DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município Em, 2 de outubro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 192 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 10/11/2025 às 10h. Em 2 de Outubro de 2025 PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho II, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 20/10/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em, 2 de Outubro de 2025 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Aviso Processo 93/2025 Pregão Eletrônico 48/2025 Aquisição de Materiais de Construção, Destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, MG, em obras, manutenções, reparos prediais e urbanos, demandas sociais, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo. Abertura dia 21/10/2025 às 12:30 horas. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 126/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 21/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo N° 082/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 031/2025 - Última atualização 03/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto- Fechado - Registro de preço: Sim Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 03/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 29/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000074/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, complementares e alimentação especial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2025 - Processo Administrativo N° 086/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 034/2025 - Última atualização 03/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/09/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 20/10/2025 13:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000070/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos e maquinários pertencentes à frota do município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 067/2025 e o respectivo Edital de Credenciamento Eletrônico nº 006/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público que foi ANULADO integralmente o Processo Administrativo nº 067/2025 e o respectivo Edital de Credenciamento Eletrônico nº 006/2025, em razão de vício material insanável decorrente de erro na descrição do objeto e nos valores apresentados, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica determinada a instauração de novo processo administrativo para elaboração e publicação de edital de credenciamento com as devidas correções. DANILO SOARES DE LIMA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº: 070/2025, Credenciamento Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público o Processo Administrativo Nº: 070/2025, Credenciamento Nº 007/2025, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a execução de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. O edital ficará aberto a partir de 07/10/2025 até 07/10/2026. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Retificação -Contrato de financiamento nº 0638832- 73, pactuado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de São Lourenço - MG, CNPJ 18.188.219/0001-21 destinado à execução de obras/serviços/estudos e projetos no município de São Lourenço - MG, com interveniência de Serviço Autônomo De Água Esgoto De São Lourenço - MG, CNPJ 21.417.423/0001-81, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos - Novo PAC. Valor de R$ 6.864.124,94 (seis milhões oitocentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). Assinatura em 04/09/2025. Vigência: Carência: prazo de 12 (doze meses), contatos da assinatura deste contrato. Desembolso: prazo de 24 (vinte e quatro meses). Amortização: prazo de 240 (duzentos e quarenta meses), contado a partir do término do período de carência.São Lourenço - MG, 3 de outubro de 2025 Walter José Lessa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo de Licitação nº 293/2025 Tipo Menor Preço Global Regime de Execução Empreitada Por Preço Global Prefeitura Municipal de São Tomás de AQUINO, Processo de Licitação nº 293/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia / Arquitetura Especializada Para Realização de "Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura Especializada Para Realização de Reforma e Ampliação de Velorio Ao Município de São Tomás de Aquino - Mg". A Abertura Será Dia: 20 de Outubro de 2025, às 09:00 Horas Na Plataforma de Licitações Amm Licita (Www.Ammlicita.Org.Br). O Edital/Aviso Encontram-Se à Disposição No Site: www.staquino.mg.gov.br e na Pref. Munic., na Rua Alves de Figueiredo, n.º 393, Centro, nesta cidade, FONE: (35)3535-1228, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, ONDE PODERÃO SER LIDOS, EXAMINADOS E ADQUIRIDOS. São Tomás de Aquino - MG, 3 de outubro de 2025 DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Licitatório 082/2025: Pregão eletrônico n. 036/2025; - objeto - aquisição de 3 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura:15/10/2025 na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Telefone: 31 3812-0910 CARLOS ROBERTO LUCAS Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, Registro de Preços nº 017/2025, Processo Administrativo nº 052/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45 KG, bem como dos vasilhames vazios, em atendimento as necessidades do município de Timóteo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Abertura: 20/10/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 1º de outubro de 2025. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 17/10/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 98174766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 3 de outubro de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação