DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salinópolis/Pa, 3 de outubro de 2025 CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DO CONTRATOS Nº da Licitação: 036/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 250925-001. Contratado (CNPJ): Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Assinatura: 25 de setembro de 2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor: R$ 2.604.919,96 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA. Nº da Licitação: 036/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 250925-002. Contratado (CNPJ): Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Assinatura: 25 de setembro de 2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor: R$ 2.865.610,38 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e trinta e oito centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA . Nº da Licitação: 036/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 250925-003. Contratado (CNPJ): Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Assinatura: 25 de setembro de 2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor: R$ 178.055,21 (Cento e setenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90058/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 10:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão nº 90059/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 24/10/2025 às 11:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.678/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BARROSO E COSTA LTDA, CNPJ 40.057.037/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 305.489,36. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.678/2024 passará para R$ 1.527.446,80. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 75/2025. Origem: Inexigibilidade nº 16/2025. Objeto: Contratação das Banda Piseiro Prime e Banda Caferana para a apresentação artística no Aniversário de 139 (cento e trinta e nove) anos da Cidade de Anajás 2025, a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, no município de Anajás, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Anajás. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: EMPRESA COMERCIAL E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.822.555/0001-05. R$ Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 01/10/205 à 31/12/2025. Assinatura: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025-Pmb. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recarga de Gás Glp 13 Kg Para Atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Baião, Suas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Baião/Pa. Contratado: I. Lucas Comércio de Produtos Glp, Cnpj: 30.579.642/0001-58. Contrato nº 087.005.2025-Pmb. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 2.875,00 (Dois Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Vigência: 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 237/2023-SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº013/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa UNIVERSAL MOVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70. Objeto do Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10 de maio de 2024, prorrogando-se até 10 de maio de 2025. Data de Assinatura: 24/04/2024. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 059/2024-SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº025/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12. Objeto do Contratação de empresa para aquisição de material técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 19 de janeiro de 2025, prorrogando-se até 19 de julho de 2025. b) Acréscimo de serviços no percentual de até 25,00% (vinte e cinco por cento), resultando no impacto financeiro de R$ 110.292,60 (cento e dez mil e duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 441.170,40 (quatrocentos e quarenta e um mil e cento e setenta reais e quarenta centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 551.463,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 095/2023-SEMSA, referente ao INEXIGIBILIDADE nº003/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa RODRIGUES E NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.888.266/0001-86. Objeto do Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, compreendendo no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a prefeitura utiliza, portal dos jurisdicionados(TCM/PA) e GEOBRAS (TCM/PA). Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de fevereiro de 2025, prorrogando-se até 02 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura: 13/01/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 080/2024-SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº037/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa R PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do Contrato de locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12(doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13 de março de 2025, prorrogando-se até 13 de março de 2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 077/2022-FUNDEB, referente ao INEXIGIBILIDADE nº 002/2022-SRP/SEMED-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA inscrita no CNPJ sob o nº 36.260.460/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica contábil, com notória especialização, a fim de atender as demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/12/2025, prorrogando-se até 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva -Secretária Municipal de Educação/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 071/2024-FUNDEB, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2023-SRP/SEMED-.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ: 29.992.469/0001-36 e a empresa COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas alimentares escolar do município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05/02/2025, prorrogando-se até 05/02/2026. Data de Assinatura: 15/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de areia e brita, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 1.776.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 02 de outubro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito