DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais encontra- se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 3 de outubro de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 095/2025, Inexigibilidade nº 016/2025, Credenciamento nº 09/2025. A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Credenciamento, de artistas locais e regionais para realização de apresentações artísticas na sede, distrito ou das comunidades rurais, nos quantitativos indicados pelo gestor da cultura e turismo atendendo às demandas culturais do Município de Paulistas/MG. Credenciamento, de artistas locais e regionais para realização de apresentações artísticas na sede, distrito ou das comunidades rurais, nos quantitativos indicados pelo gestor da cultura e turismo atendendo às demandas culturais do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica a partir do dia 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 3 de outubro de 2025 SONIA DIAS DA SILVA PASCOAL Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Extrato de Revogação Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº 048/2025. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos sólidos Classe II (resíduos domiciliares) dentro da legislação VIGENTE para atender a demanda do Município de paulistas/MG. A P.M. de Paulistas/MG, torna público a revogação para readequação e planejamento. Paulistas-MG, 3 de outubro de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°:0133/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Periquito/MG, através da Agente de Contratação, comunica que abrirá o Processo Licitatório N°:0133/2025, na modalidade Concorrência Presencial N°:006/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em com fornecimento de materiais e mão de obra, para Adequação de estradas vicinais no Município de Periquito (Pavimentação Estrada Santa Cruz), conforme Contrato de Repasse OGU N°:940344/2022 - Operação: 1086388-04 - MAPA/CAIXA. A abertura será dia 22/10/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: [email protected]. BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 P.L. nº 50/25 Objeto: Locação de brinquedos infláveis e não infláveis para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pimenta/MG. Propostas até 13/10/25 às 07h59min. Sessão: 13/10/25 das 09h00min. até as 15h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 3 de outubro de 2025 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 203/2025, na modalidade Credenciamento n 14/25, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS PARA HIGIENIZACAO E LAVAGEM DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data para o recebimento do envelope sera a partir do dia 10 de outubro de 2025, as 14:30 horas.O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 199/2025, na modalidade Credenciamento n 13/2025, RETIFICADO, tendo como Objeto o Credenciamento de pessoas juridicas para realizacao de exames de imagem para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saude, para o periodo vigente deste credenciamento. Os envelopes serao recebidos a partir do dia 03 de outubro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA S. C. ABRAHAO Agente de contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro De Preços nº 076-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de massa asfáltica C.B.U.Q. - Faixa C, para utilização em serviços de manutenção e recuperação asfáltica em diversas ruas do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivos administrativos. A data e horário da realização da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25-SMIOP Comunicado. O Agente de Contratação designado pala Portaria nº 07/25-SMIOP, em relação ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do Centro de Educação Infantil Dom Bosco - Padrão FNDE, a situar-se na rua Macapá nº 275, bairro Dom Bosco, Comunica a suspensão do procedimento para revisões nas planilhas de custos. Outras alterações serão informadas através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente e sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Av. Mansur Frayha, 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas/MG - CEP 37704-355. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25-SMIOP Comunicado. O Agente de Contratação designado pala Portaria nº 07/25-SMIOP, em relação ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de Escola padrão FNDE 05 salas, a situar-se na rua Caolin S/N, Bairro Jardim Kennedy, Comunica a suspensão do procedimento para revisões nas planilhas de custos. Outras alterações serão informadas através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente e sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Av. Mansur Frayha, 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas/MG - CEP 37704-355. Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2025 SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do CEIM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 22 de outubro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 3 de outubro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 219/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 01/10/2025, Pág.325. PREGÃO PRESENCIAL RP nº 025/2025. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 14/10/2025 , leia-se 20/10/2025. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente ao PROCESSO 056/2025, ADESÃO 09/25. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição Parcelada de Fórmulas Nutricionais e Leites Especiais Para Pacientes Em Situações Específicas de Dieta Enteral, Para Atender A Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio União da Serra Geral, Em Adesão A Ata de Registro de Preços N° 038/2025, do Processo Licitatório N.º 023/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Pertencente Ao Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. Empresa: AP RAMOS SILVEIRA DISTRIBUIDORA CNPJ: 21.937.737/0001-05 Riacho dos Machados-MG, 3 outubro de 2025. RICARDO DA SI LV A PAZPREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 061/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e supervisão de prova para realização da 12ª (decima segunda) etapa do Circuito InterTV da Copa Norte Mineiro de Motocross, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Riacho dos Machados/MG, conforme especificações no Termo de Referência.CONTRATADO: ASSOCIACAO NORTE MINEIRA DE MOTOCICLISMO, CNPJ: 19.023.276/0001-13. Valor global: R$ 70.000,00. Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de 2025.RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 063/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. Objeto: Contratação do artista: "BANDA SER SAMBA" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para a realização de show musical durante as celebrações de fim de ano no município de Riacho dos Machados/MG.CONTRATADO: GOUVEIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.297.908/0001-62. Valor global: R$ 40.000,00.Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de 2025.RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 062/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. Objeto: Contratação do artista: "Banda AS MINA DO PISEIRO" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA, para a realização de show musical durante as celebrações de fim de ano no município de Riacho dos Machados/MG.CONTRATADO: M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 28.738.977/0001-20. Valor global: R$ 50.000,00.Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de 2025.RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO