DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600282 282 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 68.737/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90020 Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, comissionamento e entrada em operação de sistema de energia solar fotovoltaica com potência nominal de 1.045 kWp (um mil e quarenta e cinco quilowatts-pico), configurado como usina solar em solo, a ser instalada em terreno municipal cedido pela Prefeitura de Paranaguá, incluindo todos os equipamentos, materiais, serviços e demais itens necessários para o funcionamento completo do sistema. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/10/2025 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 8.322.925,44 (Oito milhões e trezentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, além das demais legislações e normas aplicáveis ao objeto do certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 2 de Outubro de 2025. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PROCESSO Nº 30.675/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90021 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos adaptados para viatura, do Guarda Civil Municipal, com assistência 24 horas, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: 2.912.045,40 (Dois milhões, novecentos e doze mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 2 de Outubro de 2025. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2025 O Município de Pérola, Estado do Paraná torna público que foram feitas alterações no Edital do Pregão Presencial nº 63/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 21/10/2025. Os horários limites para protocolo dos documentos, abertura das propostas e lances, bem como os demais dispositivos estabelecidos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola/PR, 3 de outubro de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 45/2025-PMQ LOCAL: www.bllcompras.com AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, APARELHOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E INSTRUMENTOS MUSICAIS | Data limite do cadastramento das propostas: 17 de outubro de 2025 às 09:00h. Data de inicio dos lances: 17 de outubro de 2025 às 09:15h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha, 2 de outubro de 2025. ANTONIO IARGAS Secretario Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE TEATRO " CIRCO TEATRO SEM LONA" CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: RAFAEL OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ.: 26.529.632/0001-30 Embasamento Legal: ART 74 INC II DA Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024 Rio Azul, 02 de outubro de 2025.EXTRATO DE CONTRATO 078/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: RA FA E L OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ.: 26.529.632/0001-30 VALOR: R$ 26.100,00 (Vinte e Seis Mil e Cem Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 02/10/2025 à 01/04/2026. ASSINATURA: 02/10/2025 FORO: Comarca de Rebouças. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Presidente Bernardes, nº. 809, inscrito no CNPJ/MF nº 76.288.760/0001-08, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, residente e domiciliado nesta cidade, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, realiza INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para "Veículos de tração mecânica, conforme descrição do termo de referência para uso em melhorias e adequações em estradas rurais, mediante convênios junto a SEAB no Programa Estradas da Integração (totalizando 03 veículos) e ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (totalizando 01 veículo). Será realizado processo de adesão à ata de registro de preços junto ao Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA", incluindo auxílio do jurídico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitações nº. 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas. As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025; consta nos autos do processo parecer contábil e reserva de saldo nº. 4.856 e 4858/2025. ÓRGÃO: 13 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 - DIR. DE MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO: 185410013.1.021.4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 07 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA 01 - COORDENAÇÃO GERAL 154510007.1.007.4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. MAIORES INFORMAÇÕES SITE OFICIAL DA PREFEITURA - PORTAL DA TRANSPARENCIA. Rolândia, 3 de outubro de 2025. AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 07/2025, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 21/10/2025 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 21/10/2025 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da sexta etapa da obra de construção do Cineteatro Fênix VALOR: R$ 2.599.425,10 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 3 de outubro de 2025 JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 063/2025 que realizará no dia 21/10/2025 às 09h00m, na modalidade SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso, 3 de Outubro de 2025. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 157/2025 - SERMALI Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis subdividido em classes: bovina, suína, frango e pescados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o código UASG 987885e o Nº do Pregão 90.0157/2025. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 25 de setembro de 2025. ANDRE GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Contratação de empresa de gerenciamento de frotas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 21/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 21/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 21/10/2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 30 de setembro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 06/10/2025, o Edital do Pregão nº 46/2025 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço/melhor proposta por item/lote, para contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravado no Parque de Festas Massagi