DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Fundamento legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 369/2025- FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. VALOR: R$ 73.829,25 (setenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Dotações 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 425/2025- FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000254/2025-84, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90050/2025- CPL/PMM. Objeto do Contrato: eventual aquisição de café em pó e leite em pó integral, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.687.304/0001- 67. VALOR R$ 269.792,80 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento:. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 403/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. VALOR: R 91.594,20 (noventa e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 401/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.489.064/0001-05. VALOR: R$ 25.852,50 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 409/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001-80. VALOR: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 410/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa SANTISA LA B O R AT O R I O FARMACEUTICO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.099.395/0001-82. VALOR: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico. nº: 13/2025. Espécie: Contrato nº: 20250142. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 13/2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO, CNPJ 41.032.008/0001-17. Valor: R$ 648.990,00. VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 30/09/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico. nº: 13/2025. Espécie: Contrato nº: 20250143. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 13/2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO, CNPJ 41.032.008/0001-17. Valor: R$ 157.015,00. VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 30/09/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico. nº: 13/2025. Espécie: Contrato nº: 20250144. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 13/2025. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO, CNPJ 41.032.008/0001-17. Valor: R$ 432.660,00. VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T A R SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 30/09/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico. nº: 017/2025. Espécie: Contrato nº: 20250158. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 017/2025. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada: AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 56.378.236/0001-10. Valor: R$ 2.776.000,00. VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 25/09/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOQUETES/PISO, MEIO FIO, E TUBOS DE CONCRET O, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 25/09/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂTARA CARRERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240107, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020401/24, PUBLICADOS DIA 18/06/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFALTICA, PARA AT E N D E R AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA . CONTRATO: Nº 20240107 CONTRATADA: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.631.652/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133. Data da Assinatura: 18/06/2025. Vigência: 19/06/2025 A 30/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00140808/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é a " REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOQUETES/PISO, MEIO FIO, E TUBOS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 56.378.236/0001-10, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 1.238.665,00. Em 24 de setembro de 2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013.2025, firmado entre o Município de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO, inscrita no CNPJ: 41.032.008/0001-17, com registro no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86. Valor total registrado: R$ 1.238.665,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025- SRP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2025, firmado entre o Município de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 56.378.236/0001-10, com registro no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. Valor total registrado: R$ 2.776.000,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2025-SRP. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOQUETES/PISO, MEIO FIO, E TUBOS DE CONCRET O, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Quantidade Ao Contrato de nº 02/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Secretaria Municipal de Educação e a empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Referente ao processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 02/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo