DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CREDENCIAMENTO PÚBLICO: 7/2023-001-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº DO CONTRATO: 7/2023.001.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO:NORD SERVIÇOS MEDICOS LTDA LTDA. CNPJ: 28.411.034/0002-79 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025 VIGÊNCIA: 12/09/2025 A 11/09/2026 VALOR: R$778.985,85 (Setecentos e Setenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) OBJETO:Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de finalidade diagnóstica, consulta e procedimentos cirúrgicos em oftalmologia de média complexidade ambulatorial para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-025-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cadeiras odontológicas completas, para atender as demandas das equipes de saúde bucal da estratégia saúde da família do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 02 de outubro de 2025 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: PPF COM. SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.606.575/0001-00. VALOR: R$ 95.945,94 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-020-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de ambulâncias tipo A - simples remoção, tipo FURGÃO, em atendimento às demandas da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba-PA, objeto de Emenda Parlamentar nº 44570001. SITUAÇÃO: A licitação foi declarada FRACASSADA. www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Coordenadora da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medicilândia-PA, Através da Secretária Municipal de Saúde. Comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, subjacente ao PREG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Assistência Social do Município Senador José Porfírio-PA. Vigência da Ata: 21/03/2025 a 21/03/2026. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025 do Município Senador José Porfirio, para prestação de serviços funerários para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Fornecedor FUNERARIA PARAPAX LTDA, CNPJ 26.401.781/0002-09, no valor total de 374.266,30 (Trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Data 22/07/2025. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250404 CARONA Nº 001/2025 ADESAO, Objeto: prestação de serviços funerários, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250404. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: FUNERARIA PARAPAX LTDA, no valor total de R$ 374.266,30 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 17 de Setembro de 2025 a 16 de Setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250409 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Antônio de Almeida bairro Cacoal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20250409. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LIMA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 12 de Agosto de 2025 a 11 de Agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250360/02 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 INEX, Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e financeiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20250360/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência: 18 de Agosto de 2025 a 17 de Agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406 PREGÃO Nº 045/2025 PE SRP, Objeto: locação de equipamentos e estruturas necessárias à realização de eventos institucionais, compreendendo, conforme demanda, o fornecimento, transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de itens como: sistemas de sonorização, iluminação cênica e técnica, painéis de LED, palcos, praticáveis, tendas, geradores de energia, entre outros, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250406. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: A MUSICAL PRODUCOES LTDA, no valor total de R$ 413.960,00 (quatrocentos e treze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 19 de Setembro de 2025 a 18 de Setembro de 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, ocorrida em 19 de setembro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação tem por objeto a aquisição de mudas frutíferas, do tipo laranja (Citrus sinensis), limão (Citrus limon) e tangerina ponkan (Citrus reticulata), destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, no âmbito de programas de incentivo à fruticultura, fortalecimento da agricultura familiar, segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Medicilândia, e tem por contratada GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 20.643.791/0001-85, no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da I N E X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 014/2025, ocorrida em 08 de agosto de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Antônio de Almeida bairro Cacoal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LIMA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). ELAINE WAGNER Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inc. III, 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, ocorrida em 12 de agosto de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação da referida sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e financeiro à Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, e tem por contratado ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 48.905.977/0001-84, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 037/2025. Processo nº 069.3006/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2025; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software, para controle de arrecadação municipal, controle e emissão de notas fiscais de serviço eletrônico, a ser utilizado pelo departamento de tributos do Município de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 037/2025; BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, C.N.P.J. nº 05.854.252/0001-00. Vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 036/2025. Processo nº 078.1208/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2025; Objeto: "Contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas necessárias à realização de eventos institucionais, compreendendo, conforme demanda, o fornecimento, transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de itens como: sistemas de sonorização, iluminação cênica e técnica, painéis de LED, palcos, praticáveis, tendas, geradores de energia, entre outros, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 036/2025: A MUSICAL PRODUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 01.419.868/0001-93. Vigência: 18 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230052. PREGÃO Nº 043/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 789.600,00 (setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240279. PREGÃO Nº 018/2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 25 de Junho de 2025 até 16 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMIRA CARNES LTDA . Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240331. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 CRED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 49.133,37 (quarenta e nove mil, cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.234.383,57 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INSTITUTO MADRE TERESA . Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230122. PREGÃO Nº 002/2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 04 de Setembro de 2025 até 05 de Julho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240376. PREGÃO Nº 022/2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 318.560,00 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.488.310,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e dez reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIAPL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA.