DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO, Contratada: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: CNPJ: 29.557.976/0001-41, Publicado No Diário Oficial da União, Edição Nº 164, Seção 3, página 308, do dia 29/08/2025 Onde lê-se: R$ 23.507,70 (Vinte e três mil e quinhentos e sete reais e setenta centavos)." Leia-se: "R$ 24.585,70 (vinte quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos)." As demais informações permanecem inalteradas. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e serviços para motocicletas conforme termo de referência, destinados a demandas da secretaria municipal de educação de Brasil Novo-pa. ABERTURA: 21/10/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Secretaria situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240275; Tomada de Preço nº 2/2023-122005; Contratante: FUNDEB; Contratada: São Francisco Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 18.007.007.999/0001-66; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva, Reforma e Ampliação da EMEF Bom Jesus, Localizada na Tv Justo Chermont, Centro, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, prorrogando sua vigência até o dia 18 de setembro de 2025; Vigência: 21/05/2025 à 18/09/2025; Amparo Legal: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93.Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030018-2025-SEMSA/BREVES, Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03013-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, Objeto: Formação de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Locação de Embarcações (lanchas e barcos) para Transporte de Equipes, Insumos e Equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA às Comunidades Ribeirinhas do Município. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250243, Contratada: CONTRATO Nº 20250245 - Para Turismo e Comercio Ltda Me CNPJ nº 29.710.059/0001-55, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, e 05. Totalizando o valor contratado de R$ 209.505,00 (duzentos e nove mil, quinhentos e cinco reais). Breves/Pa, 03 de outubro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-017 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-017 PMCP, Cujo Objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação, Limpeza de Dutos e Operação de Aparelhos de Ar Condicionado Com Reposição de Peças Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Cachoeira do Piriá. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/10/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá/PA, 3 de outubro de 2025 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 17 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a constituição de registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos (mobiliário geral, mobiliário administrativo, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de apoio) para atender as necessidades da secretaria de saúde, secretaria de assistência social, prefeitura municipal e secretarias vinculadas do município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PE O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 20 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamento Hospitalar e Material Permanente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PE O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:30h do dia 20 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Ambulância Tipo "A" Simples remoção, para atender às demandas Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 3 de outubro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Objeto: prestação de serviços de regularização fundiária urbana (reurb), a ser executada na modalidade de interesse social (reurb-s), visando a regularização fundiária de aproximadamente 996 (novecentos e noventa e nove) lotes do bairro Fonte Boa, no municipio de Castanhal/pa. Data de abertura: 21/10/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato nº 20250596 - CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004 - Contratante - Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará - Contratado: G. R. FROTA LTDA - Objeto - Contratação da empresa para execução da construção da escola tempo integral Sol Nascente 05 (cinco) salas - Padrão FNDE - Valor Global R$ 7.770.413,69 (sete milhões, setecentos e setenta mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e nove centavos) - Vigência do Contrato - 28/08/2025 a 31/12/2025 - Data da assinatura do Contrato - 28/08/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004 Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal Educação, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante G. R. FROTA LTDA, da Concorrência Nº 3.2025-004, em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação. Goianésia do Pará- PA, 3 de outubro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004 Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2025-004, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 9.2025-004. Goianésia do Pará- PA, 3 de outubro de 2025 MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNÇÃO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 16 de outubro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de marcenaria para fabricação, restauração e manutenção de móveis, utilizados pela Prefeitura Municipal de Gurupá e suas Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 17 de outubro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/PA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025 - PMI. Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei 14.133/2021.Sessão pública: 16/10/2025, às 10hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé Miri/Pa, 3 de outubro de 2025 EDILENE MOTA Pregoeira