DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 01032/2025 - 10.09.25 - 58.592.912 PETERSON ST I EG LEMES - R$ 1.587,00; ARP Nº 60032/2025 - 10.09.25 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - R$ 433,50; ARP Nº 10032/2025 - 10.09.25 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 10.700,00; ARP Nº 90032/2025 - 10.09.25 - FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 14.719,80; ARP Nº 30032/2025 - 10.09.25 - FINATTO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 73.780,00; ARP Nº 70032/2025 - 10.09.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 9.256,00; ARP Nº 80032/2025 - 10.09.25 - MEGA ELETRONICOS LTDA - R$ 10.900,00; ARP Nº 20032/2025 - 10.09.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 53.699,80; ARP Nº 00032/2025 - 10.09.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 331.753,80; ARP Nº 40032/2025 - 10.09.25 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI - R$ 3.077,40; ARP Nº 50032/2025 - 10.09.25 - WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 48.000,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de mobília, destinados a suprir as necessidades dos serviços e programas, da Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1019 2084 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDA D E 08 244 1019 2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2086 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / IGD - PBF DA GESTÃO DO PBF ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16610000 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52 99 16610000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00246/2025 - 16.09.25 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - R$ 124.691,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 50.694,47; ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 49.690,05. Cabedelo - PB, 30 de Setembro de 2025 PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Inexigibilidade N.º 04/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços visando realização de consultas médicas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 15/10/2025, às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente o edital. O edital está disponível no site: www.cacimbas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 2 de outubro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 0015/2025, do Processo Administrativo nº 0038/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS CNPJ: 49.479.069/0001-39; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ: 00.828.906/0001-07; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ: 93.577.427/0001-38; UNICA SANEANTES LTDA CNPJ: 43.392.983/0001-61, cujo objeto é a contratação da aquisição de aviamentos, artigos de armarinho e utensílios domésticos, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor global de R$ 73.488,09 (Setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº 14.133/21. Camalaú - PB, 2 de outubro de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.06/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.528/2024 A Secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) para as merendeiras das unidades escolares (escolas e creches) para a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/) (https:/www.gov.br/compras/pt-br//)e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 3 de outubro de 2025. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16311/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ac Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16152/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrea Soares Cavalcanti. Data Da Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16658/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16325/2024. Partes: Sms/Pmcg E Climed Gestão De Serviços. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/10/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 02/10/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.109/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.109/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Nova Mesa Utilidades Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 004/2025-16. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.16/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 004/2025-16, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.244.1019.2132 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Frederico Rabelo Fagundes. Valor Global: R$ 12.792,13 (Doze Mil, Setecentos E Noventa E Dois Reais E Treze Centavos). Data De Assinatura: 01.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.120/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.120/2025. Partes: Fundo Municipal De Assitência Social E Jose Hoberlan Alves Melo, Objeto Contratual: Contratação De Serviços De Instalação E Manutenção De Aparelhos De Ar Condicionados Com Carga De Gás Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.013/2025, Processo Administrativo Nº1.056/2025 Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações Das Casas De Esperança I, II, III E IV; 08 244 1018 2126 - Ações Das Unidades De Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 244 1018 2128 - Ações Do CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Dos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único; 08 243 1026 2139 - Ação Dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas Do FMAS. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Jose Hoberlan Alves Melo, Valor Global: R$12.400, 00 (Doze Mil E Quatrocentos Reais). Data De Assinatura: 01.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 OBJETO: Adesão ao Registro de Preços Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/-2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE P I LÕ EZ I N H O S . DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 02/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00115/2025 - 02.10.25 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 262.777,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de FRUTAS e HORTALIÇAS destinadas ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até 29/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00113/2025 - 29.09.25 - 40.457.770 ELIONALDO DA SILVA DONATO - R$ 121.084,90.