DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600272 272 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º TA, objetivando o prazo contratual ao contrato nº 065.2024.04.7.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 17.694.828/0001-90. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Vigência do Termo: 02/05/2025 a 30/05/2026. Data Assinatura: 02/05/2025. Aluizio Barbosa Freitas. Secretário de Assistência Social; Espécie: 2º TA, objetivando o acréscimo de 25% aos contratos nº 066.2024.08.7.005 e 130.2024.08.7.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 30.096.914/0001-69. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Valor Global: R$ 203.622,50. Vigência do Termo: 26/08/2025 a 30/05/2026. Data Assinatura: 26/08/2025. Rafael Teixeira da Cruz. Secretário de Meio Ambiente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 008/2025, cujo objeto é a Aquisição de Brinquedos (Playground), para escolas da rede municipal de ensino, município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 09/10/2025, Hora: 10h:00min. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 20.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 104/2025. Tipo: menor preço por lote - valor global, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVA IPIXUNA, PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 21/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 22/10/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 3 de outubro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 11.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (RECARGA E VASILHAME), GARRAFÕES RETORNÁVEIS E GELO, INCLUINDO SERVIÇO DE ENTREGA NAS UNIDADES/SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA e a RAINHA DO GAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.856.952/0001-99, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando o valor de R$ 332.755,98 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/10/2025 à 02/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00708001/25-PMNT. O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00708001/25-PMNT, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS (LEVES E UTILITARIOS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 16/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações: e-mail: [email protected]. Em 3 de outubro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.2025- PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (RECARGA E VASILHAME), GARRAFÕES RETORNÁVEIS E GELO, INCLUINDO SERVIÇO DE ENTREGA NAS UNIDADES/SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resultado da homologação, publicado dia 01/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: RAINHA DO GAS EIRELI, inscrito sob o CPNJ nº 41.856.952/0001-99, vencedora do item nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando o valor de R$ 332.755,98 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208001/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 8.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO, AEE E EJA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA-PA, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: COMERCIAL PANGEIA LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 52.813.999/0001-91, vencedora do item nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 totalizando o valor de R$ 1.573.473,10 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos). Em 2 de outubro de 2025. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, Visando a Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/Pa, em Conformidade Com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Observadas as Diretrizes Previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Demais Normativas Correlatas, em Conformidade Com as Especificações Técnicas do Termo de Referência. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Data da Abertura: 07/11/2025 às 07h30min. Local: A Concorrência Eletrônica será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, Visando a Elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Progresso/Pa, em Conformidade Com a Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 10.203/2020, Conforme as Diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e Regulamentações Correlatas, Contemplando os Quatro Eixos Fundamentais: Abastecimento de Água Potável; Esgotamento Sanitário; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em Conformidade Com as Especificações Técnicas do Termo de Referência. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Data da Abertura: 07/11/2025 às 10h00min. Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso-PA, 3 de outubro de 2025. SCHEILA LUIZA LAVALL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00023-PMOP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 11, 16, 20, 25, 28, 29, 35, 39. Valor Total: R$ 3.491.220,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 02, 04, 09, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 32, 34. Valor Total: R$ 4.024.020,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil, vinte reais). Vencedora: M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-81, ITEM: 01, 22, 31, 36, 37, 40. Valor Total: R$ 1.974.430,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 03, 17, 21, 24, 26, 30, 33, 38, 41. Valor Total: R$ 1.988.520,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais). Vencedora: R C R COUTINHO LTDA, CNPJ: 11.215.772/0001-67, ITEM: 05, 06, 07, 08, 10, 23, 27. Valor Total: R$ 1.777.720,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/10/2025. Valor Global Licitado: R$ 13.255.910,00 (treze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00027 Abertura: 20/10/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais, para instalação e manutenção corretiva de sistema elétrico de media e baixa tenção, objetivando atender todas as instituições escolares da rede municipal de ensino, para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00031 Abertura: 21/10/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de veículos, maquinhas e equipamentos, visando atender as demandas operacionais da secretaria municipal de Infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00023-PMOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 11, 16, 20, 25, 28, 29, 35, 39. Valor Total: R$ 3.491.220,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 02, 04, 09, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 32, 34. Valor Total: R$ 4.024.020,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil, vinte reais). Vencedora: M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-81, ITEM: 01, 22, 31, 36, 37, 40. Valor Total: R$ 1.974.430,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 03, 17, 21, 24, 26, 30, 33, 38, 41. Valor Total: R$ 1.988.520,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais). Vencedora: R C R COUTINHO LTDA, CNPJ: 11.215.772/0001-67, ITEM: 05, 06, 07, 08, 10, 23, 27. Valor Total: R$ 1.777.720,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/10/2025. Valor Global Licitado: R$ 13.255.910,00 (treze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais).