DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Novos (Primeiro Emplacamento), Para As Demandas Ordinárias dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams, Em Adesão A Ata de Registro de Preços N° 024/2024, do Processo Licitatório N.º 035/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024, Pertencente Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Empresa: Max Veículos LTDA CNPJ: 35.700.355/0001-78. Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 059/2025, Concorrência Presencial N.º 006/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Na Comunidade de Santa Rita No Município de Riacho dos Machados/Mg, Com Fornecimento de Todos os Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Mão de Obra Especializada, Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Termo de Referência e Demais Especificações Técnicas Constantes No Edital e Seus Anexos. Empresa: AP SOARES CONSULTORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 48.947.512/0001-96. Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço. O Município de Rio Novo, torna público a Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2025, inerente ao Processo nº 024/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, realizado pelo Órgão gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, inscrita no CNPJ Nº 19.493.732/0001-99. Órgão não participante: (carona): Prefeitura Municipal de Rio Novo, inscrita no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Fornecedor: Titoneli Veículos Ltda - CNPJ Nº 11.448.734/0001-54. Valor da contratação R$ 376.000,00. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos novos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO; NÚMERO; 119/2024 Em Cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 119/2024; Contratante; Município de Rio Pomba - MG. CoNtratado; L D Construções e Comercio Ltda. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Convivência - Cc, Relativo Ao Contrato de Repasse Ogu: 922888/2021 - Firmado Entre A Prefeitura de Rio Pomba e O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Operação 1081.577-77-2021, Nas Condições Estabelecidas No Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas e Demais ANEXOS. Fundamento; Processo nº 071/2024 - Concorrência nº 004/2024; Prazo: 26/08/2024 - 25/08/2025. Valor R$ 356.026,21. Signatário - Contratante; Natasche Reis de Oliveira Ascensão - Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Signatário - Contratado: Daniel Neiva Vieira - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 26 de agosto de 2024. Áthila Viana De Oliveira - Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TIPO: ADITIVO AO CONTRATO 119/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Aditivo ao Contrato 119/2024 - Prorrogação de Prazo; Número; 1º; Contratante; Município de Rio Pomba - MG. Contratado; L D CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC, RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE OGU: 922888/2021 - FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE RIO POMBA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME - OPERAÇÃO 1081.577-77-2021, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS. Fundamento; Processo nº 071/2024 - Concorrência nº 004/2024. Prazo; 26/08/2025 - 25/08/2026. Valor R$ 356.026,21. Signatário - Contratante: Edna Teresinha Correa de Abreu - Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Signatário - Contratado: Daniel Neiva Vieira - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 22 de agosto de 2024. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP 024/2025 Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 130/2025, Pregão Presencial 004/2025 SRP 024/2025 futura e eventual aquisição de próteses dentárias, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rubelita - MG. Sessão 15/10/2025 às 08:30 horas. Demais Informações pelo email: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo. BRUNA LUIZA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório 44/2025, Concorrência Eletrônica nº 2/2025 Obj: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme contrato de repasse 950221/2023, firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Salto da Divisa. Contrato 054/2025 Iva Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0001-44, Valor R$ 2.499.617,28. Vig. 03/10/25 a 31/03/26, Salto da Divisa, 03/10/25. Prefeito, Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2025/CREDENCIAMENTO 005/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do "Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa FONOLYRA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.718.080/0001-79, foi credenciada, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 3 de outubro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3889/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 130/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para adequação dos SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA ANTÔNIO DE LUNA (Praça da Criança) às normas de acessibilidade, substituição e modernização das louças sanitárias, revestimentos e demais elementos construtivos no município de Santa Rita do Sapucaí/ MG, com fornecimento de todo o material necessário. Contratada: CLUBE DE CAMPO CAREAÇU LTDA. Valor: R$ 58.553,73. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº. 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025, Credenciamento Nº. 001/2025, tendo por Objeto o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de CO N S U LT A ESPECIALIZADA E CLÍNICA AMBULATORIAL, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 07 de Outubro de 2025 até o dia 31 de Dezembro de 2025. Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 160/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2025, Registro de Preços N.º 071/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 20 de Outubro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 039/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. DATA DA ABERTURA: 21 de outubro de 2025, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as demandas da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34)3251-8522 - e- mail: [email protected]ÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 3 de outubro 2025 SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 108/2025, modalidade Concorrência nº 003/2025, realizada na forma presencial, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, para pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas no Município de Santana do Manhuaçu, especificamente no bairro Brumadinho, conforme Contrato de Repasse nº 946729/2023, Operação nº 1088924-07, do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do MDR. O certame seguiu os critérios de julgamento estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), Anteprojeto (Anexo II), Projeto Básico (Anexo III) e Projeto Executivo (Anexo IV). Fica retificado o valor da proposta vencedora: FELIPE GOMES CEZARIO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 36.641.189/0001-49, com valor global de R$ 518.346,22 (Quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) tendo em vista o arredondamento de planilhas, com decréscimo de R$ 0,01 (um centavo), conforme despacho constante aos autos. Santana do Manhuaçu-MG, 3 de outubro de 2025. FRANCISCO DE PAULO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de instituições financeiras. A empresa BANCO BRADESCO S.A foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 02, 04 e 06, perfazendo o valor global estimado de R$ R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01 04.122.0004.2021 339039, ficha 206, fonte 1500, 02.04.05 04.123.0006.2039 339039, ficha 239, fonte 1500. 02/10/2025 Lilliane Silva Andrade Almeida Secretária Municipal de Saúde