DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 SRP "Contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas necessárias à realização de eventos institucionais, compreendendo, conforme demanda, o fornecimento, transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de itens como: sistemas de sonorização, iluminação cênica e técnica, painéis de LED, palcos, praticáveis, tendas, geradores de energia, entre outros, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: A MUSICAL PRODUCOES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, perfazendo o valor total de R$ 413.960,00 (Quatrocentos e Treze Mil, Novecentos e Sessenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de outubro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em engenharia/construção para execução de construção de quadra poliesportiva coberta no km 85 norte, conforme CONVÊNIO DE N° 962878/2024, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 15/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 279, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025. Onde se lê: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025. Leia-se: AVISO DE RET I F I C AÇ ÃO DO AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025. Na publicação do dia 15/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 296, na segunda coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 35/2025. Onde se lê: Processo nº 066.2707/2025. Leia-se: 066.2706/2025. Na publicação do dia 15/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 296, na segunda coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025. Onde se lê: Processo nº 2001/2025. Leia-se: 068.3006/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE RETIFICAÇÃO Errata do Extrato de Homologação e do Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo: 008/2025 Pregão Eletrônico: 90002/2025 O Prefeito Municipal de Melgaço/PA, no uso de suas atribuições legais, considerando falha formal na digitação, comunica aos interessados ERRATA do Extrato de Homologação e do Extrato de ARP do Pregão em epígrafe, publicados no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 164, de 29 de agosto de 2025, pág 311, no Diário Oficial do Estado do Pará - Edição nº 36.344, de 29 de agosto de 2025, pág 87/88 e no Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 4/8, de 29 de agosto de 2025, Onde se Lê: J CALDAS REBELO - ME, CNPJ 26.986.932/00001-49, Valor adjudicado: R$ 333.507,06 (Trezentos e trinta e três mil, quinhentos e sete reais e seis centavos);[...]; POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, Valor adjudicado: R$ 1.047.111,92 (Um milhão, quarenta e sete mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos); R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.650.076/0001-66, Valor adjudicado: R$ 1.051.190,23 (Um milhão, cinquenta e um mil, cento e noventa reais e vinte e três centavos). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 2.697.982,97 (Dois milhões, seiscentos e noventa e sete, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). Leia-se: J CALDAS REBELO - ME, CNPJ 26.986.932/00001-49, Valor adjudicado: R$ 323.788,86 (Trezentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos);[...]; POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, Valor adjudicado: R$ 1.007.131,92 (Um milhão, e sete mil, cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos); R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.650.076/0001-66, Valor adjudicado: R$ 1.043.232,79 (Um milhão, quarenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 2.640.357,33 (Dois milhões, seiscentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Processo Administrativo: 051/2025 Pregão Eletrônico: 90009/2025 O Prefeito Municipal de Melgaço/PA, no uso de suas atribuições legais, considerando falha formal na digitação, comunica aos interessados ERRATA do Extrato de Homologação e do Extrato de ARP do Pregão em epígrafe, publicados no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 164, de 29 de agosto de 2025, pág 311, no Diário Oficial do Estado do Pará - Edição nº 36.344, de 29 de agosto de 2025, pág 87/88 e no Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 4/8, de 29 de agosto de 2025, Onde se Lê: FLAVIA DISTRIBUIDORA DE FRANGOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ 50.234.447/0001-01 - valor adjudicado: R$ 630.721,50 (Seiscentos e trinta mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 630.721,50 (Seiscentos e trinta mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Leia-se: FLAVIA DISTRIBUIDORA DE FRANGOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ 50.234.447/0001-01 - valor adjudicado: R$ 618.085,00 (Seiscentos e dezoito mil, e oitenta e cinco reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 618.085,00 (Seiscentos e dezoito mil e oitenta e cinco reais). Processo Administrativo: 054/2025 Pregão Eletrônico: 90010/2025 O Prefeito Municipal de Melgaço/PA, no uso de suas atribuições legais, considerando falha formal na digitação, comunica aos interessados ERRATA do Extrato de Homologação e do Extrato de ARP do Pregão em epígrafe, publicados no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 164, de 29 de agosto de 2025, pág 311, no Diário Oficial do Estado do Pará - Edição nº 36.344, de 29 de agosto de 2025, pág 87/88 e no Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pág. 4/8, de 29 de agosto de 2025, Onde se Lê: J MIRANDA LTDA - CNPJ 54.124.905/0001-00 - valor adjudicado: R$ 1.193.525,40 (Um milhão, cento e noventa e três mil quinhentos e vinte e cinco reais quarenta centavos); [...]; V L SANTOS LTDA - EPP - CNPJ 46.366.858/0001- 75 - valor adjudicado: R$ 257.938,62 (Duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais sessenta e dois centavos). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 3.145.502,26 (Três milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos). Leia-se: J MIRANDA LTDA - CNPJ 54.124.905/0001-00 - valor adjudicado: R$ 1.196.569,80 (Um milhão, cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); [...]; V L SANTOS LTDA - EPP - CNPJ 46.366.858/0001- 75 - valor adjudicado: R$ 458.389,16 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos. HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 3.348.997,20 (Três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Processo Administrativo nº 072/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - -Adjudicada(s): R S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 47.505.614/0001-99, valor adjudicado: R$ 5.597.700,00 (Cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil e setecentos reais); MARAJÓ COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA -CNPJ - 58.540.567/0001-30 - valor adjudicado: R$ 796.950,00 (Setecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinco reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 6.394.650,00 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Melgaço/PA, 1º de outubro de 2025. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2025-PMM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresas e preços registrados: R S DE OLIVEIRA CO M E R C I O DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 47.505.614/0001-99, valor adjudicado: R$ 5.597.700,00 (Cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil e setecentos reais); MARAJÓ COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA -CNPJ - 58.540.567/0001-30 - valor adjudicado: R$ 796.950,00 (Setecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinco reais). Valor global: R$ 6.394.650,00 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 01/10/2025 a 01/10/2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo nº 070/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA VILA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO RIO ANAPU - CURUPAU - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicada(s): L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 17.192.479/0001-08, pelo valor de: R$ 297.025,64 (duzentos e noventa e sete mil, vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, pelo valor adjudicado. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025 Processo Administrativo nº 071/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÕES DAS ESCOLAS JESUS É O CAMINHO, LOCALIZADA NO RIO LAGUNA, VILA BOA VISTA, ZONA RURAL E ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA RIO PRACUPIJÓ, COMUNIDADE DE BULICO, ZONA RURAL E ESCOLA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA RIO TAJAPURU, ZONA RURAL, E ESCOLA BONIFÁCIO DO CARMO, LOCALIZADA RIO LAGUNA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicada(s): D. DE O. CARACAS LTDA, CNPJ 33.013.701/0001-14, pelo valor de: R$ 653.120,72 (Seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte reais e setenta e dois centavos), referente à CONCLUSÃO DA ESCOLA JESUS É O CAMINHO; SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 17.956.809/0001-94, pelo valor de R$ R$ 560.460,58 (Quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), referente à CONCLUSÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO. HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, pelo valor global de: R$ 1.213.581,30]º (Um milhão, duzentos e treze mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Melgaço/PA, 1º de outubro de 2025. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TA, objetivando o acréscimo de 25% aos contratos nº 061.2024.01.7.005, 101.2024.01.7.005 e 102.2024.01.7.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Valor Global: R$ 1.219.200,00. Vigência do Termo: 28/08/2025 a 30/03/2026. Data Assinatura: 28/08/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal; Espécie: 2º TA, objetivando o acréscimo de 25% ao contrato nº 128.2024.06.7.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratante: FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.034.246/0001-45. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Valor Global: R$ 304.800,00. Vigência do Termo: 19/08/2025 a 30/03/2026. Data Assinatura: 19/08/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação; Espécie: 3º TA, objetivando o prazo contratual ao contrato nº 129.2024.01.5.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED-FUNDEB, CNPJ: 31.707.561/0001- 59. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Vigência do Termo: 30/08/2025 a 30/05/2026. Data Assinatura: 30/08/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação; Espécie: 2º TA, objetivando o acréscimo de 25% aos contratos nº 062.2024.03.7.005 e 141.2024.03.6.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.479.091/0001-06. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Valor Global: R$ 1.625.600,00. Vigência do Termo: 01/10/2025 a 30/03/2026. Data Assinatura: 01/10/2025. Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário de Saúde;