DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: O credenciamento será feito por e- mail , o edital estará disponível em www.comprasnet.gov.br (UASG): prefeitura municipal de Salinópolis/PA - 980523, duvidas pelo email: [email protected] RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, onde se lograram vencedoras as empresas A Imagem Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.377.150/0001-68, com o valor total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) e D J de F Cardoso, inscrita no CNPJ n° 57.495.815/0001-06, com o valor total de R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/07/2025. Salvaterra-PA, 3 de outubro de 2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 005/2025. OBJETO: "Contratação de Empresa Habilitada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais, Pe. Felipe BETTENDORF E DOM ANSELMO PIETRULLA, Região Urbana De Santarém - PA". Contrato Nº 061/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N.º: 16.828.420/0001-09. Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. R$ 2.560.280,40 (Dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025. OBJETO: "Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Desentupimento e Limpeza de Fossas Sépticas e Sumidouros, Incluindo Materiais, Equipamentos, Transporte, Descarte E Mão De Obra Necessários, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a Ela Vinculados". Contrato Nº 060/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VITORIA SERVICOS SANITARIOS LTDA. CNPJ N.º: 07.943.337/0001-81. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. R$ 382.500,00 (Trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED.; Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 008/2025 - Pregão Eletrônico n°014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Realinhamento de Preço, dentro dos limites previstos na legislação. Fundamentação: Artigo 124, inciso II, "d" e Artigo 125 da Lei 14.133/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 012/2025, que tem como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Diversas Atividades Laborais na Área da Educação, Com o Fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Visando Atender Às Demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED". Tendo Como Vencedora A Empresa Cooperativa De Trabalho dos Profissionais da Educacao do Estado do RN - COOPEDU, CNPJ n° 35.537.126/0001-84, no Lote 1. Santarém, 3 de outubro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato nº 069/2025. Partes: SEMTRAS/ AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 46.368.367/0001- 63 com valor de R$ 844,03 (oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos). Contrato nº 070/2025. Partes: SEMTRAS/ B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50 com valor de R$ 8.374,45 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Contrato nº 072/2025. Partes: SEMTRAS/ I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 48.156,40 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e seis e quarenta centavos). Contrato nº 073/2025. Partes: SEMTRAS/ N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00 com valor de R$ 4.414,23 (quatro mil, quatrocentos e catorze reais e vinte e três centavos). Contrato nº 074/2025. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor de R$ 60.350,50 (sessenta mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência dos contratos: 01/10/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva; Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 -SEMTRAS Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, incluindo o fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de todo material de consumo necessário para o perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/10/2025 às 09h00min. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Concorrência Pública nº 001/2024 - SEMAP. Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Economica, Operação, Manutenção dos Mercados Municipal Central, Modelo, Tupaiulândia, da Prainha, e Mercadão 2000 no Município de Santarém/Pa. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Fornecedor, Associação dos Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal de Santarém, CNPJ: 22.604.382/0001-03, vencedor dos lotes 03 e 06 e os lotes 01, 02, 04 e 05 foram deserto. Santarém-PA, 3 de outubro de 2025. BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Auto Posto Cuiabá Ltda - CNPJ: 01.288.079/0001-60. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 011/2025-SEMAP, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei 14.133/2021.Valor do aditivo: R$ 406.491,25 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 03/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 027/2025 -SEMG, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 061807001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° PE/2025.037-PMT-SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Finanças. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇ ÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM. CONTRATADA: LINDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.146.872/0001-01, Valor: R$ R$ 252.011,20 (duzentos e cinquenta e dois mil onze reais e vinte centavos). Vigência: 03 (meses). ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 029/2025 - SEMG, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025-CMS. Órgão Gerenciador: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, AR-CONDICIONADO, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG (SEDE, PREFEITURA E UNIDADES VINCULADAS). CONTRATADA: ALEX F. CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 34.194.638/0001-22, Valor: R$ R$ 136.532,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais). Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026 ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2909001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu/PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 20/10/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2509001 Tipo menor preço por Item. Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de castração de animais equipada para realizar procedimentos de esterilização (castração) em cães e gatos de forma gratuita, no município de Tomé-Açu/PA, a ser organizada e operacionalizada pela Secretaria de Saúde de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 17/10/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA , no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250471 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-070FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.313.826/0001-90, com o valor total de R$ 11.129,64 (onze mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03 de outubro de 2025 até 03 de outubro de 2026. Data de assinatura: 03 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250473 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-070FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: QB COMERCIO S.A, CNPJ: 40.760.938/0001-24, com o valor total de R$ 180.011,50 (cento e oitenta mil, onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 de outubro de 2025 até 03 de outubro de 2026. Data de assinatura: 03 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.