DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600260 260 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 043/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura na rede da iluminação pública, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Município de Ituiutaba/MG, Recursos: Próprios, Data: 22/outubro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 3 de outubro de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através do Prefeito Municipal, torna público a extinção do Contrato nº 073/2024, firmado com a empresa Ferreira Empreendimentos e Construções Ltda EPP, referente ao Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto se destina a aquisição de materiais para sinalização turística e construção de pontos de apoio nas rotas de cicloturismo, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, bem como a assunção do objeto nos termos do inciso I do Art. 139 da Lei 14.133/21, a continuidade da execução, mediante execução indireta e a adoção de medidas necessárias para apurar eventual conduta faltosa a empresa em questão, formalizando-as para fins de apuração e eventual responsabilização. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 242/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 030/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - FUNASA - SICONV 920696/2021 VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 16/09/2025 PRORROGAÇÃO: 16/09/2025 a 16/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do decimo primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 26/2021 MODALIDADE: DISPENSA. Nº. 016/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: VALERIO DIAS DE OLIVEIRA OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração, situado na Avenida Engenheiro Manoel Athaíde, 2207 CO - Bairro Santo Antônio. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/09/2025 PRORROGAÇÃO: 18/09/2025 a 18/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 153/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 15.10.2025 às 09h00min. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 154/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação e recreação infantil, incluindo locação, montagem e desmontagem de brinquedos diversos e infláveis, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 17.10.2025 às 09h00min.Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 2 de Outubro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Abertura dia 17/10/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de um equipamento de Ultrassom Doppler Colorido para uso geral, destinado à realização de exames por imagem nas áreas de obstetrícia, ginecologia, vascular, abdominal, musculoesquelética, urológica e outras. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 188/2025, Concorrência Eletrônica n° 002/2025 Município de Lavras/MG. Aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório n° 188/2025, Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Menor preço global. Para ajustes técnicos da planilha, fica suspenso o certame até nova publicação. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, destinada à construção de um campo de futebol no município de Lavras/MG, situado na Rua Paulo Costa Pereira, no Conjunto Habitacional Caminho das águas, em parceria com o Governo Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal conforme Contrato de Repasse nº 944258/2023/MESP/CAIXA . Em 29 de Setembro de 2025 RODRIGO LUCAS PACHECO Secretário de Esporte Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Licitatório 183/2025 Obj: Contratação de empresa especializada p/ construção de quadra de areia coberta no poliesportivo municipal, em atendimento ao Convênio 944260/2023 firmado c/ Ministério do Esporte. Disputa Eletrônica: 22/10/25, a partir das 9h (horário de Brasília). Endereço: licitar.digital. Inf: Plataforma Licitar Digital. Edital e demais documentos: www.leandroferreira.mg.gov.br e licitar.digital. Em, 03/10/25 - NIVALDO R. DE CARVALHO -Prefeito. NIVALDO R. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PRC nº 192/2025 Objeto: Aquisição de campainha de alarme sem fio e poltronas reclináveis com vista ao atendimento da Emenda Parlamentar n° 202281000306 destinada a instituição Asilo Santo Antônio do município de Leopoldina - MG, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: LIFETEC COMERCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA / CNPJ: 10.454.996/0001-69/ Valor Total: R$ 7.297,20; LOVRIM COMERCIO LTDA / CNPJ: 35.911.911/0001-55 / Valor Total: R$ 3.697,50 Recursos: FNAS Conta nº 38.570-0. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 30/09/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal de Leopoldina PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/25 - PRC Nº.175/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/25 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção (AREIA) para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura e Saúde, conforme especificado nos itens do Termo de Referência, Anexo I deste Edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Empresa: M.D MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº.21.896.442/0001-38. Valor Total: R$ R$363.759,95. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Data da assinatura :23/09/2025. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 0173/2025. Contratante: Município de Leopoldina - Contratada: PRO SAÚDE DPJ LTDA - CNPJ Nº.58.390.839/0001-63. Valor Total: R$54.600,00. Objeto: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel adulto e neonatal, com motorista, equipe médica especializada (médico e enfermeiro), insumos e equipamentos necessários, visando a transferência de pacientes do SUS entre unidades hospitalares, mediante confirmação de vaga via SUSFÁCIL. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado pela Tesouraria, conforme nota fiscal/fatura, em até 30 (trinta) dias úteis após recebimento definitivo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será 04(quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Data do Contrato: 25/09/2025. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº.14.133/21. Processo Licitatório - n°.198/2025 - Dispensa de Licitação Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Débora Proença Araújo Bon EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº.01/25 - PRC Nº.93/2025 Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições VESTUÁRIOS para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social; Obras; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Serviços Urbanos e Agricultura, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Ata de Registro de Preços nº.63 /2025 - ANA CRISTINA DE ALAMEIDA GUIMARÃES LTDA - CNPJ nº.36.226.011/0001-31 - Valor total: R$ R$ 915,00 - Ata de Registro de Preços nº64/25 - E F LUCENA FILHO CNPJ nº.55.975.670/0001-15 Valor total: R$1.050,00. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:18/09/2025. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de artistas musicais para apresentações na Terceira Idade, Feira de Artesanatos e eventos da Prefeitura de Leopoldina, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.188/23, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.Artista Credenciado: 57.623.299 SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS - CNPJ nº. 57.623.299/000158 Item 1 - R$ 600,00 (seiscentos reais) por apresentação. Condições de pagamento: O pagamento que será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária/ crédito em conta. Acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões Federais, Estaduais e Municipais de seu domicílio ou sede, comprovação de regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Data da assinatura da adjudicação homologação:24/09/2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito