DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . . RCA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ n° 08.766.483/0001-41 .01 . R$4.864.022,15 (quatro milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e vinte e dois reais e quinze centavos) RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUAS (ESTRADA DO SÍTIO CUITÉ, RUAS JOSÉ BRAZ, MIGUEL FLOR, SEVERINO PEREIRA E RUA INOMINADA) LOCALIZADAS EM PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA EIRELI CNPJ.: 17.809.782/0001-07 PRAZO: DE 29/09/2025 A 01/03/2026 VALOR TOTAL: R$ 419.070,44 (quatrocentos e dezenove mil, setenta reais e quarenta e quatro centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 05.01 - DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA15.451.0575.1016 - CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES e EMENDA 800/2024. Pedro Régis, 11 de setembro de 2025. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, realizado pela Agente de Contratação em 28 de maio de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA Eletrônica N.º 001/2025 PROCESSO Nº 2024.04.042, ADJUDICAMOS o Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA com valor total de R$ 419.070,44 (quatrocentos e dezenove mil, setenta reais e quarenta e quatro centavos). Pedro Régis - PB, 11 de setembro de 2025. Michele Ribeiro de Oliveira Prefeita H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA com valor total de R$ 419.070,44 (quatrocentos e dezenove mil, setenta reais e quarenta e quatro centavos). Pedro Régis - PB, 11 de setembro de 2025. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E X EC U T A R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA NO SÍTIO LAGES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 22/10/2025 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Pedro Régis - PB, 3 de outubro de 2025. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 90101/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes. IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.519.422/0001-15. Fica Alterada a Razão Social e CNPJ da empresa para a sua filial IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.519.422/0006-20, não alterando as demais informações contratuais. PRATA - PB, 25 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Princesa Isabel, 3 de outubro de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00074/2025 - G & e Representação e Comercio de Material de Construção Eireli - CNPJ: 25.426.464/0001-95 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 80.219,75. ASSINATURA: 01.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Riachão do Bacamarte - PB - Contrato de Repasse nº 1096673-76/2024 - 965794. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070. E-mail: [email protected]. Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. RIACHÃO DO BACAMARTE, 1º de outubro de 2025 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a secretaria de educação do município de são josé de princesa-PB, em favor da empresa qual seja: ISLAINE DE SOUSA SALVADOR - ME, inscrita no CNPJ nº 54.781.890/0001-45, com sede na Rua Juvino Marreiro, s/nº, Centro, Pirpirituba-PB - CEP: 58.213-000, por intermédio de seu representante legal, a Sr.ª Islaine de Sousa Salvador, portador da Carteira de Identidade nº 2.382.735 SSP/PB e do CPF nº .009.-05, residente e domiciliado na Cidade de João Pessoa-PB, pelo valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o Valor Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2025. São José de Princesa - PB, 2 de outubro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionados para atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB, em favor da empresa qual seja: H DA S SITONIO REFRIGERAÇÕES (HS REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO), inscrita no CNPJ nº 14.768.589/0001-87, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Hélio da Silva Sitônio, residente e domiciliado na Cidade de Princesa Isabel-PB, pelo valor global de R$ 61.297,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais) e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2025. São José de Princesa - PB, 17 de setembro de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: aquisição de aparelhos de ar- condicionados para atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB, em favor da empresa qual seja: H DA S SITONIO REFRIGERAÇÕES (HS REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO) - ME, inscrita no CNPJ nº 14.768.589/0001-87, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Hélio da Silva Sitônio, vencedora com o valor global de R$ 61.361,00 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2025. São José de Princesa - PB, 1º de outubro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N.º 079/2025- Processo Administrativo N° 067/2025-Dispesa N° 032/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria De Educação Do Município De São José De Princesa-Pb. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa-Pb, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45; Contratada: Islaine De Sousa Salvador - Me - Cnpj Nº