DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionados para atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa - Pb. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45 e a CONTRATADA: H DA S SITONIO REFRIGERAÇÕES (HS REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO) - CNPJ nº 14.768.589/0001-87. Fundamentação: Dispensa nº 030/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 61.297,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 01/10/2025 à 01/10/2026. Data E Assinatura: São José de Princesa - PB, 01 de outubro de 2025, José Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Hélio da Silva Sitônio - Empresa Contratada. Extrato Do Contrato N.º 077/2025-Processo Administrativo Nº 062/2025-Dispensa Nº. 029/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj nº 01.612.684/0001-45. Contratado: H DA S SITONIO REFRIGERAÇÕES (HS REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO) - ME - CNPJ nº 14.768.589/0001-87. Objeto: aquisição de aparelhos de ar- condicionados para atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB. Valor Global: R$ 61.361,00 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais). Vigência: 01/10/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 029/2025 e Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: São José de Princesa - PB. 01 de outubro de 2024, Juliano Diniz de Morais, Prefeito Municipal e Hélio da Silva Sitônio - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para construção de um sistema de abastecimento de água: adução, reservação, rede de distribuição e ligações domiciliares. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 3 de Outubro de 2025 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Novo Aviso de licitação da Concorrência Eletrônico de Nº 10/2025 publicado dou 18-092025, seção 03, pagina 254 - Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços com tratores e máquinas na recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025- 078449, conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://tavares.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Tavares/PB, 17 de setembro de 2025 ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Novo Aviso de licitação da Concorrência Eletrônico de Nº 11/2025 publicado dou 18-092025, seção 03, pagina 254 - Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, às 14:00 horas do dia 17 de outubro de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-078449, conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://http://tavares.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Tavares/PB, 17 de setembro de 2025 ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2022 Instrumento: 6º (sexto) Termo Aditivo Ao Contrato nº 206/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratante: Município de Tavares - PB - CNPJ nº 08.944.092/0001-70. Contratada: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 20.227.311/0001- 03. Objeto do Aditivo: Contrato originário, para todos os fins de direito, que se encontra com o valor R$ 1.232.765,46 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco mil e quarenta e seis centavos), o valor do acréscimo é de R$ 120.725,87 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), assim o aditivo ficará com o valor final de R$ 1.353.491,33 (um milhão trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), um aumento referente a 11,15%, valor este que está dentro da porcentagem permitida de até 25% do valor do contrato. A planilha apresenta todos os itens de supressão e acréscimo. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Fundamento Legal: autorização do Prefeito Municipal, Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Pelo Contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito e pelo Contratado: Johnes Rennys Galdino da Silva. Ta v a r e s / P B, 24 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea/PB, em conformidade com Art. 74, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 00006/2025, que tem como objeto: Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. Licitante Credenciado: Genilda dos Santos Hermínio, CPF: *.585.074-, VALOR: R$ 30.506,95 (Trinta Mil Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), credenciada em 70% de todos os itens; O referido credenciado apresentou proposta e documentações de habilitação conforme edital. Outros esclarecimentos no setor de licitação na Rua Manoel Dantas, N279 - Centro - Várzea - PB. Várzea - PB, 3 de outubro de 2025. ANTÔNIO THOMAS DE MEDEIROS BISNETO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva: Aquisição de óculos de grau completos, incluindo armação e lentes, para atender às necessidades dos beneficiários do Município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA - R$ 13.985,00. Várzea-PB, 3 de Outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição de materiais natalinos diversos para decoração natalina, solicitados pelas Secretarias de Administração, Cultura e Assistência Social do Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 22/10/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 3 de outubro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 048/2025 - Processo Administrativo Nº 124/2025. Processo Digital Nº 20417/2025 OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras FAG A N N U T R I COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 38.540.669/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2025; NUTRATEC - TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA - CNPJ nº 07.902.623/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2025; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.612.312/0004-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2025; ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 28.921.456/0001- 03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 672/2025; V & V NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 38.007.920/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2025. Valor Total R$ 1.034.200,00 (um milhão, trinta e quatro mil e duzentos reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 29 de setembro de 2025 e se encerra em 29 de setembro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PMCS Menor Preço Por Lote. O Município de Campina do Simão/PR, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023, Lei Municipal nº 605/2017 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público que fará realizar licitação. Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas (Convênio nº 941859/2023 SEI/MAPA), conforme descrição no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: A partir das 9h do dia 06/10/2025 até às 8:30h do dia 20/10/2025. - Data e horário de abertura: 20/10/2025 - as 9h. Início da sessão de disputa: 20/10/2025 - às 9h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Edital e inf.: Prefeitura, setor de Licitações, ou http://www.eprefeituras.com.br/portal/campinadosimao/portal- licitacoes.php?v=1&modulo=40, Site da BLL: https://bll.org.br/ e solicitados no e-mail: [email protected]. Campina do Simão - PR, 2 de outubro de 2025. ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES E OVOS) Para a Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2026 e Demais Secretarias. na presente licitação estão reservadas cotas de 25% e exclusividade em alguns itens para empresas enquadradas como MPE/EPP. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOSDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 13h59 do dia 27 de outubro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14h do dia 27 de outubro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.534.892,95. Campo Mourão - PR, 3 de Outubro de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro