgamento de menor preço global, com realização do certame em 29 de outubro de 2025 às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu: https://www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet: https://www.licitanet.com.br ou na sede do Município de Ipiaçu/MG situado a Av. Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu/MG, de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu/MG, 02 de outubro de 2025. Departamento de Licitação. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS VEICULAR EM VEÍCULOS QUE FOREM PRESTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE, SEJA NA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, SEJA NA FROTA TERCEIRIZADA. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Período: 03/10/2025 à 03/10/2026. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br. Itamarandiba-MG 03 de novembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. nº 189/25, Concorrência Elet. nº 04/25, com data de abertura para o dia 21/10/25, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento e reperfilamento de diversas vias urbanas do municipio de Itamogi, conforme proposta 30155/2022, contrato de repasse nº 940003/2022. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 3 de outubro de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Proc. nº 190/25, Pregão Elet. nº 31/25, com data de abertura para o dia 20/10/25, às 08h15m, para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em prédios públicos pertencentes ao município de Itamogi/Mg. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 3 de outubro de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1661/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de parquinho/playground de madeira de eucalipto tratado, em atendimento às necessidades das áreas de recreação do Município de Itaobim/MG. O Município de Itaobim/MG, por meio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 024/2025, por razões de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade de adequações no Termo de Referência, a fim de contemplar especificações técnicas indispensáveis à plena caracterização do objeto. Itaobim/MG, 3 de outubro de 2025. PEDRO LEITE DE MORAES FILHO Secretário Municipal de Administração