DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de infectologia aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao serviço de atenção especializado - sae e centro de testagem e aconselhamento - cta e unidade de referência em atendimento ao covid-19, compreendendo: serviços de infectologia e atividade análogas, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de 01/09/2025 a 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : URSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 24.157.800/0001-89. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 545/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, em especialidades médicas, compreendendo os serviços: consultas da clínica otorrinolaringologia, urologia, dermatologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, psiquiatria, angiovascular, auditor, para realização de consultas especializada, a serem realizados junto ao hospital municipal dra. iraci machado de araújo, centro de atenção psicossocial - caps ii e no centro de especialidade e reabilitação Vanderley Coimbra - CER, da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de 01/09/2025 a 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876. Redenção - PA, 01 de outubro de 2025. WHATINA LEITE DE SOUZA. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : R.A. MASTOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.566.549/0001-12. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ginecologia / obstetrícia aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal dr. pedro paulo barcaui (materno infantil), compreendendo: serviços de ginecologia e obstetrícia, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de 01/09/2025 a 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA REDENÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 14.919.623/0001-77. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 532/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de anestesista aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal Dr Pedro Paulo Barcaui (materno infantil) e hospital municipal dra. Iraci Machado de Araújo, compreendendo: serviços de anestesiologia e atividade análogas, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de 01/09/2025 a 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatorio nº 114/2025. Pregão Eletrônico nº 034/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR 969324/2024 MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E PROJETOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA O SANEAMENTO URBANO E DRENAGEM, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: JOAO CALANDRINI DE AS AZEVEDO NETO LTDA CNPJ: 32.592.953/0001-82, vencedora com o valor global de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Redenção - PA, 2 de outubro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP - FME Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2025 FME, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): L B Distribuidora inscrita no CNPJ sob o nº 41.126.148/0001-54 no valor total de R$ 299.400,00 Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 02/10/2025 KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 FME Objeto: Aquisição de combustível e locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, Vicinal 107 do Município de Rondon do Pará, a serem custeados através do Termo de Compromisso PAR Nº 202102278-22 - Emenda Parlamentar Nº 33390015/2020, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 21/10/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 21/10/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 3 de outubro de 2025. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 033-2025 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 26.166.156/0001-30 valor de R$ 147.500,00; JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 33.827.285/0001-17 valor de R$ 83.958,69 e REAVEL VEÍCULOS EIRELI CNPJ Nº 30.260.538/0001-04 valor de R$ 843.557,22. Data da Homologação: 03/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP - FMS Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2025 FMS, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda insc. no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 com o valor total de R$ 240.920,00; Armazém Garavelo Distribuidora e Serviços insc. no CNPJ sob o nº 35.830.966/0001-30 com o valor total de R$ 188.925,00; Biomed Distribuidora de Medicamentos insc. no CNPJ sob o nº 38.329.458/0001-61 com o valor total de R$ 28.250,00; CM Hospitalar S. A. insc. no CNPJ sob o nº 12.420.164/0005-80 com o valor total de R$ 51.390,00; D. L. Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda insc. no CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37 com o valor total de R$ 42.760,00; Distribuidora Brasil Coml. de Produtos Médicos Hospitalares insc. no CNPJ sob o nº 07.640.617/0002-00 com o valor total de R$ 74.100,00; Drogafonte Ltda insc. no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26 com o valor total de R$ 235.480,00; FIA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda insc. no CNPJ sob o nº 40.724.582/0001-73 com o valor total de R$ 13.490,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda insc. no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95 com o valor total de R$ 52.557,00; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 02/10/2025 LEVIS ASSIS COSTA Ordenador de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 030-2025 FMAS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente e de consumo para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará através da Emenda Parlamentar 150618720230002 Programaçã o - S I GT V Data de assinatura: 24/09/2025 Contratada(o): Point Comércio Atacadista e Serviços Ltda Contrato nº 20250460 Valor total R$ 120.717,70 Contratada(o): Sport Mania Comércio, Locações e Serviços Ltda Contrato nº 20250464 Valor total R$ 17.850,00 Contratada(o): Rocha Norte Comércio Indústria de Móveis Contrato nº 20250461 Valor total R$ 7.770,00 Contratada(o): Rolim Comércio de Eletro e Serviços Ltda Contrato nº 20250462 Valor total R$ 13.374,00 Contratada(o): Amena Climatização Ltda Contrato nº 20250455 Valor total R$ 2.354,22 Contratada(o): Arte Sutil Persianas e Cortinas Ltda Contrato nº 20250456 Valor total R$ 4.400,00 Contratada(o): CIA Brasileira de Comércio Ltda Contrato nº 20250457 Valor total R$ 534,60 Contratada(o): Griebler e Griebler Ltda Contrato nº 20250458 Valor total R$ 2.554,20 Contratada(o): P. Silva Santos Magazine Contrato nº 20250459 Valor total R$ 15.723,64 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 FMAS Homologação de Dispensa Eletrônica nº 9/2025 FMAS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente a Dispensa Eletrônica nº 009/2025 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Point Comércio Atacadista e Serviços Ltda - CNPJ Nº 51.518.375/0001-89, no valor total de R$ 12.572,68 - Data da Homologação: 02/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenadora de Despesas