DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600278 278 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinadas à merenda escolar e demais eventos realizados pela Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO : ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 29/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00112/2025 - 29.09.25 - JOSÉ PONTES BARBOSA - R$ 182.122,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: Aquisição parcelada pré-moldados e outros materiais diversos para atender as necessidades das secretarias da administração municipal e aos fundos Municipais de saúde e assistência social do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 29/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00109/2025 - 29.09.25 - INBRA - INDUSTRIA BRASIL PREMOLDADOS LTDA - R$ 662.500,00; CT Nº 00110/2025 - 29.09.25 - PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - R$ 85.000,00; CT Nº 00111/2025 - 29.09.25 - ALBERTO DE O SERAFIM ARTEFATOS EM CIMENTO LTDA - R$ 404.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de FRUTAS e HORTALIÇAS destinadas ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 40.457.770 ELIONALDO DA SILVA DONATO - R$ 121.084,90. Cuitegi - PB, 29 de Setembro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: Aquisição parcelada pré-moldados e outros materiais diversos para atender as necessidades das secretarias da administração municipal e aos fundos Municipais de saúde e assistência social do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALBERTO DE O SERAFIM ARTEFATOS EM CIMENTO LTDA - R$ 404.800,00; INBRA - INDUSTRIA BRASIL PREMOLDADOS LTDA - R$ 662.500,00; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - R$ 85.000,00. Cuitegi - PB, 25 de Setembro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinadas à merenda escolar e demais eventos realizados pela Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSÉ PONTES BARBOSA - R$ 182.122,00. Cuitegi - PB, 25 de Setembro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Adesão ao Registro de Preços Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza diversos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 262.777,00. Cuitegi - PB, 1º de Outubro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 100.2025, do tipo MENOR PREÇO, para contratações de Veículos, TIPO VAN / MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS para o transporte de alunos matriculados e assistidos pelo Ensino Fundamental do Município. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 22.10.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 3 de outubro de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Brasil NOME DO PROJETO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL NOME DO PROCESSO DE SELEÇÃO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS EMPRÉSTIMO 4444/OC-BR (BR-L 1421) REFERÊNCIA Nº SBQC Nº 91002/2025 DATA LIMITE: 31/10/2025 O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA assinou contrato de empréstimo junto ao BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para a implantação do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria. Os serviços de consultoria incluem: o apoio ao gerenciamento de projetos, provendo a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável - UEP, e demais órgãos envolvidos de apoio técnico e operacional, como planejamento e controle da execução das ações, além de transferir conhecimentos aos técnicos da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável - UEP. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável - UEP, convida empresas de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). As empresas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A empresa consultora será selecionada de acordo com a seleção baseada a qualidade e no custo definido nas Políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio digital (através de correio eletrônico/e-mail) até as 23:59 h do dia 31/10/2025 (horário de Br a s í l i a / D F, Brasil), e endereçados para: UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA Em atenção ao Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável-UEP, Vitor Cavalcanti de Sousa Valério, Rua Empresário Clóvis Rolim, n° 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B do Duo Corporate Towers, João Pessoa - PB, CEP: 58.034-030. E- mail:[email protected] c/c [email protected]. No título do e-mail, deve ser identificado o certame (SBQC nº 91002/2025), a informação de que se trata de uma MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE e a identificação da CONSULTORA. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo da Unidade do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023 MEMORANDO INTERNO: 122.468/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.008/2024 - SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual. Valor acrescido: R$ 305.177,55. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Rafael Sousa de Morais Júnior/WAF Construções Ltda. João Pessoa, 26 de setembro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023 MEMORANDO INTERNO: 129.699/2025. 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.91/2024- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PÉ. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: RSN INCORPO R AÇ ÃO E ENGENHARIA LTDA OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao prazo de 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Rafael Sousa de Morais Júnior. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023 MEMORANDO INTERNO: 127.557/2025. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.040/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49. OBJETO:- É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 61.792,98, assim como a prorrogação do prazo de execução dos serviços e contratual em 03 meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Patricia Souza Fernandes da Silva/ PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura