DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a Construção do Cineteatro Municipal na zona urbana no município de Oriximiná/PA , conforme o Termo de Referência em anexo. Vigência: 02/10/2025 à 31/12/2026. Data da assinatura: 02/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100036/2025 - SRP - PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100036/2025-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura, fundos municipais e secretarias do município de Ourilândia do Norte/pa. Realização da sessão Pública: 16/10/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: https://bllcompras.com/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica 007/2025. Objeto: Construção De Escola Em Tempo Integral, no Município de Placas/Pa - FNDE - Escola 13 Salas", a ser Realizada no Município de Placas/Pa, Conforme as Especificações Técnicas Estabelecidas no Plano de Trabalho, em Conformidade Com o Contrato de Repasse nº 961131/2024/FNDE/Caixa - Repetição. A audiência pública ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 3 de outubro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 394/2024; Origem: Dispensa n° 021/2025. Objeto Aquisição de Cestas de Alimentos, Água Mineral, Kit de Higiene Pessoal e Kit de Limpeza Para Distribuição Gratuita às Famílias Atingidas Pelo Desastre Natural das Chuvas Intensas Conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência Nº032/2025. Circulado no D.O.U dia 01 de outubro de 2025 seção 3 pág. 333, e na IOEPA dia 01 de outubro de 2025 pág. 126. Onde se lê: Contratado: D E de S Pinotti Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.866.436/0001-90. Leia - se: D E de S Pinotti Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.787.928/0001-80. Ordenador responsável: Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretária Municipal de Asssistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250228 CONCORRÊNCIA 3.2025-005 CONTRATO Nº: 20250228. Origem: CONCORRÊNCIA 3.2025-005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ Nº 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 213.990,96 (duzentos e treze mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 05/10/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a reforma e ampliação da e.m.e.i.f. joão cabral noronha, localizada na estrada mangabeira do município de ponta de pedras/pa, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-005 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA 3.2025-005. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a reforma e ampliação da e.m.e.i.f. joão cabral noronha, localizada na estrada mangabeira do município de ponta de pedras/pa, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Vencedor(es): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, com o valor total de R$ 213.990,96 (duzentos e treze mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Conforme Atas em anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 2 de outubro de 2025. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 20250014. Origem: Concorrência Eletrônica SRP n° 002/2025. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pavimentação Asfaltica em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversos Lougradouros do Município de Primavera/Pa, Abragendo Areas Urbanas e Rurais, Conforme as Necessidades Estabelecidas Pela Administração Municipal. Fornecedor Registrado: L Melo Cosntrucoes Ltda, C.N.P.J. nº 07.665.869/0001-02, com os item registrado: 01, com o valor global de R$ 20.170.028,32. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 20250543. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-009. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Empresa Vencedora: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao CNPJ nº 17.383.496/0001-22. Valor total: R$ 1.753.096,45 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, noventa e seis reais e quarenta e cinco centavo), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 07 maio de 2025. Quatipuru/PA, 03 de outubro de 2025. José Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : CIRÚRGICA VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.566.549/0001-12. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 531/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de cirurgia geral aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto aos hospitais municipais dra. iraci machado de araújo e dr. pedro paulo barcauí (materno infantil), compreendendo: serviços de cirurgia geral, diagnóstico e tratamento de enfermidades passíveis de abordagem por procedimento cirúrgico, tais como cirurgia abdominal e do trauma, tais como implante de cateter, colecistectomia, apendicectomia, vasectomia e similares, diverticular dos cólons ou hemorroidectomia, procedimentos clínicos, cirurgias de urgência e emergência, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de 01/09/2025 a 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : CLINICA FABIO LUIS INACIO MARTINS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 26.389.754/0001-79. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral e reumatologista aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal dra. iraci machado de araújo, compreendendo: serviços de consultas, visitas médicas, prescrição médica, preenchimento e assinatura em laudos médicos em aihs, internações, direção clínica, procedimentos clínicos e de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao hospital da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção- PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de 01/09/2025 a 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 539/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, na especialidade de cardiologia, compreendendo os serviços: consultas da clínica cardiológica, diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao coração, realização de exames de rotina pertinentes à profissão, tais como: ecocardiograma, eletrocardiograma, mapa holter e teste ergométrico, a serem realizados junto ao hospital municipal dra. iraci machado de araújo da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante, e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção- PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de 01/09/2025 a 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : SÃO RAFAEL SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 22.496.526/0001-47. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ginecologia / obstetrícia e pediatria aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal dr. pedro paulo barcaui (materno infantil), compreendendo: serviços de ginecologia e obstetrícia, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de 01/09/2025 a 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.