DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600268 268 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: RESCISÃO AMIGÁVEL, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 001.1/2025-PMI-C. Celebrado com a empresa Construtora Lorenzoni Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas. Fica Rescindido a contar de 02/10/2025.Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250243; Origem: Concorrência nº 3.2025-00011; Contratante: Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Temax Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando A Conclusão da Cobertura de Quadra Escolar Grande, Padrão Fnde, da Escola Fernando Guilhon, Localizada à Av Augusto Maia, S/N, Distrito de Novo Horizonte, Zona Rural do Município de Ipixuna do Pará, Conforme Termo de Repactuação nº 16643, Obra Simec Id 26325, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Valor Total: R$ 683.454,02 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Dois Centavos); Vigência: 01 de Outubro de 2025 A 31 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2025. Contrato nº 202510010001; Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0020; Contratante: Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Raimunda Bonfim de Souza, Cpf/Mf nº *.914.842-, Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Provisório de Salas de Aula da e.M.e.I. Irineu Rodrigues de Farias; Valor Total: R$ 7.500,00 (Sete Mil, Quinhentos Reais); Vigência: 01 de Outubro de 2025 à 31 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 202510030002; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00036- Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Mun. de Administração e Rec.Humanos; Detentor da Arp):Polymedh. Ltda Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias Permanentes, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Ipixuna do Pará/Pa; Valor Total: R$ 2.142.040,82 (Dois Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos); Vigência da Arp: 03 de Outubro de 2025 A 03 de Outubro de 2026; Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2025. Ata de Registro de Preços nº 202510030002; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00036- Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Mun. de Administração e Rec.Humanos; Detentor da Arp: Polymedh. Ltda; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias Permanentes, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Ipixuna do Pará/Pa; Valor Total: R$ 2.142.040,82 (Dois Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos); Vigência da Arp: 03 de Outubro de 2025 A 03 de Outubro de 2026; Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2025. Ipixuna do Pará, 03 de Outubro de 2025 Artemes Silva de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia civil para recuperação e complementação de 26,90 km da vicinal Nova Olinda, no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura: 11/11/2025, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 Objeto: Aquisição de pneus para suprir a demanda da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/10/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação de abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90036/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 15/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação de abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90037/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 15/10/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação de abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90038/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o aviso de PRORROGAÇÃO de abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90040/2025 cujo objeto é AQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA EM CONFORMIDADE AO PLANO DE TRABALHO Nº 09032025-082780/2025. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025 A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna público o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90039/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA, publicado no dia 23/09/2025 no D.O.E./IOEPA, página 119 e Diário Oficial da União seção 3 página 286 e no jornal da Amazônia página 8 onde se lê: contratação de serviço de locação de ambulâncias, objetivando atender as necessidades do fundo municipal de educação de Itupiranga/pa. leia-se: contratação de serviço de locação de ambulâncias, objetivando atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Itupiranga/pa. Fica ainda prorrogada a abertura de sessão publica para o dia 16/10/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2025 Extrato contrato nº 608/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2025.025-FMS, Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso III alínea "b", Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a EMPRESA VIVER CLIN CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA, inscrito CNPJ:36.707.252/0001-00, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Urologia , Ginecologia e Cirurgia Geral, atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga/PA Valor do Contrato: R$411.284,00 (quatrocentos e onze mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 1 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.038-FME-SRP Republicação. A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/10/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.038-FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS ESCOLA R ES E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025-PMLA Reaviso A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que a DISPENSA ELETRÔNICA nº 024/2025-PMLA que tem como Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL JUNTO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO PEÍODO DE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, com julgamento ocorrido no dia 11/09/2025 a partir das 11:00 horas, restou declarado DESERTO o LOTE 1 - COMBUSTIVEL, tendo em vista que nenhuma empresa se interessou ao lote 1. Sendo assim, fica marcada para o DIA 09 de outubro de 2025, até às 8:00 horas, a data da REABERTURA DA SESSÃO e fase de lances, com o cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação e Licitações