DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600276 276 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20231215; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº 3/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 28 de setembro de 2025 até 28 de setembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Tucumã- PA, 03 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20240771; Origem: CONCO R R Ê N C I A Nº 3/2024-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 29 de setembro de 2025 até 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2025. Tucumã- PA, 03 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-075FMS/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 189, página 320, coluna 01, em 03 de outubro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-075FMS/2025, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2025-075FMS/2025. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde - PA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação ATO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMO DE RATIFICAÇÃO, MODALIDADE: CARONA Nº A/2025-004FUNDEB, circulada no DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 189, página 320, coluna 01, em 03 de outubro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "MODALIDADE: CARONA Nº A/2025-004FUNDEB", leia-se: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025/ADM; PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2025- 004FUNDEB; MODALIDADE: PREGÃO - SRP - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023". Tucumã - PA, 03 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, torna sem efeitos a publicação no D.O.U seção 3 pag. 323 e FAMEP pag. 119, circulada no dia 25/07/2025, referente ao termo de contrato 043/2023/CPL da Chamada Pública nº 002/2022. Motivo: Erro de Publicação. Viseu-PA, 3 de outubro de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 579/2025/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 016/2025 - SRP, objeto Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológico e autoclaves, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. Vencedor: Loja da Odonto Comercio de Produtos Ltda, CNPJ 52.152.463/0001-72; Valor Global da Ata R$ 39.955,42. Ass. 02/10/2025; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológico e autoclaves, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 580/2025-DLCA. Contratada: Loja da Odonto Comercio de Produtos Ltda, CNPJ 52.152.463/0001-72; valor global de R$ 15.778,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/10/2025 à 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SRP, Objeto - Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológico e autoclaves, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedor: Loja da Odonto Comercio de Produtos Ltda, CNPJ 52.152.463/0001-72. Valor global homologado R$ 39.955,42. Ass. 16/09/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu-PA, 3 de outubro de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 712/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025/FMS/PMX Origem: Adesão à Ata de Registro Preços Nº 20250194, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025/010/MEDIC, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, CEO, FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. Contratante: MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 56.058.103/0001- 67, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 712/2025/FMS Valor: R$ 722.067,84 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), Crédito Orçamentário PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 - MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 - MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 - MA N U T E N Ç ÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIV I DA D E : 10.303.0012.2128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 - MA N U T E N Ç ÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONS U M O, Vigência: 29/09/2026. Xinguara/PA, 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 711/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025/FMS/PMX Origem: Adesão à Ata de Registro Preços Nº 20250194, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025/010/MEDIC, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, CEO, FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. Contratante: MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 49.803.998/0001- 51, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 711/2025/FMS Valor: R$ 854.387,25 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), Crédito Orçamentário PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 - MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 - MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Vigência: 29/09/2026. Xinguara/PA, 02 de outubro de 2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para adequação e funcionamento de refeitórios destinados à rede de educação do município de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00039/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.365.2001.1015 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO INFANTIL 12.365.2001.2080 MANTER PROGRAMA NOVAS TURMAS EDUC INFANTIL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01066/2025 - 22.09.25 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 1.688,00; CT Nº 01067/2025 - 22.09.25 - R C N DINIZ JUNIOR - R$ 26.945,76; CT Nº 01068/2025 - 22.09.25 - ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - R$ 5.431,93. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS SAÚDE/TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2025 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 12.361.2001.2027 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 12.361.2001.2029 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.361.2001.2079 MANTER PROGRAMA ES CO L A TEMPO INTEGRAL ETI 12.365.2001.2033 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MDE 15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE FMS 10.301.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 08.243.2003.2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 08.122.2003.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.390.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01052/2025 - 16.09.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 105.395,75; CT Nº 01053/2025 - 16.09.25 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 10.700,00; CT Nº 01054/2025 - 16.09.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 22.924,90; CT Nº 01055/2025 - 16.09.25 - FINATTO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.620,00; CT Nº 01056/2025 - 16.09.25 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI - R$ 180,00; CT Nº 01057/2025 - 16.09.25 - WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 18.000,00; CT Nº 01058/2025 - 16.09.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 4.628,00; CT Nº 01059/2025 - 16.09.25 - MEGA ELETRONICOS LTDA - R$ 4.360,00; CT Nº 01060/2025 - 16.09.25 - FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 14.719,80; CT Nº 01061/2025 - 16.09.25 - 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES - R$ 1.348,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 16 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 3 de outubro de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro