DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600261 261 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 - Torna público a publicação, PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG. FORNECEDORES CONTRATADOS: - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o Nº 03 945 035/0001-91, com o valor de R$ 83.981,06 (oitenta e três mil e novecentos e oitenta e um reais e seis centavos); - CAIO CESAR APARECIDO DA SILVA, CNPJ sob o Nº 37 405 414/0001- 0, com o valor de R$ 35.462,80 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); - COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ sob o Nº 02 537 890/0001-09, com o valor de R$ 72.687,21 (setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos); - DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ sob o Nº 34 771 531/0001-08, com o valor de R$ 135.875,38 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos); - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ sob o Nº 25 279 552/0001-01, com o valor de R$ 29.124,91 (vinte e nove mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e um centavos);- DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o Nº 01 417 694/0001-20, com o valor de R$ 154.322,63 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos); - ILG COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 20 657 155/0001-02, com o valor de R$ 83.654,75 (oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o Nº 12 889 035/0002-93, com o valor de R$ 111.013,70 (cento e onze mil e treze reais e setenta centavos); - MAT MED HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ sob o Nº 02 305 767/0001-54, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o Nº 00 874 929/0001-40, com o valor de R$ 26.143,89 (vinte e seis mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos); - MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o Nº 18 917 657/0001-83, com o valor de R$ 68.772,24 (sessenta e oito mil e setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos);- NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTR I CO ES DIETETICAS E MATERIAIS HOSP, CNPJ sob o Nº 22 218 845/0001-90, com o valor de R$ 19.503,00 (dezenove mil e quinhentos e três reais); - SÍRIO PHARMA LTDA, CNPJ sob o Nº 31 495 759/0001-16, com o valor de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais); - Vale Comercial Ltda, CNPJ sob o Nº 71 336 101/0001-86, com o valor de R$ 57.292,30 (cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos); - VIVA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ sob o Nº 10 447 355/0001-87, com o valor de R$ 12.024,00 (doze mil e vinte e quatro reais); - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA BARBARA LTDA , CNPJ sob o Nº 36 447 388/0001-10, com o valor de R$ 203.910,32 (duzentos e três mil e novecentos e dez reais e trinta e dois centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LU I S B U R G O, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado por Sebastião Braga de Souza - Secretário Municipal de Saúde. Vigência das Atas: O objeto da presente ata terá vigência de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 044/2025, referente ao Processo Licitatório nº 42/2025, Inexigibilidade nº 08/2025. Objeto: Contratação de atração musical "Bárbara Lopes", para realização de show artístico no dia 24 de outubro de 2025, durante o Evento da "IX Vaquejada Nacional do Município de Luislândia/MG", A realizar-se de 23 à 26 de outubro de 2025. Contratada: Barbara Cardoso Lopes XXX458496XX, inscrita no CNPJ sob o n° 20.499.367/0001-09 - Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo n.° 126/2025 Objeto: Aquisição de materiais e de limpeza e utensílios de higiene remanescentes. Data de julgamento das propostas: 17/10/2025 às 08h:30min. Luminárias, 3 de outubro de 2025 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo n.° 165/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para merenda escolar. Data de julgamento das propostas: 20/10/2025 às 08h:30min. Luminárias, 3 de outubro de 2025 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo n.° 167/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes. Data de julgamento das propostas: 21/10/2025 às 08h:30min. Luminárias, 3 de outubro de 2025 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 125/2025 - Partes: Município de Machado/Nuuhh Distribuição Comercial Ltda. Processo licitatório 133/2025 - Adesão à Ata RP Externa 016/2025. Objeto: Aquisição de papel higiênico, via adesão à Ata de Registro de Preços externa, do órgão gerenciador Município de Ilicínea/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 9.093,00 (nove mil e noventa e três reais). Vigência: 01/10/2026 EXTRATO DE ADESÃO Termo de Homologação - Adesão a Ata de Registro de Preços Externa - Processo Administrativo nº 133/2025 - Processo de Adesão à Ata RP externa nº 16/2025 - O Município de Machado, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia de Paula Souza, tendo em vista o que consta no Processo nº 199/2025 do órgão gerenciador Município de Ilicínea/MG, torna pública a contratação, via Adesão à Ata RP do Pregão n° 053/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza. Contratada: 61.482.591/0001-75 - Nuuhh Distribuição Comercial Ltda. Valor: R$ 9.093,00 (nove mil e noventa e três reais) - Machado, 02 de outubro de 2025. Márcia de Paula Souza - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo Administrativo nº 14143/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 11/2025, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor UNITÁRIO, visando a Contratação de empresa especializada de Engenharia para executar Intervenções de qualificação de via rural, situada no Córrego Bem Posta, Distrito de Ponte do Silva, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, neste município. Sessão dia 22/10/2025 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE - Agente de Contratação e Equipe de Apoio Manhuaçu/MG, 1º de outubro de 2025. ALINE ROSA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024 PROCESSO Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2024. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços 024/2024 - Processo nº 035/2024 - Pregão eletrônico (SRP) nº 019/2024 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) - Empresa fornecedora: Max Veículos LTDA, nos termos do processo nº 124/2025 - Adesão nº 014/2025 deste município, com o valor total de R$ 118.279,65, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo utilitário, zero quilômetro, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, destinado ao transporte de pessoas com deficiência atendidas pelas unidades centro-dia, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Azul - MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 08/2025. Processo de Compras Nº 124/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA HEMODIÁLISE PARA ATENDER AO CENTRO DE HEMODIÁLISE E AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/10/2025 até às 08h59min do dia 27/10/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Outubro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2025. Processo de Compras Nº 149/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/10/2025 até às 08h59min do dia 29/10/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público a revogação do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025, por ORDEM ADMINISTRATIVA, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 3 de Outubro de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PAL 078/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 - Disputa: 17/10/2025 às 09:16 horas. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio e van, para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Pregoeira Oficial do Município. Passa Tempo- MG, 3 de outubro de 2025 JUSCELINO ROCHA Prefeito